PF conclui que não houve crime em boatos sobre fim do Bolsa Família

Os boatos sobre o fim do Programa Bolsa Família tiveram origem espontânea. Esta é a conclusão das investigações da Polícia Federal (PF) sobre o caso. As investigações apontam que “o boato foi espontâneo não havendo como afirmar que apenas uma pessoa ou grupo tenha causado os boatos envolvendo o Programa Bolsa Família. Conclui-se, assim, pela inexistência de elementos que possam configurar crime ou contravenção penal”, diz nota divulgada hoje (12) pela PF. O relatório final será encaminhado ao Juizado Especial Criminal do Distrito Federal.

Em maio, boatos sobre o fim do programa levaram a uma corrida dos beneficiários às agências bancárias da Caixa Econômica Federal para sacar o benefício. No ápice do boato, nos dias 18 e 19, o banco registrou 920 mil saques de beneficiários.

Na ocasião, a presidenta Dilma Roussef classificou os boatos de atos criminosos e fez um apelo para que os brasileiros não acreditassem nos pessimistas e, sobretudo, nos boatos.

Entre as linhas de investigação da PF, foi analisada o possível uso de redes sociais para a propagação dos boatos. O cruzamento de dados permitiu identificar uma postagem, em uma rede social, feita pela filha de uma beneficiária da cidade de Cajazeiras (PB) informando sobre o saque antecipado de sua mãe. Essa foi a primeira menção na internet a respeito do assunto.

“No entanto, a postagem desta informação não foi a origem dos boatos. Assim sendo, a internet e as redes sociais apenas reproduziram notícias veiculadas pela imprensa sobre os tumultos em agências bancárias. Da mesma forma, não ficou configurada a utilização de rádios comunitárias, telemarketing ou empresa contratada para a disseminação da informação de cancelamento do programa. Apenas uma beneficiária no Rio de Janeiro noticiou ter recebido telefonema a respeito, depoimento que não se repetiu em nenhuma outra oitiva”, diz a nota.

De acordo com a PF, a investigação cruzou dados referentes aos registros de saques feitos no período, bem como o padrão dos saques feitos nos meses anteriores. O objetivo era identificar os primeiros beneficiários a sacar o dinheiro do programa.

As informações mostraram o aumento anormal no volume de saques nas cidades de Ipu (CE) e Cajazeiras (PB), onde ocorreram os primeiros saques, já nas primeiras horas do sábado, dia 18 de maio. As cidades também apresentaram, proporcionalmente, o maior número de saques dos benefícios no final de semana.

Durante a apuração, foram ouvidos 180 beneficiários de 11 estados: Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio de Janeiro. Também foram ouvidos 64 gerentes da Caixa nas localidades, onde ocorreu o maior volume de saques.
 
A PF constatou que, das pessoas ouvidas, “aproximadamente 40% encontravam-se na data correta do cronograma de pagamento da bolsa". "Entre os motivos que levaram os demais beneficiários às agências bancárias, constam: a ciência da antecipação do pagamento por motivos diversos, a informação de um possível adicional em virtude do dia das mães e a notícia de um suposto cancelamento do programa, respectivamente”.

Dias após o boato, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, chegou a dizer que os boatos poderiam ter sido orquestrados e o PSDB pediu à Procuradoria-Geral da República que investigasse se a Caixa cometeu crime de responsabilidade de falsidade ideológica no episódio dos boatos do fim do Bolsa Família.

Após a onda de boatos, o governo anunciou que irá monitorar de forma rigorosa os saques para possibilitar uma resposta mais rápida a este tipo de problema.