Por F5 News

Municípios sergipanos ficam sem receber parcela do FPM

Pelo menos seis municípios sergipanos não receberam sua parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o que deveria ter acontecido na terça-feira (10). Ribeirópolis, Malhador, Frei Paulo, Feira Nova, Rosário do Catete e Japaratuba, de acordo com o deputado estadual Georgeo Passos (PTC), não tiveram o que receber. O FPM é um dos principais recursos, ou o único, da qual as prefeituras dependem para honrar os compromissos.

Diante da falta e da queda do Fundo – que saiu de R$ 2,5 milhões para R$ 500 mil – segundo a Federação dos Municípios de Sergipe (Fames), 90% das cidades estão com a conta zerada; sendo 80% pela queda de receitas, de transferências municipais e as demais abalados pela crise no país e pelas dificuldades em fazer o pagamento obrigatório de precatórios, que é necessário para angariar emendas.

Por conta disso, os Municípios estão tendo que reduzir despesas, como em combustíveis; fazendo cortes nos salários e demitindo cargos comissionados. Segundo a Fames, 15 municípios já cortaram a folha de cargos em comissão. O órgão afirma que o corte pode chegar até o funcionalismo do quadro efetivo e os servidores serem exonerados.

Em reunião da Fames com os prefeitos sergipanos, nesta quarta-feira (11), o presidente da instituição, Marcos José Barreto, lamentou a situação e disse não visualizar uma previsão de melhora.

A Federação e os prefeitos devem ir à Brasília na próxima semana para tentar conseguir emendas, que só podem ser emitidas até o próximo dia 20. “Com essa crise que está batendo não tem nem condições de administrar a folha. Mas vamos sentar com os prefeitos e tentar achar uma solução”, ressalta Marcos Barreto.

Para os prefeitos, a concentração da arrecadação dos tributos no Governo Federal tem inviabilizado várias cidades. Canindé do São Francisco foi o primeiro município sergipano a demitir todos os comissionados, poupando apenas os secretários, e agora pode também mexer no salário dos secretários e do prefeito. A receita da cidade oscilou entre R$ 10 e R$ 15 milhões, e hoje não passa de R$ 7 milhões, de acordo com o prefeito Ednaldo Vieira Barros (PP).

Itabaiana, Lagarto, Boquim, Ribeirópolis, Monte Alegre, Pirambu, Carmópolis, Capela, Maruim e Carira são também algumas das cidades que estão contendo as despesas para equilibrar as contas.

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Foto: arquivo T.Dantas Comunicação e Marketing