Em 28 de abril de 1969, a explosão de uma mina nos Estados Unidos matou cerca de 80 trabalhadores. A tragédia marcou a data como o ‘Dia Internacional em Memória às Vitimas de Acidente de Trabalho’. Com o foco voltado para a prevenção, a OIT - Organização Internacional do Trabalho adotou em 2003 o dia 28 de abril como o Dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho.

Canteiros de obras vão lembrar vítimas de acidentes de trabalho

A Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), representante nacional do setor da construção, consciente da importância da prevenção para uma expressiva mudança desse quadro, vem, buscando revertê-lo, somando esforços junto aos sindicatos, associações e empresas do ramo no sentido de implementar medidas preventivas para a não ocorrência de acidentes dentro dos canteiros de obras. O Sindicato da Indústria da Construção Civil de Sergipe (Sinduscon/SE) e o Serviço Social da Indústria da Construção em Sergipe (Seconci/SE) são dois parceiros da CBIC Em Sergipe.

Muito se comenta sobre a estatística de acidente no trabalho. Entretanto, na maioria das vezes, essas informações não são provenientes de fontes oficiais e seguras, apresentando divergências. Anualmente, o Ministério da Previdência Social publica o Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS, que possibilita uma adequada análise sobre esse assunto.

No entanto, antes de analisar os dados de segurança no trabalho divulgados na referida publicação, é preciso considerar que a Construção Civil iniciou, em 2004, um forte ciclo de crescimento. Essa ponderação é essencial para o entendimento do aumento do número absoluto de acidentes no trabalho. Considerando os últimos dados divulgados pelo Ministério da Previdência Social, em 2012 ocorreram em todo o País 54.978 acidentes de trabalho no setor, contra 37.394 em 2007, um incremento de 47,02%. Analisando somente esses números absolutos, a primeira impressão é a de que não houve nenhum avanço na questão da segurança no trabalho.

Contudo, essa não é a realidade. É preciso avaliar os resultados, considerando a quantidade de vínculos de trabalho efetivada, de forma a permitir um diagnóstico concreto.

No período de 2007 a 2012, por exemplo, o número médio de vínculos de emprego no setor cresceu expressivamente. De acordo com os dados divulgados pelo Ministério da Previdência, observa-se que, enquanto em 2007 esse número era de 1,518 milhão, em 2012 saltou para 3,015 milhões, ou seja, o crescimento foi de 98,62%. Portanto, observa-se que o aumento do número de trabalhadores (98,62%) foi superior ao crescimento do número absoluto de acidentes (47,02%), evidenciando que a análise do número absoluto de acidentes, sem considerar o número de vínculos, não consegue expressar a realidade.

Uma análise mais atenta ainda permite verificar que esse número é menor, pois houve melhorias nas condições de trabalho e de segurança promovidas nos canteiros de obras, ou seja, redução dos acidentes típicos. Além disso, dados estatísticos oficiais demonstram o cumprimento pelas empresas das Normas Regulamentadoras que tratam da saúde e segurança no trabalho. Vale destacar também que, retirando do total de acidentes de trabalho do segmento aqueles que são considerados acidentes de trajeto – que acontecem no percurso entre a residência e o local de trabalho do segurado e vice-versa, portanto, fora das dependências da empresa, não relacionadas as condições de saúde e segurança dos canteiros de obras –, o número total de acidentes altera consideravelmente.

Os acidentes de trajeto representam em torno de 10% do valor total de acidentes e este percentual tende a se elevar a cada ano, em função da expansão das cidades, aumentadas pelas distâncias entre trechos, e à melhoria do poder aquisitivo dos trabalhadores que adquiriram meios de transportes individuais motorizados.

O esforço do setor da construção para reduzir os acidentes de trabalho nos canteiros de obras aparece retratado nos indicadores divulgados pelo Ministério da Previdência. A ampla divulgação da necessidade do cumprimento rigoroso das Normas Regulamentadoras, o apoio às iniciativas de prevenção, o incentivo à capacitação dos colaboradores, por meio de palestras, treinamentos, e o reconhecimento dos trabalhos desenvolvidos nessa área são alguns dos esforços realizados para que esses números sejam atenuados gradativamente nos canteiros de obras.

É preciso, cada vez mais, valorizar a vida, a dignidade e a integridade física dos trabalhadores. Por isso, a CBIC está buscando alternativas para que a saúde e a segurança no trabalho nos canteiros de obras sejam fortalecidas. A existência dos Serviços Sociais da Construção (Seconcis) em diversas Unidades da Federação atesta essa legítima preocupação, realizando anualmente por todo o país mais de 2 milhões de atendimentos preventivos à saúde e segurança do trabalhador.  Muito já foi realizado, mas reconhecemos que é preciso mais. Enquanto houver acidentes não podemos falar em conquistas.

Neste sentido, os trabalhadores da Indústria da Construção de todo o Brasil farão um minuto de silêncio no próximo dia 28 de abril em memória aos trabalhadores que perderam suas vidas durante a jornada de trabalho. A reflexão ocorrerá durante a realização do DDS - Diálogo Diário de Segurança, que consiste em uma conversa diária com os trabalhadores sobre os cuidados com a segurança nos canteiros de obras, antes do início de suas atividades laborais.

Fonte: Sinduscon/SE