O Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS) estabeleceu um prazo de 75 dias para que o setor ceramista adeque a fabricação e comercialização de tijolos às normas do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). O assunto foi discutido nesta terça-feira (17), durante o Workshop ‘Tijolo Legal’.
 
O evento foi realizado pelo ITPS com o objetivo transmitir ao Sindicato da Indústria de Ceramistas e Olarias do Estado de Sergipe e aos comerciantes ceramistas, as normas do Inmetro e as informações quanto ao início das fiscalizações em Sergipe. Representantes do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) também estiveram presentes e ministraram palestra sobre a qualidade dos blocos cerâmicos.
 
“O ITPS constatou a necessidade de reunir fabricantes e comerciantes ceramistas para que fossem apresentados os detalhes da portaria do Inmetro, que estabelece as normas para fabricação e comercialização de tijolos. Percebemos que é preciso conscientização, e sobretudo, esclarecer que o papel do ITPS/Inmetro não é multar, mas sim orientar para fomentar o desenvolvimento do setor de cerâmica dentro dos parâmetros de qualidade”, explica o diretor-presidente do ITPS, Léo Araújo.
 
A Portaria Nº 558, publicada em novembro de 2013 pelo Inmetro, estabeleceu a regulamentação técnica para componentes cerâmicos de alvenaria. Os fabricantes tiveram até novembro de 2014 para fazer a adequação dos seus produtos. No caso dos comerciantes, o prazo se encerrou em novembro de 2015. Desde então, esses produtos somente podem ser fabricados e comercializados em conformidade com as normas estabelecidas pelo Inmetro.
 
“Ficou estabelecido que a ação passaria da Metrologia para área de Qualidade Industrial, e desde então, os órgãos delegados do Inmetro em todo o país iniciaram as fiscalizações. Aqui em Sergipe, entramos em consenso com os fabricantes e comerciantes, e demos um prazo de 75 dias para que fizessem as devidas adequações”, comenta Léo Araújo.
 
Ainda de acordo com o diretor- presidente do ITPS, Léo Araújo, o objetivo do ITPS é beneficiar o setor de cerâmica em Sergipe, que é um dos mais representativos do país, e proteger consumidores contra produtos de baixa qualidade. “O objetivo é garantir a concorrência justa, fazendo com que todos trabalhem com produtos de fabricados dentro das normas do Inmetro. Com isso, aumentamos a segurança dos consumidores e evitamos possíveis prejuízos à sua saúde e seu bolso”, finaliza.
 
Ceramistas
O presidente do Sindicato da Indústria de Ceramistas e Olarias do Estado de Sergipe, Joaldo Carvalho, que participou do evento, conta que as ações do Inmetro trarão benefícios aos ceramistas. “É uma parceria que trará bons frutos para as empresas que trabalham dentro das normas, mas estão sofrendo com a concorrência desleal com aqueles que estão fora do padrão. Acho que não só o Inmetro, mas as construtoras e os consumidores podem ajudar nessa fiscalização”, opina.
 
A iniciativa, na visão de José Abílio Guimarães, proprietário da Cerâmica São José, destaca que a fiscalização vai refletir diretamente na satisfação do consumidor. “O Inmetro, que é nosso parceiro, nos convocou para esclarecer a portaria e o início da fiscalização. Essa é uma ação muito importante, que vai nos ajudar a produzir produtos de qualidade e atender bem o consumidor, que é quem paga a nossa conta”, revela.
 
Fiscalização
Durante as fiscalizações, os agentes fiscais vão observar se o tijolo traz, de forma visível e em baixo relevo, as informações obrigatórias. São elas: identificação do fabricante (CNPJ e razão social ou nome fantasia); lote ou data de fabricação; dimensões nominais em centímetros, na seguinte sequência: largura, altura, comprimento; telefone/ email e endereço do fabricante, importador e revendedor/distribuidor.
 
Os agentes fiscais também farão um exame dimensional, que pode ser inloco ou em laboratório, para verificar largura, altura, comprimento, espessura dos septos (elemento laminar que divide os vazados do bloco) e espessura das paredes externas (elemento laminar externo do bloco).
 
Penalidades
Após o prazo de adequação, os fabricantes e comerciantes que forem flagrados com produtos irregulares serão notificados e terão prazo de 10 dias para apresentação de defesa ao setor jurídico do ITPS. A penalidade varia de advertência à multa que vai R$ 100 a R$ 1,5 milhão.
 
Para denúncias e informações, o cidadão pode entrar em contato por meio do telefone (79) 3179 8055 e do email ouvidoria@itps.se.gov.br. O atendimento também pode ser solicitado na sede do ITPS, que fica na rua Campo do Brito, 371, bairro 13 de Julho.

Ceramistas têm 75 dias para adequar tijolos às normas do Inmetro

Fonte: Ascom ITPS