A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) inicia hoje (16) consulta pública para definir mudanças nos rótulos de alimentos que contêm ingredientes capazes de provocar alergia.

Anvisa inicia consulta pública sobre rotulagem de alimentos

A proposta de nova norma para a rotulagem de alergênicos está disponível no portal da Anvisa e as sugestões deverão ser enviadas eletronicamente por meio do preenchimento de formulário específico. O prazo para recebimento de comentários e sugestões será 60 dias.

Entre as chamadas substâncias alergênicas a serem listadas nas embalagens dos produtos estão: cereais com glúten, crustáceos, ovo, peixe e amendoim; o leite, a soja, castanhas em geral, nozes e os sulfitos (presentes no vinho). Alimentos que contenham traços ou derivados desses ingredientes também deverão mostrar o aviso em seus rótulos. Após a decisão final da agência, as indústrias terão prazo de 12 meses para adequação às novas regras.

Para a administradora de empresas Priscilla Tavares, uma das coordenadoras da campanha “Põe no rótulo”, a consulta pública é um grande avanço, pois mostra que o Poder Público inseriu o tema na agenda política.

 “É muito importante que o órgão regulador esteja se preocupando com esse assunto e fiscalize o cumprimento da norma. A informação clara no rótulo vai melhorar muito a segurança alimentar e a vida de muitas famílias. Essa nova regra também permitirá que as famílias tenham onde reclamar caso [a norma] não seja adequadamente cumprida”, disse.

A campanha "Põe no rótulo" foi criada no Facebook em fevereiro. A ideia surgiu a partir da troca de informações online de mais de 700 mães cujos filhos têm alergia alimentar. O objetivo é conscientizar a sociedade sobre os riscos que a falta de informações nos rótulos podem trazer para as pessoas que têm alergia. Dependendo do grau de sensibilidade, o alérgico pode ter choque anafilático, fechamento da glote, além de outras reações graves que podem levar à morte. Em quatro meses de campanha, o #poenorotulo já tem 61 mil curtidas.

No Brasil, 8% das crianças têm alergia alimentar, segundo estimativa da Associação Brasileira de Alergia e Imunopatologia. O filho de Priscilla, João Pedro, de 3 anos, é uma dessas crianças. João tem alergia a leite, a soja e a todas as leguminosas (grão-de-bico, ervilha, lentilha e feijões). Ao ingerir esses alimentos, ele tem reações gastrointestinais, como diarreia e refluxo.

“É uma batalha diária. As famílias ficam privadas de comer muitos alimentos porque não há informações confiáveis nos produtos. E os serviços de atendimento ao consumidor (SACs) da indústria alimentícia não estão preparados para dar informações corretas”, disse.

A Anvisa reconhece que a atual rotulagem de produtos muitas vezes não traz a informação clara de quais substâncias alergênicas estão contidas no alimento, já que muitos rótulos contêm termos que não são conhecidos pela população. Palavras como caseína e albumina, embora corretas do ponto de vista técnico, não informam claramente ao consumidor que esses ingredientes são derivados do leite e do ovo, respectivamente.

Nos Estados Unidos, as indústrias são obrigadas a prestar esse tipo de informação desde 2006, na União Europeia, Austrália e Nova Zelândia, desde 2003, e no Canadá, desde 2011.