Por Sílvio Oliveira

A Junta Comercial de Sergipe (Jucese) registrou um aumento no percentual de abertura de empresas nos dois primeiros meses de 2013, se comparado com o acumulado do mesmo período de 2012. Nos meses de janeiro e fevereiro do ano passado foram contabilizados 660 registros de abertura de firma. No mesmo período de 2013, a Jucese registrou 742 empresas, ou seja, um aumento de 12,5%.  A tendência é que o índice positivo permaneça até o final do ano, já que a leitura econômica do mercado aponta um crescimento do país em torno de 3,2%.

Vinícius Mazza, presidente da Jucese, (foto ao lado) aponta o crescimento do percentual como satisfatório, já que a economia aponta para uma crise financeira da Comunidade Europeia, enquanto que o Brasil permanece crescendo, no caso, Sergipe. “Começamos 2013 bem, porque um aumento de 12% com uma economia mundial instável. O Estado continua muito mais dinâmico do que os outros. Enquanto presidente da Associação Nacional dos Presidentes de Juntas Comerciais, vejo que em outros estados não é assim”, afirmou.

Se observado o fechamento de empresas no Estado, a Junta Comercial também registra um dado positivo. No acumulado de janeiro e fevereiro de 2012, 231 empresas fecharam suas portas em Sergipe, enquanto que, no mesmo período de 2013, 198 deixaram de funcionar. Ou seja, há um percentual negativo de -15%, o que significa dizer que mesmo sendo negativo, o percentual é comemorado pelo presidente da Junta Comercial, posto que no estudo do percentual, -15% significa que menos empresas deixaram de fechar suas portas em Sergipe.

Vinícius Mazza explica ser cético às afirmações de que o tributo denominado Simples e a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas fazem com que mais pessoas queiram abrir suas empresas. “Acredito que o Simples, o apoio de órgãos como o Sebrae, a Lei das Micro e Pequenas Empresas fazem com que menos empresários fechem as empresas. Vejo que o que incentiva a abrir mais empresas em Sergipe são os investimentos do Governo, quando o PIB de Sergipe aumenta, quando há mais trabalhadores com carteira assinada, o que se supõe mais poder aquisitivo. Motiva a economia e aumenta a abertura de empresas”, apontou.

Incentivo à formalidade

O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) aponta que 1/3 da população sergipana está empregada nas 18.631 empresas consideradas micro e de pequeno porte. Se a população de Sergipe está estimada em pouco mais 2 milhões e 100 mil habitantes, 1/3 seria mais que 1 milhão de sergipanos empregados nos salões de beleza, na pequena empresa de alimentos, ou seja, nos micro e pequenos estabelecimentos.

Vinícius Mazza disse não ter nenhum instrumento legal que verifique na Junta Comercial de Sergipe se o novo empresário que abriu a firma mantinha atividade na informalidade e decidiu formalizar. Mas ele ressalta que há uma grande probabilidade de muitos estarem saindo da informalidade, a exemplo de pequenos vendedores de alimentos que

decidiram abrir uma lanchonete, ou de um cabeleireiro que cortava de casa em casa e abriu um salão de beleza.

José Américo dos Santos, gerente da Unidade de Políticas Públicas do Sebrae/SE, (foto ao lado) aponta que  na Lei Geral de Micro e Pequenas Empresas há diretrizes de como deixar à informalidade. Porém, apenas 40 municípios sergipanos possuem leis que regulamentem esse tipo de nicho econômico.

Para incentivar que os municípios regulamentem o que determina a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, o Sebrae criou o programa Prosperar, que junto com o Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), orienta os gestores municipais a criarem o arcabouço jurídico que incentiva a formalidade, além de amplia a participação dos pequenos negócios nas compras governamentais, capacita agentes de desenvolvimento local, potencializa empreendedores individuais, gera arranjos produtivos e desburocratiza a abertura de pequenos negócios.  “Na lei há condições que se desburocratize dentro da normalidade e todos os respaldos legais”, salientou José Américo.

Fotos: Sílvio Oliveira

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