As multas registradas a partir do dia de 16 de maio deste ano pelos medidores de velocidade instalados ao longo das BRs 101 e 235, na altura dos municípios de Areia Branca, Carira, Cristinápolis, Estância, Frei Paulo, Itabaiana, Itaporanga d'ajuda, Laranjeiras, Nossa Senhora do Socorro, Santa Luzia do Itanhy, São Cristóvão e Umbaúba, estão sob responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). O Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS), órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), informa que os medidores de velocidade foram retirados e estão em processo de licitação para serem substituídos. 

ITPS

O ITPS é responsável pela fiscalização e verificação dos medidores de velocidade após as instalações e durante o período em que estão em funcionamento. Neste caso, até o dia 15 de maio deste ano, quando os medidores ficaram inativos para que a nova empresa ganhadora da licitação instalasse os novos instrumentos. 

A gerente executiva de Metrologia e Qualidade Industrial do ITPS, Maria Inêz de Almeida Machado, explica que os novos radares instalados deverão passar por nova verificação metrológica do ITPS, para que possam aplicar penalidades aos motoristas que excederem o limite de velocidade estabelecido para a via. “Caso ocorram multas após a data de encerramento do contrato, os motoristas devem entrar em contato com o DNIT para esclarecimentos e possíveis ações”, orienta.

Fiscalizações 

Até o dia 18 de junho deste ano, o ITPS realizou mais de 44 verificações em rodovias municipais e estaduais em todo o território sergipano. O objetivo é assegurar que os equipamentos estejam devidamente calibrados, para que as medições sejam feitas de forma correta e garantir, assim, que a sociedade sinta-se segura diante do que foi registrado pelo equipamento. 

“A expectativa é que esse número aumente com as novas verificações previstas para os próximos meses”, afirma a gerente de Metrologia Legal do ITPS, Elba Brandão. 

Consulta de medidores de velocidade

Os condutores podem consultar a situação de qualquer instrumento instalado no país acessando o Portal de Serviço do Inmetro nos Estados (PSIE) no endereço eletrônico https://servicos.rbmlq.gov.br. 

Para realizar a consulta, basta clicar em ‘consulta de instrumentos’, escolher a opção ‘medidor de velocidade’ e digitar o município desejado. O sistema mostrará os medidores da localidade, a data da última verificação e a validade.

Denúncias e dúvidas

Em caso de denúncias ou para esclarecimento de dúvidas, o cidadão pode entrar em contato com a Ouvidoria do ITPS pelo telefone (79) 3198-8822 ou pelo e-mail ouvidoria@itps.se.gov.br. Também é possível buscar atendimento presencialmente na sede do ITPS, localizada na Rua Campo do Brito, 371, bairro 13 de Julho, em Aracaju.