Alguns leitores me pediram para trazer mais informações sobre a questão de tributação que é aplicada para taxistas e condutores do Uber. Mesmo com a isenção fiscal para algumas coisas, os taxistas estão mais preparados para o exercício da atividade de transporte remunerado. Já os condutores do Uber tributam mais impostos para os cofres públicos. A ausência de permissão para o condutor do Uber perde para o taxista, que é preparado mediante orientação da autoridade municipal, para o exercício da atividade. Permissionários de táxi, em alguns casos alugam o ponto e o carro para outros condutores, com valores de até 150 reais de diária. No Uber, se paga uma taxa por corrida realizada. Veja o comparativo.

Compra de veículos:

Uber - Arca com o custo total do veículo, em alguns casos de luxo.

Táxi - Taxistas têm isenção de alguns impostos na compra do veículo. O que dá mais ou menos 30% de desconto nas concessionárias.

Impostos:

Uber - Não tem isenção de impostos e paga ISS como MEI (Microempreendedor individual) ou Simples a cada nota fiscal emitida.

Táxi - Taxistas têm isenção de IOF e IPI (mediante autorização da Receita Federal) na compra de veículo e também podem pedir isenção de ICMS e não pagam IPVA. Não tenho certeza, mas acho que taxistas são isentos de ISS.

Taxas:

Uber - Não pagam taxas para órgãos públicos
Táxi - Pagam taxas.

Permissão:

Uber - Não precisa ter licença da prefeitura para atuar. O motorista se cadastra no aplicativo e encaminha ao Uber alguns documentos, como CNH e certidão de antecedentes criminais.

Táxi - Precisa ter a licença da prefeitura. De toda forma, há uma cobrança para o motorista auxiliar, conhecido como defensor, exercer a atividade com o ponto do permissionário, que em alguns casos nem trabalha na atividade. Defensores pagam aluguel de R$ 100 a 150 por dia (vários me disseram isso). Um ponto de táxi pode custar até R$ 200 mil para venda, dependendo da linha de lotação, aqui em Aracaju.

Preparo e capacitação:

Uber - Não tem.

Táxi - Todo taxista seja ele permissionário ou defensor deve ter um curso de direção específica para o exercício da atividade.

Pagamento à empresa:

Uber - Na versão Black, 20% do valor da corrida fica para o aplicativo, e no X, 25%. No Uber Táxi (Específico para taxistas), 15%

Táxi - O taxista autônomo fica com o valor integral da corrida