A Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados de Sergipe (Fafen/se), localizada no município de Laranjeiras, foi notificada na manhã desta terça-feira (12) e tem o prazo de 24h para reverter o processo de hibernação. As multas foram aplicadas pela Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) e somadas chegam a R$ 50 milhões.

Fafen/SE é multada em R$ 50 milhões e tem 24h para suspender hibernação

De acordo com o diretor-presidente da Adema, Gilvan Dias, a multa pela hibernação sem a devida autorização é de R$ 10 milhões, valor limite facultado pela lei para casos como esses. O auto de notificação ambiental determina ainda o prazo de 24h para que a empresa suspenda os procedimentos do Plano de Hibernação, até que o órgão ambiental conclua a análise e defira o documento. A Adema lembra que só recebeu o plano no dia 06 passado, depois de iniciada a hibernação em 31 de janeiro.

Quanto à multa de R$ 40 milhões, Gilvan Dias afirma que é referente à ausência de tratamento de efluentes líquidos, um processo que vem acontecendo desde 2016.

A notificação prevê também que a empresa construa, no prazo de 120 dias, uma Estação de Tratamento de Efluentes Industriais para tratamento dos resíduos líquidos gerados pelas atividades do empreendimento, em atendimento aos padrões de lançamento de efluentes da Resolução do Conama nº 430/2011, com o devido requerimento de Licença de Instalação (LI).

Em entrevista ao F5 News, nessa segunda (11), o presidente da Adema disse que a hibernação da Fafen é uma bomba relógio para Sergipe e chamou atenção para os riscos dos reservatórios de estoque, principalmente os de amônia e ureia, que estão praticamente cheios, com 75% das suas capacidades. “É uma situação muito preocupante, temos dois tanques com substâncias altamente nocivas à população e ao meio ambiente e, se não tiverem a manutenção adequada, poderemos ter acidentes como o vazamento dessas substâncias;  por outro lado, se os tanques foram esvaziados o risco de explosão é iminente”, alerta.

A Petrobrás ainda não se pronunciou sobre o assunto.

Reunião

Também na segunda (11) secretários de Estado estiveram reunidos com representantes políticos dos poderes Legislativo e Executivo, empresários, líderes sindicais, comunitários e sociedade civil para discutir a atual situação da Fafen.

Representando o governador Belivaldo Chagas, o secretário Geral do Governo, José Carlos Felizola, e o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, da Ciência e Tecnologia (Sedetec), José Augusto Pereira de Carvalho, participaram do debate e destacaram os esforços realizados pelo Governo de Sergipe nos últimos meses para suspender a hibernação e para buscar alternativas para a sobrevivência da fábrica administrada pela Petrobras.

José Augusto destacou que as fábricas de fertilizantes cumprem um papel fundamental no país, com o desenvolvimento da agricultura e da economia e que fechar a Fafen significa destruir o setor.