Por Sílvio Oliveira

Rombo na Caixa Beneficente da PM pode chegar a R$ 10 milhões

A Comissão de Intervenção da Associação Beneficente da Polícia Militar de Sergipe divulgou nesta terça-feira (22) um relatório final da auditoria realizada pelo presidente Altair Oliveira (Cabo da PM), pelo relator Manoel Messias dos Anjos (Coronel PM) e por Lucival Vieira de Melo (3º Sargento), apostando gastos no período de 2007 a maio de 2011 que chegam a mais de R$ 10 milhões.

Os valores gastos e não comprovados se referem ao déficit de R$ 1.381.462,54 a R$ 586.399,94 utilizados para pagamentos de telefones, viagens, hotéis, alimentação, anúncios e publicidades e combustíveis. O valor de R$ 190.000,00 recebidos pelos gestores provenientes da venda de um terreno, não justificados e contabilizados, perfazendo o total de 2.157.882,48 e outros valores apresentados nos capítulos de I a IX do relatório.

De acordo com o relatório, os administradores de 2007 a maio de 2011 praticaram atos conflitantes com o estatuto da Associação, quando liberaram recursos financeiros sem emissão de comprovantes, sem previsão estatutária, sem inexistência de contrato de prestação de serviços com autônomos; ausência de recolhimento de impostos ao erário; recebimentos de jetons em espécie e não emissão de comprovantes; renegaram pagamentos de benefícios primários (abonos pecuniários e pecúlio óbitos) em detrimento de outros, sem previsão estatutária; venderam um terreno e reformaram o prédio sede da Instituição sem autorização previa da assembleia; receberam o valor de R$ 190 mil em espécie e utilizaram R$ 210 mil para pagamento da reforma do prédio sede, ainda não justificado e contabilizado. Despesas particulares com telefones, viagens, combustíveis, hotéis, restaurantes, bares, táxi, alimentação, etc também foram incluídas nos balancetes.

O relatório ainda aponta que “devido os desvios de finalidades e malfeitos praticados pelo uso indevido dos recursos financeiros dos associados, provenientes dos pagamentos de mensalidades diversos, como de seguro morte e de transferência para a inatividade, levaram a instituição ao caos e ruínas”.

Coronel dos Anjos, integrante da Comissão de Intervenção, informou que na última segunda-feira, 21, foi analisado o relatório preliminar e o grupo deliberou que as pessoas envolvidas na gestão de 2007 até maio de 2011 terão que devolver os gastos que não foram comprovados. “Foi mais de R$ 10 milhões onde foram gastos R$ 300 mil, inclusive com gastos particulares”, afirmou.

Os gestores a que se refere o Coronel dos Anjos são os integrantes do Conselho de Gestores formado pelo Cel. PM Albino de Brito Gomes, Cel. PM José Péricles Menezes Oliveira, Ten. PM José Toledo Neto, Sgt. PM Jorge Vieira da Cruz, Sgt. PM Edgar Menezes Silva Filho, Cb. PM Silvério Palmeira e os integrantes do Conselho Fiscal Cel. BM João Anselmo Alcântara de Oliveira, Maj. PM Eliziel Alves Rodrigues, Sgt. PM Marcos Tavares Amorim, Sgt. BM Sinério dos Santos e Sgt. PM José Ailton dos Santos.

O relatório pede que eles prestem as informações necessárias, os documentos e as justificativas que possam elucidar os indícios de irregularidades apontadas, no prazo de 15 dias, dentro do limite das cotas de responsabilidades que atuaram.

Saiba mais

O conselho interventor foi instituído em assembleia realizada no período de 07 e 14 de junho de 2011, com a finalidade de, no prazo de 180 dias, gerenciarem os negócios da Instituição e processar administrativamente suposta irregularidades apresentadas pelo Cel. José Péricles Menezes de Oliveira, na condição de gestor.

A ata da assembléia foi registrada no Cartório do 10º oficio, em 20 de junho de 2011. Iniciado os trabalhos de intervenção, os interventores tiveram dificuldades em gerenciar os negócios da Associação, pois o grupo gestor substituído, constituído dos sócios: Cel. José Péricles Menezes de Oliveira, Sgt. Jorge Vieira da Cruz, Sgt. Edgar Menezes Silva Filho, Ten. José Toledo Neto e o Cb. Silvério Palmeira já haviam utilizado todos os recursos financeiros da Instituição, deixando um saldo de R$ 0,00 (zero reais) na única conta da Associação, agência 028 tipo 03 conta 102067-4, do Banco Banese.

O relatório se reporta a nove capítulos tratando de vários temas, mostrando como foram utilizados os recursos financeiros provenientes das contribuições dos associados, com rubricas: de Mensalidades, Carteiras Cirúrgicas, Seguros de Transferência para Inatividade (abono pecuniário) e Seguros para Luto e Funeral (pecúlio óbito) no período de 2007 a maio de 2011.