Por Márcio Rocha

Afrontando a lei, mototaxistas zombam da SMTT e tomam conta de Aracaju

O problema dos transportes clandestinos continua acontecendo em vários pontos de Aracaju. Após a reportagem do F5 News conferir o problema criado pelos motoristas que fazem transporte irregular de lotação, houve a verificação do transporte realizado por mototaxistas, serviço não regulamentado pela Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito de Aracaju (SMTT/AJU).

Motociclistas executam o serviço de transporte individual em motos de maneira sistemática. Em Aracaju, várias empresas trabalham com transporte de passageiros, sob o disfarce de prestação de serviços de transporte de encomendas. A reportagem entrou em contato com duas empresas que fazem divulgação de transporte e em ambos os contatos foi oferecido o serviço. Quando questionados, os atendentes informaram que fazem o serviço para todos os pontos da cidade.

Com uso de rádios de comunicação, uma empresa presta o serviço com mais de cem motociclistas. A opção é do cliente. Os pontos de concentração dos mototaxistas estão distribuídos por vários bairros de Aracaju. Um dos principais pontos de embarque é sob o edifício Estado de Sergipe, no largo Esperanto, onde dezenas de motoboys estacionam suas motos e oferecem o serviço de transporte.

Para fazer uma viagem de mototaxi, o usuário paga uma tarifa de R$ 3,00 para deslocamentos de até cinco quilômetros de distância. Em transportes de distância superior, a tarifa aumenta de acordo com o percurso. Oito empresas trabalham com o serviço de transporte irregular de passageiros, em Aracaju.

De acordo com o superintendente da SMTT, Antônio Samarone, o transporte feito por mototaxistas é ilegal, devido às condições de insalubridade e o risco aos quais os passageiros são colocados no trânsito. Segundo ele, os acidentes envolvendo motociclistas em Aracaju são liderados por condutores de ciclomotores, em segundo lugar, vêm os mototaxistas.

“A maioria das vítimas de trânsito em Aracaju são provenientes de acidente com motos. Os ciclomotores lideram os números de acidentes, por não ter condutores capacitados e, infelizmente, não serem regulamentados. Entretanto, o segundo maior número de vítimas de acidentes com motos reside no transporte clandestino de mototaxis”.

A fiscalização contra o transporte clandestino é realizada pela SMTT. Contudo, para apreender ou autuar os clandestinos, é necessário que seja confirmado o flagrante da ação de transporte irregular. Não se pode multar o mototaxista por esperar ou convidar clientes para prestar o serviço.

“Quando pegamos os irregulares, autuamos pela ação de transporte irregular de passageiros. Mas a lei só autoriza a autuação, quando a irregularidade é constatada. Só quando se pega e confirma a ação de transporte irregular. Mesmo sabendo que o cara está parado, pronto para fazer o transporte clandestino, não podemos agir. Pois temos que comprovar a ação em curso”, destacou Samarone.

A regulamentação do transporte feito por mototaxistas é de responsabilidade das prefeituras municipais, mediante projeto de lei. Em Aracaju, o projeto para legalizar os mototaxis foi rejeitado pela Câmara Municipal. Em outras cidades, como Nossa Senhora do Socorro, Itabaiana e Lagarto, por exemplo, o transporte é liberado.