Sancionada lei que proíbe casamento de menores de 16 anos
Pais ou responsáveis de jovens com 16 e 17 anos podem autorizar a união
Brasil e Mundo| Por Agência Brasil 13/03/2019 15:04 - Atualizado em 13/03/2019 15:50

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta quarta-feira (19), a lei que proíbe o casamento de menores de 16 anos. O texto mantém a exceção, preservada no Código Civil, na qual pais ou responsáveis de jovens com 16 e 17 anos podem autorizar a união. A sanção foi publicada no Diário Oficial da União.

A lei, de autoria da ex-deputada federal Laura Carneiro (MDB-RJ), foi aprovada pelo Senado em fevereiro deste ano, e atende às orientações da Organização das Nações Unidas (ONU). De acordo com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), na última década foram evitados 25 milhões de casamentos de menores de idade.

De acordo com a agência da ONU, a proporção de mulheres que se casam enquanto crianças diminuiu 15% na última década, descendo de uma em quatro meninas para, aproximadamente, uma em cada cinco.

 

Mais Notícias de Brasil e Mundo
26/05/2019 13:01 Conteúdo violento no Facebook aumenta quase 10 vezes em um ano
Publicações saíram de 3,4 milhões para 33,6 milhões no primeiro trimestre
26/05/2019 12:59 Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 48 milhões
Sorteio será na próxima quarta-feira, 29
25/05/2019 15:12 Casal conta como rotina mudou com adoção de irmãos
Dia Nacional da Adoção é comemorado neste sábado
25/05/2019 09:52 Conheça a reforma administrativa aprovada na Câmara dos Deputados
O texto ainda será apreciado pelo Senado Federal
24/05/2019 10:37 Seleção feminina treina completa para Copa do Mundo na França
Pode ser última oportunidade de títulos para geração marcada por craques