O deputado  federal  eleito por Sergipe, Valdevan Noventa (PSC), obteve neste sábado (12) um habeas corpus junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) que lhe dá direito a responder ao processo em liberdade. A liminar foi deferida pelo presidente da Corte, o ministro Dias Toffoli.

Deputado federal eleito, Valdevan Noventa, consegue habeas corpus no STF

Segundo a decisão,  a prisão preventiva de Valdevan deverá ser convertida em medidas cautelares que serão definidas pelo juiz que autorizou seu encarceramento no mês passado. O ministro também decidiu que após o recesso do Judiciário, o pedido de HC impetrado pela defesa do sindicalista deve ser reapreciado pelo ministro Celso de Mello, relator sorteado para o processo no STF, que poderá manter ou revogar a liberdade condicional de Valdevan. 

Procurada pelo F5 News, a Secretaria da Justiça de Sergipe não confirmou até a publicação desta notícia se Valdevan já deixou a Cadeia Pública de Estância, onde ele foi custodiado. 

Valdevan foi preso em 7 de dezembro de 2018, acusado de articular um esquema de falsas doações que serviram para abastecer os cofres da sua campanha a deputado federal em outubro do ano passado. Com as doações fictícias, conforme apurou o Ministério Público Federal (MPF), Noventa teria conseguido quitar o saldo pendente em sua prestação de contas. 

No curso da investigação, a Procuradoria Eleitoral também identificou indícios de compra de votos e ajuizou uma Ação de Investigação Eleitoral que chegou a impedir a sua diplomação por alguns dias, vindo a ser realizada por determinação judicial na cadeia em 19 de dezembro, quando seu primeiro pedido de HC havia sido negado por unanimidade pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Embora sua defesa nunca tenha se manifestado oficialmente sobre as acusações que pesam contra Valdevan, aliados do político garantem que nenhum crime eleitoral foi cometido pelo sindicalista no curso das eleições 2018, quando ele obteve mais de 45 mil votos conquistando uma das oito cadeiras da bancada federal sergipana na Câmara dos Deputados.