O Governo do Estado modificou a fórmula de pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), contrariando a negativa da informação, quando ela foi afirmada pelo jornalista Carlos Ferreira, da Ilha FM. Para o cidadão, o desconto de 10% no pagamento do imposto em cota única, só poderá ser feito no mês de janeiro, independentemente de final de placa. A tabela divulgada no Diário Oficial de hoje informa que o pagamento do imposto só poderá ser feito até o dia 30/06, reduzindo pela metade o prazo estipulado para o pagamento ordenado das placas. À época, uma fonte do Detran confirmou para a coluna que a mudança seria feita.

Compreensão

A coluna compreende a situação financeira do Governo do Estado. Contudo, não entende o porquê de ter havido o desmentido da modificação da cobrança, quando foi divulgada pela imprensa e pelas redes sociais. Admitir o problema e dizer que é necessário modificar a metodologia de arrecadação é mais honroso. A medida é acertada, devido às dificuldades que o estado está enfrentando na atualidade.

700 milhões

De acordo com informações apuradas pela coluna com uma fonte da Secretaria da Fazenda, o Governo de Sergipe hoje enfrenta um déficit de 700 milhões de reais, para poder equilibrar suas contas. Os 138 milhões que estão chegando em forma de recursos da repatriação não são suficientes para bancar sequer a metade de uma folha de pagamento do governo. A administração pública tem feito um grande esforço para pagar os salários em dia, isso e notório. Contudo, a conta não fecha devido ao montante que falta no caixa do governo.

Folha cara

A folha de pagamento do Governo de Sergipe é atualmente de R$ 340 milhões por mês, para custear os vencimentos dos 60 mil servidores. Hoje são cerca de 31 mil servidores ativos e 28 mil inativos no Estado de Sergipe. Com a queda de arrecadação do estado, a situação tende a se agravar.

Política fiscal

Falta uma política fiscal eficaz. Enquanto se aumentam alíquotas sobre tributos estaduais para diversos produtos, esquecem de fazer cobranças aos devedores grandes devedores e ações de combate à sonegação fiscal. Aumentar imposto só faz diminuir o consumo, devido ao encarecimento do produto no preço final. A oportunidade de aumento da arrecadação deveria ser encontrada na situação inversa. Diminuir alíquotas e incentivar o consumo com queda de preços.

Descontos que podem ser problemas

Produtos com descontos de até 80% fizeram a Black Friday se tornar uma febre no comércio nacional desde 2010. Por outro lado, problemas de entrega, falsos descontos e descumprimento de oferta são responsáveis por um aumento de até 35% nas reclamações a órgãos de defesa do consumidor no período que sucede a megaliquidação. A poucos dias do ponto alto da promoção, marcado para sexta-feira, e a cerca de um mês do Natal, especialistas recomendam que os consumidores redobrem os cuidados para não cair em fraudes nem ter seus direitos violados, e, claro, não se endividarem.

Aracaju é ruim pra empreender, diz empresa

A empresa de consultoria Endeavor, uma das maiores empresas de apoio ao empreendedorismo do Brasil, divulgou uma informação pouco agradável para nossa capital. Para eles, Aracaju é uma das piores cidades do Brasil para iniciativas de empreendedorismo. O argumento é embasado na burocracia e processos do poder público, que formam barreiras impeditivas para a abertura de empresas.

Impostômetro

Há pouco mais de um ano, a Faculdade Maurício de Nassau teve a iniciativa de trazer para Aracaju o Impostômetro, painel eletrônico que marca a quantidade de impostos arrecadados no Brasil nas esferas municipal, estadual e federal. Até o momento são oito espalhados pelas unidades do grupo Ser Educacional em todo país. O placar de impostos, como também é chamado, está localizado no Campus da Faculdade Maurício de Nassau na Avenida Augusto Franco, número 2340. Quem passar pelo local, vai se impressionar com o valor de tributos arrecadado. A quantia já ultrapassa 1 trilhão e 800 bilhões de reais.