Laércio promove audiência pública para debater o Pronatec
Brasil e Mundo 23/05/2012 14h57
A falta de qualificação profissional dos trabalhadores é um dos maiores problemas do Brasil atualmente. Por esse motivo, em 26 de outubro de 2011, foi publicada a Lei 12.513, que instituiu o (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego) que vai oferecer 600 mil novas vagas de cursos profissionalizantes gratuitos, até 2014.
Com o objetivo de avaliar os resultados desses primeiros sete meses do Pronatec, o deputado federal Laércio Oliveira propôs a realização de uma audiência pública na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. "Nenhuma área pode unir melhor a sociedade que a educação. Nenhuma ferramenta é mais decisiva do que ela para superar a pobreza e a miséria do que a educação”, afirmou o deputado, é vice-presidente da CNC (Confederação Nacional do Comércio, Bens, Serviços e Turismo), entidade que inclui o Sesc e o Senac.
O secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, Marco Antonio de Oliveira informou que o Pronatec deverá abrir 600 mil vagas até 2014, é trabalhando em conjunto com o Sistema S (Sesc, Senac, Senai e Sesi) e está concentrado na Copa do Mundo. Segundo ele, assim que aumentar a oferta de cursos, serão disponibilizadas as inscrições on line e uma grande divulgação. "Um dos cursos ofertados será de Inglês. Como 160 horas não é o suficiente para aprender um idioma, ele será oferecido de forma instrumental, ideal para taxistas, garçons, camareiras, entre outras categorias que lidam diretamente com o turista", informou.
Seguro desemprego
O coordenador-geral do Seguro Desemprego do Ministério do Trabalho, Márcio Alves Borges, disse que os trabalhadores que requisitarem o seguro-desemprego três vezes num período de dez anos serão obrigados a fazer um curso de qualificação para ter direito a novo benefício. O decreto publicado no Diário Oficial no mês passado, aproveitou a ideia do PL 1343/2011 de autoria do deputado federal Laércio Oliveira (PR/SE) que condiciona a liberação das parcelas do seguro-desemprego à freqüência em curso de qualificação profissional.
De acordo com decreto, o curso precisa ser reconhecido pelo Ministério da Educação e ter carga horária mínima de 160 horas. “Se não houver um curso de formação profissional compatível com o perfil do trabalhador no município ou região metropolitana onde mora o beneficiário, o seguro-desemprego não será suspenso”, informou Márcio Alves, acrescentando que o principal objetivo da sua proposta foi promover uma maior qualificação da mão de obra brasileira.
Cópia de documento, mesmo autenticada, não será aceita
Considerado um dos maiores pianistas brasileiros, ele lutava contra um câncer no intestino
Durante a sessão, serão ouvidas nove testemunhas
Levantamentos indicam queda de produtividade e impacto de perdas
Mais de 44 milhões de passageiros passaram pelos voos nacionais