Por Fernanda Araújo

Seasese permanece fechada

O Ministério Público (MP), sob a direção da promotora Ana Paula, realizou na manhã desta terça (13) uma audiência pública sobre o fechamento da Sociedade dos Fissurados de Sergipe (Seasese). O objetivo foi discutir a questão dos documentos que supostamente faltam para regularizar os serviços de saúde do órgão.

A Sociedade possuía cerca de dois contratos, um com o Município e outro com o Estado. Porém, por alegação do Estado de que o órgão não possuía uma sede e faltavam alguns documentos para a sua regularização, os contratos não foram renovados, sendo impedido o repasse de verbas.

O serviço de reabilitação de fissuras e lábio palatal, as cirurgias, além do atendimento psicológico, era realizado no hospital São José. Entretanto, diante do impasse, o serviço de saúde foi prejudicado, por falta também de materiais.

Segundo os representantes da Seasese, além dos materiais é preciso também uma reforma no centro cirúrgico. De acordo com a promotoria, para um atendimento adequado é preciso que o órgão obtenha uma estrutura também adequada para que seja conveniada com o Estado.

Em audiência foi informado que o Estado divulgou na imprensa que é preciso uma certidão expedida pelo 3º setor do MP, além de exigir um termo de parceria para que seja firmado o contrato. Porém, a promotoria reafirmou que não era necessária tal certidão e que o Estado só está dificultando.

A promotora Ana Paula esclarece que a garantia de disponibilizar este tipo de serviço à população é de responsabilidade do município de Aracaju e do Estado, já que o serviço é prestado também a pacientes do interior de Sergipe.

“O município deve disponibilizar o serviço, senão, nós vamos entrar com uma ação civil pública”, declarou a promotora Euza Missano.

De acordo ainda com a Seasese, o atendimento está suspenso até a próxima audiência que será realizada no dia 21 no MP com a promotora Euza Missano. E declaram que voltarão a exercer o serviço quando for resolvido em negociação o fechamento do contrato entre o Município e o hospital.

A Secretaria do Estado da Saúde (SES) foi notificada pelo MP para comparecer a audiência, mas não o fez e nem justificou a sua ausência.

Fechamento

Segundo representantes da Seasese, a sociedade não tinha condições de permanecer de portas abertas por motivo de falta de verbas. Os serviços multidisciplinares do órgão foram cancelados, após 14 meses de paralisação do repasse de verbas feito pelo Município e a não renovação do contrato entre o Município e o Estado.

De início, o Município destinava ao hospital São José, que repassava para o órgão, cerca de R$ 20 mil. Segundo os médicos da instituição, a verba é insuficiente para atender a demanda de pacientes e materiais necessários para o atendimento. Eles estimam que apenas algo em torno de R$ 60 mil possibilitaria uma melhora.