Por Jaime Neto

Professores denunciam supostas irregularidades na Educação de Salgado

“Janete Alves rouba o direito dos professores. Ela já disse que prefere continuar com as irregularidades da folha de pagamento do Município a ter que cumprir com o que manda a Lei do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN). A prefeita alega que Salgado não tem dinheiro, porém temos provas de que ela utiliza os recursos vindos do Governo Federal, através do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), para pagar os apadrinhados que realizam atividades que não estão ligadas à educação.” A afirmação é de Estéfane Santos, coordenador da sub-sede centro-sul do Sindicato dos Professores de Sergipe (Sintese).

Em greve há um mês, professores da cidade de Salgado estiveram na manhã desta quinta-feira, 01 de setembro, na Assembleia Legislativa para cobrar uma ação parlamentar referente às possíveis irregularidades no campo educacional. Respaldados pela deputada Ana Lúcia, eles lotaram as arquibancadas, munidos de faixas e cartazes, pedindo para que o pagamento do piso salarial seja realmente efetivado.

“Enquanto em alguns municípios os professores recebem R$ 1.187, em Salgado o salário fica em torno de R$ 640. Hoje temos 300 professores que paralisaram suas atividades desde o dia 01 de agosto. Já sentamos com a prefeita Janete várias vezes, mas nada é resolvido. O dinheiro da educação é gasto de forma irregular e temos como provar.”, declarou Estéfane

Munido de uma vasta documentação, contendo planilhas e cópias de cheques pagos pela prefeitura de Salgado aos seus fornecedores, o Coordenador da região centro-sul do Sintese detalhou como supostamente as compras de alimentos são feitas através da Prefeitura.

“Ela adquire tudo superfaturado. É visível que o dinheiro público que seria para investir na educação está beneficiando empresários e a Prefeitura. Onde já se viu comprar um litro de leite por R$ 2,40 quando na verdade em todos os lugares o valor não ultrapassa R$ 1. O quilo da melancia comprada em Salgado para alimentação dos estudantes chega a custar R$ 5,60, quando sabemos que todos os lugares esse valor é cerca de R$ 2,40. A Prefeita paga R$ 19,80 por um quilo de carne, enquanto vários locais a mesma carne custa em média R$ 16. Esses dados estão todos registrados oficialmente em documentos que possuímos cópias.”, enfatizou Estéfane. Ele disse ainda que em tais papéis a multiplicação das contas está errada sendo que os valores são muito superiores aos reais.

Salgado perde em média 5 milhões de recursos do Fundeb

Representando os professores, a deputada Ana Lúcia fez a intermediação entre a classe e os parlamentares sergipanos. Segundo a petista, nada parece surtir efeito para que a prefeita Janete Alves refaça seus planos e cumpra o que manda a Lei do Piso.

“Todos os anos acontece a mesma coisa em Salgado. A Prefeita não respeita a legislação e só cumprirá com o piso retirando os direitos dos professores. Tivemos uma queda na matrícula muito grande. Temos em média três mil pessoas analfabetas, na faixa etária que vai dos 15 aos 50 anos. A Prefeita perdeu 44% dos recursos do Fundeb, cerca de R$ 5 milhões. A situação permanecerá gravíssima enquanto ela não priorizar os professores.”, alertou Ana Lúcia.

Prefeitura rebate denúncias

A equipe do Portal F5 News entrevistou a secretária Municipal de Educação de Salgado, Ivete Oliveira, mas ao saber sobre a gravidade das denúncias relacionadas à compra de alimento e detalhes da participação dos professores na Assembleia Legislativa nesta manhã, ela informou que estava em viagem há dois dias e que não saberia informar detalhadamente como estão as negociações com os professores.

Ivete sugeriu então que nossa equipe procurasse a Secretaria da Educação de Salgado para ter uma resposta sobre os questionamentos levantados pelo Sintese. Após algumas ligações, fomos direcionados ao assessor de Comunicação de Salgado, Fábio Santana que relatou alguns detalhes sobre a situação da greve do magistério.

“Todo dia acontece reunião entre o Sintese e a Prefeita, mas não se resolve nada porque eles (professores) não têm paciência. A Prefeita está fazendo de tudo para chegar a um acordo. Ela se preocupa com o futuro da educação no Município.”, disse.

Sobre a questão das licitações supostamente superfaturadas, Fábio Santana indicou que nossa equipe entrevistasse o pregoeiro de Salgado, José Douglas Alves Andrade. Ele então explicou que essa situação licitatória começou quando a Comissão da Merenda escolar ao invés de passar relatórios para a Prefeitura distribuiu a papelada por diversos locais da Cidade e acabou “caindo nas mãos do pessoal do Sintese”.

“No mesmo dia em que esses documentos foram entregues ao público, nós ficamos sabendo dessas possíveis irregularidades. O documento está errado. Não se trata de um quilo de melancia por R$ 5,60 e sim a unidade. Não se trata de um litro de leite in natura por R$ 2,40, até porque não servimos esse tipo de leite nas escolas, trata-se de leite pasteurizado. O mesmo vale para a carne, que eles alegam comprar por R$ 16 e nós por R$ 19,80. O problema é que os professores fizeram a pesquisa de preço em bancas e não em empresas especializadas em comercializar carne dentro dos padrões de higiene exigidos. Já encaminhamos inclusive ao Ministério Público uma resposta explicando a situação das licitações.”, rebateu Douglas.

O Pregoeiro enfatizou ainda que os professores estão utilizando de “pressão” para conseguir a regularização do piso salarial. “O Sintese está usando todos os meios para forçar o Município a pagar o piso.”, declarou.