Por Fernanda Araujo

Bares são denunciados por vender bebidas alcoólicas a menores

O Núcleo de Apoio à Infância e Adolescência (Naia) de Sergipe acusou bares e lanchonetes situados nas imediações da Praça Dom José Tomaz, Bairro Siqueira Campos, de comercializar bebidas alcoólicas a menores que estudam em escolas próximas aos estabelecimentos. A denúncia gerou uma audiência no Ministério Público Estadual (MPE) na manhã desta quarta-feira (9).

O crime é previsto no Art. 243 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Eca) de 1990, que proíbe a venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos. Segundo o promotor Luiz Fausto Dias, o objetivo da audiência não é fechar os estabelecimentos, mas sim resolver o problema. “Meu objetivo não é dificultar ou causar desemprego a ninguém. Não quero fechar os bares, estou tentando buscar uma solução. Mas se for necessário, vou tomar as providências cabíveis para extinguir esse ato”.

Ele ainda faz um alerta aos proprietários dos bares. “Se a Portaria do Conselho Tutelar disser que não pode vender bebidas alcoólicas próximas as escolas, cumpram, para que eu não venha a tomar medidas mais sérias”, declarou o promotor em audiência.

Leandro de Melo Azevedo, proprietário da lanchonete “Quero Mais”, em frente ao Colégio Dom Fernando Gomes, declarou que a denúncia é verdadeira, mas negou ser um dos autores. “Realmente tem alguns quiosques que vendem bebidas alcoólicas a menores. Não é o caso do meu e nem do quiosque ‘Zé do Coco’, todos os outros comercializam, mas, até agora, não houve nenhuma proibição”.

Para ele, outro problema maior gira em torno da falta de fiscalização do Conselho Tutelar e de policiamento na praça, por haver grande incidência de jovens consumindo e traficando drogas. “O que falta é fiscalização e policiamento principalmente, isso é que faz desenvolver a marginalidade na praça”, constatou.

Uma nova audiência será aberta na próxima terça-feira, 29, em função da ausência da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) na reunião. O Conselho Tutelar deverá encaminhar aos bares a Portaria que institui a proibição da venda de bebidas alcoólicas próximo a instituições de ensino. O MPE vai pedir ao Conselho Tutelar e à Emsurb que fiscalizem se há autorização da comercialização das bebidas no local.