Servidores públicos se reuniram na manhã desta quarta-feira (14) em frente ao Palácio dos Depachos, em Aracaju, para protestar contra as mudanças no Instituto de Promoção e de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Sergipe (Ipesaúde), aprovadas pela Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) e apresentadas pelo presidente do Ipesaúde mais cedo nesta quarta.

CUT/SE/Reprodução

Segundo a Central Única dos Trabalhadores de Sergipe (CUT/SE), que participa dos protestos, a mudança é vista como um "desmonte" do Ipesaúde. "São 116 mil usuários prejudicados com limitação no atendimento e aumento dos valores pagos pelo servidor público para custear a sua assistência à saúde e a de seus dependentes", escreveu a CUT em uma rede social. 

"O Ipes não é um plano de saúde. O Ipes não é regulado pela Agência Nacional de Saúde, a ANS. Os planos de saúde são regulados pela ANS. O Ipes é um plano assistencial que o Governo do Estado tem o papel crucial de dar contribuição para assegurar a saúde dos servidores. Porque nós servidores públicos damos nossa contribuição ao estado de Sergipe com o nosso trabalho", afirmou Roberto Silva, presidente da CUT/SE, durante o ato.

De acordo com ele, ao anunciar que as medidas serão adotadas a partir de julho, o estado teria apenas postergado o desconto.

"O Governo do Estado não diz que ele precisava não taxar os servidores da forma que está sendo taxado para reduzir a nossa remuneração. O governo não publicou a lei até agora para que o desconto não aconteça no mês de junho, porque está antecipando o salário, porque ia antecipar a miséria. O desconto vai acontecer no mês de julho. Isso não muda nada, a miséria, a redução do salário vai continuar", completou o presidente. 

Também estiveram presentes membros do Sindicato dos Profissional de Ensino do Município de Aracaju (Sindipema), Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Estado de Sergipe (Sintese) e Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário de Sergipe (Sindijus).

A CUT Sergipe agendou uma nova ação de protesto no dia 22 de junho, no Teatro Tobias Barreto. Para o dia 5 de julho, está programado o "Abraço ao Ipes", ato também contrário a mudança no Instituto.  

O F5 News entrou em contato com a assessoria do Ipesaúde, mas até o momento não obteve resposta.

Entenda
O Projeto de Lei de nº 220/2023, que visa reestruturar o Ipesaúde, revoga a Lei nº 5.853 de 20 de março de 2006. Na prática, a contribuição de servidores e pensionistas do estado sobe de 4% para 6% da remuneração. A medida passa a valer a partir de julho.

Além disso, segundo o Ipesaúde, o número de procedimentos inclusos na contribuição serão limitados a partir de julho.

Ao ultrapassar os limites, o beneficiário deverá realizar o pagamento de 20% do valor de cada procedimento, a título de coparticipação, cujo limite será de R$ 30 e não incidirá sobre cirurgias e internamentos.

Também não haverá cobrança de coparticipação para beneficiários classificados como doentes crônicos pela equipe de perícia do instituto. Ainda de acordo com o Ipesaúde, a mudança se deu com o objetivo de cobrir um déficit estimado em R$ 13 milhões por mês.