Com tributária, botox terá redução de 60% na alíquota do IBS e da CBS | F5 News - Sergipe Atualizado

Saúde e Estética
Com tributária, botox terá redução de 60% na alíquota do IBS e da CBS
A substância também é indicada para o tratamento de microcefalia e paraplegia
Brasil e Mundo | Por Metrópoles 25/04/2024 18h30


A toxina botulínica tipo A, mais conhecida como botox, figura na lista dos 850 medicamentos que podem ter redução de 60% na alíquota geral. A proposta está presente no projeto de lei de regulamentação da reforma tributária sobre o consumo, enviado nessa quarta-feira (24/4) ao Congresso Nacional.

O texto enviado pelo governo federal prevê a redução de 60% nas alíquotas gerais do Imposto Sobre Valor Agregado (IVA dual) — que reúne a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), imposto federal, e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), imposto subnacional.

O botox ficou popular pelo uso em clínicas estéticas ao proporcionar benefícios como diminuição de rugas e marcas de expressão. Contudo, essa substância também é indicada para o tratamento de enxaqueca e de doenças como microcefalia, paraplegia e bruxismo, pois é capaz de impedir contrações musculares.

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