Pix: com revogação, governo tenta conter crise. Veja como ficam regras
Após intenso desgaste, o governo federal decidiu revogar a medida sobre o monitoramento das transações via Pix Brasil e Mundo | Por Metrópoles 16/01/2025 08h40Após uma enxurrada de críticas, o governo federal voltou atrás e decidiu revogar a norma da Receita Federal que atualizava as regras sobre o monitoramento de transações financeiras, o que incluia as movimentações via Pix. A decisão ocorreu em meio a uma onda de desinformação que circulava nas redes sociais e à ofensiva da oposição contra a medida.
A justificativa do governo para a derrubada é que as informações falsas contribuíram para o surgimento de golpes sob o pretexto de uma suposta taxação do Pix. A revogação, portanto, visa frear esse tipo de crime. Além disso, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o recuo ocorreu para não “contaminar” o debate sobre a medida provisória (MP) que será apresentada pelo governo.
Além da derrubada da instrução normativa, o governo pediu à Polícia Federal (PF) a abertura de um inquérito para apurar os responsáveis pela disseminação do conteúdo falso. Também foi anunciada a edição de uma MP que vai assegurar que não haja cobrança adicional sobre transações via Pix.
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