A tragédia com a barragem em Brumadinho (MG), que se rompeu nesta sexta-feira (25), reacende a preocupação sobre a segurança das barragens em todo o Brasil. Em Sergipe, 20 reservatórios estão cadastrados na Agência Nacional de Águas (ANA). Desses, 18 foram fiscalizadas no ano passado, conforme mostrou uma reportagem do F5 News, que teve acesso ao relatório da inspeção, o mais atualizado sobre o tema, com exclusividade.

Foto: Arquivo F5 News

Pelo menos seis barragens no Estado apresentam “Dano Potencial Associado alto”, devido especialmente à presença de localidades habitadas nas proximidades desses reservatórios. São barragens construídas há 33 anos, anteriores à Lei n.º 12.334/2010, que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens e obriga a elaboração de um plano de segurança.

Um dos reservatórios é considerado o mais preocupante, a barragem Sindicalista Jaime Umbelino de Souza, propriedade da Deso, localizada no rio Poxim-Açu, no povoado Timbozinho em São Cristóvão. Com 15m de altura e extensão de 1.125m, com uma área de inundação de 5,2 km², foram investidos na obra R$ 85 milhões, em parceria com o Governo Federal, para o abastecimento de quase 800 mil residentes na Grande Aracaju.

Conforme a ANA, ela tem Dano Potencial Associado alto por estar próximo a residências e existem problemas de “várias surgências desde o seu enchimento que, apesar de estarem sendo monitoradas, estão relacionadas a uma fundação problemática (calcário com carstico desenvolvido)”, informa.

O relatório indica valores estimados para outras barragens para recuperação, menos na localizada no rio Poxim.

O órgão responsável pela fiscalização dessas barragens em Sergipe é a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh). O relatório apontou que a pasta não tem técnicos dedicados exclusivamente à segurança de barragens, e nem qualquer referência à segurança de barragens em sua estrutura organizacional. No entanto, retrata que se enquadrou a Lei, regularizou e cadastrou todas as barragens, priorizando ações de recuperação, monitoramento e gestão de reservatórios.

Sergipe é um dos sete estados que informaram à ANA que tinham destinado recursos para a segurança de barragens. No orçamento do ano passado, o Estado indicou que destinaria R$ 2,6 milhões para desenvolver ações de segurança de barragens no orçamento, desse valor empenhou R$ 639 mil e comprovou que foi destinado o montante de R$ 530 mil.

O cadastro nacional mostra que o país tinha, em 2017, 24.092 barragens para diferentes finalidades. Elas são responsáveis por acúmulo de água, rejeitos de minérios (como era o caso da que se rompeu em Brumarinho) ou industriais e para geração de energia. Cerca de 40% do total (o equivalente a 9.827) são utilizadas para irrigação.