Ministério publica edital de licitação do Terminal Pesqueiro de Aracaju
Leilão está marcado para 25 de junho. Setor teme que terminal não atraia investidores Cotidiano | Por Daniel Soares 25/03/2024 12h09O Ministério da Pesca e Aquicultura publicou na última sexta-feira (23) o edital para a 3ª rodada de licitação para concessão de Terminais Pesqueiros Públicos. Entre eles, está o terminal de Aracaju, localizado às margens do Rio Sergipe, na Avenida Otoniel Dória, em frente ao Mercado Municipal Maria Virgínia Leite Franco. O leilão está previsto para acontecer no dia 25 de junho.
Esse pode ser um importante passo para a tão aguardada resolução que possibilite o início das atividades no terminal aracajuano. Porém, o coordenador da Câmara Empresarial de Pesca e Aquicultura da Fecomércio Sergipe, alerta que o edital pode não atrair interessados na concessão, conforme aconteceu nas duas vezes anterior.
A análise se deve ao fato de o edital exigir critérios que resultem em desinteresse por parte de investidores. “O valor para participar do edital é cerca de R$ 90 mil, pago a B3. O estudo de viabilidade econômica é de cerca de R$ 523 mil, é o mais alto entre os demais. Para os terminais de Cananéia e de Natal, o valor do estudo é de apenas R$ 1,66. Isso inviabiliza e torna muito difícil que se interessem”, afirma Humberto.
O coordenador também vê como algo negativo incluir o terminal de Aracaju em um edital com outros. A licitação também está sendo feita para os Terminais Pesqueiros Públicos de Natal, no Rio Grande do Norte, e de Santos e Cananéia, em São Paulo. Desta forma, os possíveis interessados poderiam preterir o investimento na capital sergipana.
“Isso já se demonstrou que não vai dar certo. Nosso terminal não deveria estar junto de outros com porte maior”, avaliou Humberto. O coordenador da Câmara Empresarial de Pesca também lembrou a necessidade de investimentos na estrutura do terminal. A obra, iniciada há 8 anos, está com 95% de conclusão. Quem assumir, terá que finalizar a construção e fazer a manutenção.
“Não tem maquinário lá dentro, sequer tem a máquina de gelo. Tem o tanque, mas não tem a máquina. Quem assumir terá que comprar. Além da manutenção, afinal, ali é uma região de maresia e o vento salgado desses anos podem ter destruído alguma estrutura. Nenhuma manutenção foi dada nos últimos anos”, comentou.
Mas Humberto não deixa de destacar a importância desse edital. “Não sou contra o leilão, é certamente uma vitória do nosso setor. Sou positivo e eu acho que tem que ter esse trabalho. Até para ter uma modificação e melhoria de ambiente para o nosso setor pesqueiro. Mas poderia ser algo melhor”, finalizou o coordenador.