Black Friday: Procon Aracaju intensifica fiscalizações na capital | F5 News - Sergipe Atualizado

Direito do consumidor
Black Friday: Procon Aracaju intensifica fiscalizações na capital
O objetivo é assegurar o equilíbrio nas relações de consumo durante esse período
Cotidiano | Por Agência Aracaju 22/11/2023 11h32


Durante esta semana, período em que há maior concentração de ações promocionais da Black Friday, o Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Aracaju) intensifica as fiscalizações ao comércio, a fim de assegurar o equilíbrio nas relações de consumo durante esse período de ofertas.

Com maior ênfase, desde a segunda-feira, 20, as fiscalizações são empreendidas no Centro da capital. Diversos segmentos de mercado são contemplados com a ação que possui caráter preventivo e educativo. As medidas fazem parte do planejamento de atividades do órgão vinculado à Secretaria Municipal da Defesa Social e da Cidadania (Semdec).

A coordenadora geral do Procon Aracaju, Carolinne Bongiovani, reforça recomendações. "O consumidor deve exigir o cumprimento da oferta, conforme foi anunciada. Preços muito abaixo da média de mercado podem ser indícios de golpes, então, é importante pesquisar e manter atenção redobrada, principalmente se essas ofertas excessivamente vantajosas forem divulgadas em páginas não oficiais", frisou.

No caso das compras online, a segurança do site deve ser observada antes de efetivar a compra. "É importante verificar a reputação da página e conferir a veracidade dos dados sobre a empresa, para evitar golpes. É possível fazer essas verificações através das plataformas Consumidor.gov e Reclame Aqui", pontuou a coordenadora do Procon Aracaju.

O Procon Aracaju enfatiza a importância de manter as notas fiscais, e-mails de confirmação e comprovantes de compras e transações devidamente arquivados. Esses registros podem ser essenciais para subsidiar encaminhamentos diante de eventuais problemas.

"Quando for fazer uma compra virtual, o consumidor deve tomar cuidado com sites que só aceitam boleto ou transferência bancária como forma de pagamento. Nesses casos, a melhor escolha é o cartão de crédito. Desse modo, será mais fácil conseguir o ressarcimento, caso haja algum problema com a compra", alertou Bongiovani.

Atendimento
O Procon Aracaju empreende ações contínuas, com fiscalizações e monitoramento dos preços no mercado, para auxiliar os consumidores e assegurar o cumprimento da legislação consumerista. Ainda assim, caso os consumidores identifiquem situações abusivas, o órgão pode ser acionado para tomar as providências cabíveis.

Para sanar dúvidas ou registrar denúncias, os consumidores podem entrar em contato com o órgão através do SAC 151 e o telefone 3179-6040, de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h. Para o envio de solicitações, também é disponibilizado o e-mail procon@aracaju.se.gov.br.

Para reclamações de forma presencial, na sede do órgão, o consumidor deve agendar o atendimento de forma antecipada no site agendamento.procon.aracaju.se.gov.br ou pelos canais telefônicos.

Registro online
Na plataforma AjuInteligente, disponível no site da Prefeitura de Aracaju, o cidadão pode acessar o novo serviço online ‘Defesa do Consumidor', no qual encontrará os campos ‘registro de reclamação' e ‘denúncia'.

Na página virtual é possível relatar a situação e inserir a documentação pessoal e arquivos digitalizados que comprovem o fato ou que possam auxiliar os técnicos do órgão na análise do caso, como comprovante de residência, RG, contratos, registro fotográfico e de conversas em aplicativos de mensagens, números de protocolo e outros.

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