Justiça mantém licitação do transporte público na Grande Aracaju
Decisão revogatória liminar que suspendia o processo, permitindo continuidade da implantação Cotidiano | Por F5 News 27/11/2024 16h25A Justiça de Sergipe decidiu nesta quarta-feira (27) derrubar a liminar que havia suspendido a licitação para o novo sistema de transporte público nos municípios de Aracaju, Nossa Senhora do Socorro, São Cristóvão e Barra dos Coqueiros. Com a decisão, o processo licitatório segue em andamento, e as empresas vencedoras poderão continuar com os preparativos para a implantação do novo sistema de transporte coletivo, que deve entrar em operação em 2025.
A licitação, que foi lançada em junho deste ano pelo Consórcio do Transporte Coletivo Metropolitano, teve suas empresas vencedoras anunciadas em agosto. A decisão judicial agora garante que o processo continue, mesmo após o Ministério Público Estadual ter solicitado a suspensão, alegando possíveis falhas no processo.
A nova decisão foi dada após um agravo de instrumento interposto pela Prefeitura de Aracaju, que argumentou que a licitação estava dentro dos parâmetros legais, mesmo que a previsão orçamentária para o projeto ainda não estivesse aprovada.
A liminar que suspendeu o processo havia sido concedida pela Justiça no início desta semana, mas foi agora revogada, permitindo que o projeto siga para sua implementação.