Análise realizada pelo Observatório da Indústria do Sistema FIES, com base nos dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), revelou que o pagamento de royalties ao Estado de Sergipe, referentes à extração de petróleo e gás natural do mês de dezembro último, somou cerca de R$ 7,8 milhões. O valor, segundo a ANP, foi creditado em fevereiro.

Governo de Sergipe

Os royalties são uma compensação financeira devida à União pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro. O pagamento é efetuado à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a qual é responsável por repassar aos Estados e municípios os recursos provenientes dos pagamentos, segundo critérios estabelecidos nas leis nº 9.478/1997 e nº 7.990/1989.

Em termos relativos, o montante recebido pelo estado, no mês analisado, situou-se 53,3% acima do montante recebido em fevereiro de 2024. Em relação ao mês imediatamente anterior, janeiro último, notou-se que o repasse foi 17,6% maior.

Os royalties creditados ao estado de Sergipe de janeiro a fevereiro de 2025 acumularam R$ 14,5 milhões. O montante acumulado no ano foi 42,7% maior que o acumulado no mesmo período de 2024.

Royalties para os Municípios em fevereiro/2025
Em fevereiro do ano corrente, os royalties creditados aos municípios sergipanos totalizaram cerca de R$ 22,2 milhões. Dentre eles, o município que auferiu a maior fatia foi Riachuelo, com R$ 7,7 milhões, ou 34,8% do total.

Em seguida, figuraram os municípios de Divina Pastora (4,6%) e Rosário do Catete (4,0%) auferindo R$ 1,0 milhão e R$ 879,5 mil, respectivamente.
Outros municípios que se destacaram foram: Brejo Grande (3,3%), Barra dos Coqueiros (3,3%) e Pirambu (3,2%), com repasses de R$ 740,2 mil, R$ 724,8 mil e R$ 706,0 mil, nessa ordem.

Fonte: FIES