Por Fernanda Araujo

MPE vai inspecionar Loteamento Copacabana

O Ministério Público Estadual (MPE) irá inspecionar o Loteamento Copacabana, localizado no Bairro Japãozinho, para averiguar a situação de infraestrutura do local. A decisão foi tomada em audiência nessa terça-feira (29) na Promotoria do Meio Ambiente e Urbanismo segundo o inquérito civil que trata da falta de infraestrutura do Loteamento.

De acordo com reclamações de moradores, não há estrutura no local o que torna impertinente as condições de moradia. Além disso, os moradores haviam solicitado abrigo de ônibus no local, porém, segundo os moradores, a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) não respondeu a solicitação.

Outro lado

Diante disso, a SMTT declarou que foram realizados alguns serviços na localidade, mas solicitou um prazo para apresentar resposta à solicitação ainda não respondida.

Segundo o representanteda Empresa Municipal de Urbanismo (Emurb), Avilé Campos Dantas o citado loteamento  já possui o Termo de Verificação de Obra – TVO – portanto, está comprovada a conclusão da execução das obras de infraestrutura do local. Já os representantes da Imperial Construções,Aline Sampaio Melo e Ademar Sampaio Melo, disseram que não sabem informar a respeito da escritura do local, porém afirmaram que as obras do Copacabana foram devidamente concluídas. A Adema por sua vez esclareceu que o loteamento possui declaração de licença ambiental.

MPE

O Ministério Público solicitou que, até a próxima sexta-feira ( 2), o proprietário do empreendimento encaminhe à Promotoria informações quanto à situação fiscal da localidade. Sobre a instalação de um abrigo de ônibus solicitado pela comunidade do Loteamento, a Promotoria do Meio Ambiente e Urbanismo solicitou que seja encaminhada essas reclamações à Promotoria de Justiça Especializada em Serviços de Relevância Pública.