Em reunião da diretoria e associados do Sindicato do Comércio Atacadista e Distribuidor de Sergipe (Sincadise), entidade filiada à Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores (Abad), parlamentares sergipanos manifestaram seu apoio na defesa dos interesses das empresas que geram mais de 15 mil empregos em Sergipe, responsáveis por mais de 1.3 bilhão de reais movimentados na economia do estado.

O deputado federal Laércio Oliveira reforçou seu comprometimento com a categoria, destacando a luta pela aprovação da Lei do Distribuidor, que dará segurança jurídica e criará um melhor ambiente para o funcionamento das empresas no país. Além disso, Laércio também lembrou que sempre estará trabalhando pela interlocução junto ao Governo do Estado com o objetivo de encontrar melhores condições para o funcionamento das empresas.

Os deputados estaduais Zezinho Sobral, Luciano Pimentel, Samuel Barreto e Janier Mota destacaram a importância do setor em Sergipe, valorizando sua atuação para o desenvolvimento econômico sergipano, garantindo estarem perfilados com as empresas, para acolher os projetos de interesse da categoria no legislativo estadual. A reunião contou com a presença do vice-presidente da Abad, Juliano César Souto e mais de 90 empresários do segmento no estado.

Exclusão de impostos da CPRB

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em recente decisão, entendeu que o ICMS deve ser excluído da base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB), instituída pela Lei nº 12.546/2011. Tal entendimento foi adotado sob o fundamento que o ICMS é repassado ao Estado e, assim, não compõe a receita buta da empresa contribuinte, de forma que não deve ser incluído na base de cálculo da CPRB. A fim de alinhar sua jurisprudência, o Tribunal Regional da 4ª Região já tem aplicado esse entendimento em seus julgamentos. Inclusive, há decisões que também autorizam a retirada não apenas do ICMS, mas do ISS e da contribuição ao PIS e da COFINS da base de cálculo da CPRB. Em um desses julgamentos, o desembargador relator Rômulo Pizzolatti afirma com propriedade que estes tributos “não têm natureza de faturamento ou receita bruta”.

Queiroz na Sefaz

O presidente da Associação Comercial e Empresarial de Sergipe (ACESE), Marco Aurélio Pinheiro vê com entusiasmo a ida do funcionário de carreira da CAIXA e ex-superintendente Regional de Sergipe da autarquia, Marco Antônio Queiroz, para a pasta responsável pela Fazenda no Estado, uma das principais secretarias estaduais. De acordo com Marco Aurélio Pinheiro, a escolha do governador Belivaldo Chagas foi acertada. “Marco Antônio Queiroz é um profissional com a capacidade de gerenciamento e experiência no ramo econômico necessários para o cargo, foi superintendente da Caixa Econômica Federal entre 2015 e 2019 e possui um perfil propício para o cargo, sendo articulador de diversas ações entre o banco e seus parceiros”, comemorou.

Banco digital da Via Varejo

A Via Varejo comunicou nesta quarta, 5, o lançamento do banQi, o banco digital da companhia, em parceria com a Airfox, startup norte-americana de tecnologia financeira. Esse movimento já estava previsto pelo mercado. Em setembro, quando anunciou o acordo com a Airfox, o grupo disse que iniciaria o desenvolvimento de novos serviços de pagamentos móveis, com hipótese de criação de um banco digital, informou o jornal Valor Econômico na época. Em comunicado, a empresa não informou quando os serviços estarão disponíveis.

Braskem perde valor

A forte queda na Bolsa de Valores dos últimos dias diminuíram o valor das ações da Braskem. Com isso, as ações pertencentes à construtora Odebrecht, dona de parte da empresa passaram a ser insuficientes para cobrir as dívidas para as quais foram dadas em garantia. Segundo o Valor Econômico, desde maio de 2018, esses papéis garantem R$ 12,7 bilhões em dívidas com Itaú, Bradesco, BNDES, Banco do Brasil e Santander. Pelo valor de mercado atual da Braskem, a fatia da Odebrecht na empresa equivale a R$ 10,4 bilhões, R$ 2,3 bilhões a menos que o devido aos bancos.