Nesta quinta-feira (4), o prefeito Edvaldo Nogueira assinou o termo de fomento que autoriza a execução das emendas impositivas da Prefeitura de Aracaju com entidades e organizações da sociedade civil. Ao todo, foram indicadas 191 emendas por vereadores e vereadoras, destinando mais de R$ 17 milhões para as áreas da Saúde, Assistência Social, Educação, Cultura e Esporte, conforme estabelece o decreto municipal 7.103 de 17 de abril de 2023.

Ana Lícia Menezes/PMA

As emendas impositivas foram designadas com os seguintes montantes para as respectivas secretarias, que serão responsáveis pelos repasses às entidades: R$ 11,8 milhões para a Saúde, R$ 3,2 milhões para a Assistência Social, R$ 277 mil para a Educação, R$ 1,1 milhão para o Esporte e R$ 1,3 milhão para a Cultura.

A assinatura do termo de fomento garante a destinação de recursos diretamente para entidades que prestam serviços essenciais à população aracajuana. O processo inclui a identificação, verificação da legalização dos beneficiários e todo o trâmite orçamentário para a liberação das emendas, conforme a documentação apresentada pelas entidades.

A Central Única das Favelas de Sergipe (Cufa Sergipe) é uma das beneficiadas, recebendo três emendas através da Educação e da Cultura.

O Hospital e Maternidade Santa Isabel também se beneficiará dos recursos que, segundo a gestão, vão permitirá a manutenção do planejamento estratégico da unidade, além da conclusão de obras de revitalização e inovação.