Interventores questionam desaparecimento de mais de R$ 1 milhão

Por Márcio Rocha

Depois de pedida a intervenção na Associação Beneficente dos Servidores Militares de Sergipe, a junta interventora assumiu o comando da instituição por um período de 180 dias. Dentro deste prazo, foi elaborado um relatório preliminar que informa a prestação de contas da entidade e discrimina gastos realizados pelos gestores durante seu período à frente da instituição.

Os gestores sargento Jorge Vieira, coronel José Péricles e cabo Silvério Palmeira foram afastados e assumiram, para conduzir a intervenção, o coronel Manoel Messias dos Anjos, o sargento Lucival Melo e o cabo Altair Oliveira, que disponibilizaram ao F5 News o relatório preliminar de sua intervenção. No documento produzido pelos gestores, existem discriminações de gastos que são questionados pela junta, entre eles os destinados ao pagamento de contas de telefones celulares particulares dos gestores e de um membro que não fazia parte da administração direta da entidade.

Segundo o relatório, foi captado em recursos para a associação o montante de R$ 9.866,763,05, a título de contribuição dos sócios da entidade, além de mais R$ 400 mil com a venda de um terreno localizado no bairro Farolândia para o empresário Francisco Sales, totalizando a receita de R$ 10.286,763,05 no período.

A respeito das despesas obtidas pela instituição, o relatório aponta que foram gastos em assistência jurídica R$ 1.849.269,98, entre pagamentos de honorários advocatícios para 21 advogados e custas processuais dos casos. O curioso é que um dos advogados pagos pela instituição é residente e trabalha em Brasília. O relatório contém a informação indicativa da ausência de notas fiscais e prestação de contas por parte da entidade, além da ausência de contrato de prestação de serviço.

O pagamento dos gestores ao longo do período entre 2007 e maio de 2011, quando a equipe diretiva foi afastada, perfez o valor de R$ 1.777.153,31, incluindo os encargos sociais de todos - gestores, funcionários civis e militares e comissionados que prestaram serviços à entidade no período. Contudo, indica que houve aumento sem consulta aos associados para os próprios gestores da remuneração que foi denominada no documento como “jeton”.

Sobre os convênios da entidade, o relatório explicita que foram gastos R$ 1.019.669,48, entre várias parcerias firmadas pela Caixa Beneficente com empresas dos mais variados segmentos do mercado, além de gastos com tributação.

As despesas da entidade no período em que foi comandada pelos gestores afastados com os serviços providos pela mesma para os seus associados, tais como auxílio-funeral e abono pecuniário de transferência para a reserva, chegou ao montante de R$ 2.293.260,33, aí também inclusos os gastos com o seguro para os familiares de militares que entraram em óbito no período.

No tocante ao recebimento do pagamento pelo terreno da entidade vendido ao empresário Francisco Sales, no valor de R$ 400 mil, o processo de recebimento da verba pela entidade foi feito em um pagamento de R$ 50 mil e mais dez parcelas de R$ 35 mil para a entidade. Contudo, o pagamento foi realizado de maneira adversa ao firmado no contrato. Conta o documento elaborado pela junta interventora que os pagamentos foram recebidos em um valor de R$ 190 mil pelos gestores Péricles, Edgard e Vieira. De acordo com o documento, não foi feita a contabilidade dessa receita. O relatório indica que a venda foi realizada sem o consentimento dos associados em assembleia da categoria.

A respeito das despesas com telefones celulares particulares e da entidade, o relatório indica que foram gastos R$ 57.149,36 com contas de telefones particulares. Entre os telefones citados, um está em nome da mãe de um dos gestores e outro em nome de um capitão que respondia pela direção financeira da entidade, Ildomário Gomes.

As despesas com combustíveis da entidade no período de 2007 a 2011, chegaram ao valor de R$ 195.441,52, gastos entre vários membros do conselho gestor e funcionários da entidade. Também foram explicitadas outras despesas, que totalizaram o valor de R$ 602.049,05, entre combustíveis, viagens, diárias de hotéis, alimentação, despesas com publicidade, material de consumo e doações.

Os interventores encontraram justificativa para os gastos de R$ 8.905.300,51. Do montante de R$ 10.286,763,05, sobrou um déficit de R$ 1.381.462,54 que está sendo questionada pelos mesmos a respeito do que fora feito com esse dinheiro.

De acordo com o coronel Manoel Messias dos Anjos, o relatório foi entregue às partes e foi dado um prazo de quinze dias para apresentação da defesa dos citados no relatório. No documento contém o indicativo que foram criadas e pagas despesas sem o consentimento dos associados.