Durante esta semana, Aracaju está sediando o Encontro de Empresas de Segurança Privada (Enesp) do Nordeste. O evento foi iniciado na noite dessa quarta-feira (17) e se estende até o sábado (20), contando com a participação de mais de 200 representantes do setor de segurança privada e patrimonial do Brasil.

F5 News

Na manhã desta quinta-feira (18), ocorreu a primeira rodada de palestras do Encontro. Estiveram presentes autoridades políticas como o governador de Sergipe, Fábio Mitidieri, membros do secretariado do Estado, e também de setores produtivos, a exemplo do presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Sergipe (Fecomércio-SE), Marcos Andrade.

Reforma tributária
Na ocasião, foram debatidos temas relacionados à área, como direitos trabalhistas, reforma tributária e a segurança privada no Brasil.

Nesse contexto, o governador Fábio Mitidieri levantou questões em relação à parceria público-privada dentro do setor de segurança, considerada por ele uma solução viável.

Segundo o governador,  o Estado de Sergipe já possui experiências positivas nesse modelo, como os três presídios administrados por uma empresa de segurança privada e que se tornaram referência em efetividade.

“É um exemplo de parceria público-privada que deu certo e que trouxe benefício real para a população, e nesse caso para a segurança pública”, afirmou.

Nesse sentido, ele também destacou o papel do senador Laércio Oliveira na promoção de políticas que contribuam com essa movimentação. “A casa que tem o poder de equilibrar o jogo é o Senado, e aqui temos um senador em especial, Laércio Oliveira, que é um defensor da causa da segurança pública, que é um ativista, um empresário, que tem uma mente aberta, e que tem ajudado o Governo de Sergipe em todos os momentos”, disse Fábio Mitidieri.

Laércio Oliveira irá ministrar uma palestra sobre impactos da reforma tributária. Para o senador, a medida pode trazer prejuízos ao setor empresarial da segurança. “A segurança privada tem um papel fundamental. Muitas vezes, o que a segurança privada não tem são os mesmos direitos que um agente público tem, e isso a gente vai ajustar dentro do texto do novo estatuto”, ponderou em entrevista ao F5 News.

Arthuro Paganini / Reprodução

De acordo com Sandro Moura, presidente do Sindicato das Empresas de Segurança Privada do Estado de Sergipe (Sindesp-SE), o setor gera cerca de 10 mil empregos diretos e indiretos apenas no estado.

Também segundo o Sindesp, Sergipe conta com 30 empresas de segurança regulamentadas e 12 mil profissionais, mas o número de clandestinos é bem maior. Além disso, essas empresas ilegais são contratadas com maior frequência, alerta a entidade.

Nesse sentido, o Enesp buscou levantar o debate sobre a necessidade de formalização dos profissionais da área no Brasil, por meio da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Entretanto, segundo Jeferson Furlan Nazário, presidente da Federação Nacional das Empresas de Segurança e Transporte de Valores (Fenavist), mais de um milhão de vigilantes trabalham na informalidade no país. 

“Queremos trazer a geração de empregos para o Brasil de maneira formal. Não temos uma estimativa da formalidade que trará, mas da informalidade que existe nós temos”, afirmou ao F5 News.

Assim como ele, Marcos Andrade, presidente da Fecomércio-SE, afirmou que considera fundamental que trabalhadores da área de segurança estejam devidamente formalizados.

“São pessoas que vão lidar com armas, com segurança, então precisam estar legalizadas na formalidade, para que façam o melhor serviço”, disse ao F5News.

No início de fevereiro de 2023, a formalização dos profissionais de segurança privada se tornou debate em Aracaju, após um produtor musical denunciar ter sido agredido por um segurança durante um evento na casa de shows Gonzagão, na zona sul da capital. Segundo Sandro Moura, o segurança em questão trabalhava para uma empresa clandestina.

O Enesp está sendo realizado no Vidam Hotel Aracaju.