Matrículas das escolas da rede estadual de ensino começam nesta segunda

Começam nesta segunda-feira, 2, as matrículas para o ano letivo de 2012 na rede estadual de ensino. De acordo com o calendário, entre os dias 2 e 6 de janeiro serão realizadas as matrículas para os alunos que pretendem permanecer na escola em que já estudam e precisam apenas fazer a confirmação. Quanto às matrículas dos egressos, os alunos que já estudam na rede estadual mas querem mudar de escola, o período para matrícula é de 9 a 13 de janeiro. Para o aluno candidato à rede, aquele oriundo da rede privada ou municipal de ensino, as matrículas serão realizadas de 16 a 20 de janeiro. 

 "As escolas estão preparadas para atender à demanda, e nenhum aluno ficará fora da escola por falta de vagas. A nossa rede é suficiente para atender aos nossos alunos, e quem perder a data das matrículas pode procurar as nossas escolas que continuaremos matriculando", ressaltou o secretário de Estado da Educação, Belivaldo Chagas.

Para se matricular, o aluno deve apresentar um documento de identificação, que pode ser a identidade ou certidão de nascimento, e o documento de transferência ou declaração, caso o aluno esteja mudando de colégio. 

 Excepcionalmente para o ano letivo de 2012, poderão se matricular no primeiro ano do ensino fundamental as crianças que complementarem seis anos, após 31 de março, independentemente do mês, nos termos estabelecidos pela resolução n° 003/2011 do Conselho Estadual de Educação.

Educação Inclusiva

 Para a matrícula e enturmação dos alunos com necessidades educacionais especiais (NEEs) serão levadas em consideração as especificidades de cada aluno. Aqueles estudantes sem defasagem idade/série serão matriculados no ensino regular. Já os alunos que estão em defasagem idade/série deverão ser matriculados na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Nos casos de alunos com surdez, será permitido o número máximo de cinco estudantes por turma a partir do 6º ano (5ª série) do ensino fundamental, com a presença de um intérprete de libras em sala de aula. Alunos com dificuldades locomotoras deverão ser matriculados em escolas próximas às suas residências, salvo nos casos em que a escola mais próxima não atender a suas especificidades.

 Para os alunos com casos mais severos de comprometimento, a escola, antes de realizar a matrícula, deverá entrar em contato com a Divisão de Educação Especial (DIEESP) para viabilizar o melhor atendimento possível ao aluno.

Calendário letivo

 Para o ano letivo de 2012, a Secretaria de Estado da Educação (SEED) também definiu um calendário letivo que não comprometa o rendimento do aluno. Por esta razão, foram apresentadas três propostas para o início das aulas nas escolas da rede estadual. Cada escola poderá escolher a melhor data para o início das aulas, de acordo com a sua situação.

 Na primeira proposta, o ano letivo iniciará no dia 30 de janeiro com término previsto para o dia 4 de dezembro. A segunda proposta prevê o início das aulas para o dia 7 de fevereiro e término dia 30 de novembro. As escolas que optarem por esta segunda proposta terão em seu calendário oito sábados letivos. Já as escolas que optarem pela terceira proposta iniciarão o ano letivo no dia 7 de março e encerrarão suas atividades no dia 21 de dezembro. Nesse caso, as escolas terão 12 sábados letivos.