Enquanto o atual governo enfatizou os avanços das gestões Lula e Dilma na área da educação superior, os principais rivais na corrida presidencial criticavam, mas sem a aspereza tradicional de debates políticos, algumas políticas adotadas para o setor. Os programas de financiamento estudantil, no entanto, foram elogiados pelos adversários, que apenas sugeriram ampliações. Essa foi a tônica do debate feito na sede da Associação Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior (Abmes), tendo como pano de fundo propostas de melhorias para o ensino superior, voltado às instituições privadas de ensino.

Fies e ProUni escapam de críticas em debate entre partidos

Apenas o PT, o PSB e o PSDB participaram do debate, que teve a presença dos coordenadores da área de educação de cada candidato, representando os presidenciáveis. Ao contrário dos debates tradicionais entre candidatos, com réplicas, tréplicas e eventuais ataques ao adversário, o que se viu hoje (2), em Brasília, foi uma troca cordial de ideias e, por algumas vezes, concordância entre os debatedores sobre temas da educação.

Em nome de Dilma Rousseff, o ministro da Educação, Henrique Paim, ressaltou os avanços do setor desde o início do governo Lula e destacou o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e Programa Universidade para Todos (ProUni) como medidas que auxiliaram o ingresso de mais estudantes no ensino superior privado. Ele ressaltou que o Fies, criado no governo FHC, em 1999, foi “aprimorado em larga escala” e relacionou a economia à educação para rebater propostas dos outros partidos acerca da ampliação de financiamentos estudantis.

“Estou no Ministério da Educação desde 2006 e sei o quanto é difícil fazer com que o financiamento da educação se amplie de forma segura. Existe uma conexão entre políticas econômica e educacional. É importante ter segurança em cada passo que damos e garantir que os recursos sejam colocados para manter essas alterações”, disse o ministro.

Nem PSDB, nem PSB criticaram o Prouni e o Fies. A socióloga Maria Alice Setúbal, representante de Marina Silva, adotou um discurso suave, reconhecendo os avanços feitos na educação superior nos últimos anos, mas sugerindo mudanças nesses programas para atingir as diferentes populações do Brasil. “Já houve um avanço muito grande, mas é preciso ter um olhar mais customizado, pensar nas necessidades das diferentes regiões. Existe um avanço necessário para que a gente possa ampliar o ProUni e o Fies e esse avanço está na possibilidade de articulação entre oferta e demanda”.

Segundo o Ministério da Educação, existem atualmente no Brasil 2,4 mil instituições de ensino superior, das quais 2,1 mil são privadas. De um total de 7 milhões de matrículas, 5,1 milhões são feitas nessas instituições. A maior parte, 76%, tem acesso a recursos públicos com programas como o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Maria Alice também defendeu melhorias no ensino público médio e básico, como alicerces para que mais estudantes cheguem ao ensino superior em melhores condições. A professora Maria Helena de Castro, representante de Aécio Neves, seguiu uma linha semelhante. Ela considera que a má qualidade da educação básica no Brasil é o “grande problema” a ser solucionado. A proposta apresentada por ela inclui o investimento na formação de professores.

“Formação e carreira de professores. Sem isso fica muito difícil melhorar a qualidade da educação básica. Os alunos estão chegando no ensino médio e superior sem os ensinamentos básicos que deveriam ter tido na etapa anterior. O problema da inclusão foi feito, mas queremos inclusão com qualidade”, disse Maria Helena.

Paim também ressaltou o Plano Nacional de Educação (PNE), como um “norte” a ser seguido pelos próximos anos, dizendo que o Brasil está no caminho certo. Maria Alice, por sua vez, criticou a burocracia dos processos de reconhecimento de cursos superiores. “É preciso simplificar os processos, mas é preciso ter cuidado com a qualidade dos cursos. É importante incentivar cursos a distância, mas também é importante não perder a qualidade”.

Maria Helena também lembrou a burocracia que faz aumentar as pilhas de processos no Ministério da Educação e sugeriu uma força-tarefa para resolver a questão. “Temos hoje muitos processos parados no MEC, cerca de 30 mil, 40 mil, e isso vai exigir um esforço enorme para dar conta do passivo. Para melhorar a atual situação de tramitação dos processos é necessário termos uma força-tarefa para trabalhar nisso”.