O sergipano Glaucio Ricardo Santos, de 32 anos, foi eliminado do concurso da Polícia Rodoviária Federal 2021 após reprovar na banca de heteroidentificação. O candidato se autodeclara negro e prestou o concurso como cotista. Passou em todas as etapas do certame - prova escrita, de aptidão física, psicológica e de saúde -, no entanto, reprovou por não ter a raça reconhecida. 

Segundo Glaucio, a banca examinadora, Cebraspe, informou que ele não possui fisionomia ou cabelo de pessoas negras. “Estou atualmente eliminado do concurso por não ser reconhecido nem como negro ou pardo. Até agora a Cebraspe não apresentou justificativa, nem foi transparente neste sentido. Só disseram que eu fui reprovado na minha fisionomia e no meu cabelo. Eu acreditava que essa etapa seria a mais fácil de passar, mas, para a minha infeliz surpresa, fui reprovado”, disse o sergipano ao F5News. 

Conforme o candidato, a etapa de heteroidentificação ocorreu de maneira presencial para avaliação de fenótipo, porém alguns questionamentos foram feitos por parte da banca, como por exemplo se Glaucio já havia sofrido alguma situação de discriminação racial. 

“Eu dei o meu relato, mas, pelo visto, não foi suficiente para eles. Eu me justifiquei no recurso administrativo, mas depois foi comprovado que eu estava eliminado do concurso”, conta Glaucio.

O sergipano pretende agora entrar com uma ação na justiça para solicitar o retorno ao concurso, já que se autodeclara negro e possui o fenótipo de uma pessoa negra. “Para mim foi uma decisão injusta, porque eu nunca tive dúvida de que sou negro e a vida também sempre fez questão de me lembrar isso”, conclui o candidato. 

Assim como Glaucio, outros cerca de 12 concurseiros que participaram desse certame estão enfrentando a mesma situação, conforme aponta o advogado Wesley Santana, secretário geral da Comissão de Igualdade Racial e coordenador da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Seccional Sergipe. Ele conta que está representando o candidato Adílio Tavares da Invenção Dória, que teve parecer favorável na Justiça Federal para retornar ao concurso. 

“Entramos com ação na Justiça Federal, e a justiça reconheceu a situação como patente, quando juntamos todas as imagens, de pleno já atendeu o pedido da liminar. As Comissões de Direitos Humanos e Igualdade Racial da OAB estão acompanhando o caso e analisando toda a situação para verificar se há racismo estrutural. Porque uma banca que teria objetivo de evitar esse tipo de preconceito racial acabou se revertendo na situação, e esses candidatos sofreram preconceito racial”, aponta o advogado.

Procurada por F5News, a Cebraspe informou que as justificativas da banca para o deferimento ou indeferimento dos recursos interpostos contra o procedimento de heteroidentificação dos candidatos que se autodeclaram negros ainda não foram divulgadas. “É importante que os candidatos verifiquem essas respostas antes de qualquer questionamento”, disse a banca. 

Além disso, o Cebraspe informou que todos os candidatos dos concursos públicos realizados por ele, que solicitam concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros, são convocados para o procedimento de heteroidentificação, complementar à autodeclaração, onde são submetidos à etapa em que é verificado o fenótipo. A fase é realizada estritamente nos termos da Portaria Nº 04, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.