Gastos Mundiais com Saúde
Blogs e Colunas | Saumíneo Nascimento 04/03/2019 20:40

Irei abordar neste breve ensaio alguns pontos apresentados em um novo relatório da Organização Mundial de Saúde (OMS) divulgado em 20/02/2019 e que aponta uma rápida tendência de alta nos gastos globais com saúde, especialmente nos países de renda baixa e média, onde os gastos com saúde estão aumentando em média 6% ao ano, já nos países de renda alta o aumento é de 4%.

O relatório informa que os gastos com saúde estão crescendo mais rapidamente que o resto da economia mundial e representam 10% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial. 

O título da publicação da OMS é “Gastos públicos em saúde: um olhar mais atento às tendências globais”, e os autores são:
Ke Xu, Souff de Agnes, Joseph Kutzin, Callum Brindley, Nathalie Vande Maele, Hapsatou Toure, Maria Aranguren Garcia, Dongxue Li, Hélène Barroy, Gabriela Flores Saint-Germain, Tomáš Roubal, Chandika Indikadahena e Veneta Cherilova.

O relatório não é extenso e possui apenas 56 páginas com informações atualizadas e preciosas sobre os gastos públicos com saúde. Na concepção da OMS, os gastos púbicos com saúde consistem em pagamentos diretos, ou seja, pagamentos feitos por pessoas para cobrir os custos dos cuidados recebidos e fontes como seguro de saúde voluntário, programas de saúde fornecidos por empregadores e atividades de assistência médica realizadas por  organizações não governamentais.

O relatório de financiamento da saúde global de 2018 apresenta dados sobre gastos com saúde para todos os Estados Membros da OMS entre 2000 e 2016. Ele mostra uma trajetória de transformação para os gastos globais em saúde, com o aumento do financiamento público interno e o declínio do financiamento externo. Este relatório também apresenta, pela primeira vez, gastos com cuidados primários de saúde e doenças específicas e analisa de perto a relação entre gastos e cobertura de serviços.

De acordo com o relatório da OMS, os governos são responsáveis ​​por uma média de 51% dos gastos com saúde em um país, enquanto mais de 35% dos gastos com saúde por país são atendidos por meio de pagamentos diretos. Uma consequência disso é que, a cada ano, 100 milhões de pessoas estão imersas na extrema pobreza.

O relatório destaca uma tendência para o aumento do financiamento público interno para a saúde em países de baixa e média renda e a diminuição do financiamento externo em países de renda alta. Dependência de gastos diretos está diminuindo em todo o mundo, embora lentamente. Isto pode ser um sinal para o Brasil, em que a população está cada vez mais arcando com recursos próprios os seus gastos com saúde.

No relatório tem uma fala do Diretor Geral da OMS, Dr. Tedro Adhanom Ghebreyesus que diz o seguinte: "o aumento nos gastos domésticos é essencial para alcançar a cobertura universal de saúde e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável relacionados à saúde". "Mas os gastos com saúde não são um custo, mas um investimento na redução da pobreza e na promoção de emprego, produtividade, crescimento econômico inclusivo e sociedades mais saudáveis, seguras e mais justas". Esta fala do Diretor da OMS deve ser refletida por todos os Governantes do Brasil em suas respectivas esferas, não podemos negligenciar os gastos com saúde, pois investir em saúde é reduzir pobreza.

O relatório da OMS evidencia que nos países de renda média, o gasto público com saúde per capita dobrou desde 2000. Em média, o gasto com saúde pública é de US$ 60 por pessoa em países de renda média-baixa, já nos países de renda média alta o custo por pessoa é de US$ 270.

A OMS alerta que quando os gastos públicos em saúde aumentam, é menos provável que as pessoas caiam na pobreza como consequência do acesso aos serviços de saúde. No entanto, os gastos públicos apenas reduzem as desigualdades no acesso quando as dotações são cuidadosamente planejadas para garantir que toda a população possa obter assistência médica primária.

Em países de baixa e média renda, novos dados sugerem que mais da metade dos gastos em saúde são gastos em atenção primária à saúde. No entanto, menos de 40% de todos os gastos com cuidados primários de saúde vêm dos governos, e isto é um drama também existente no Brasil.

O relatório também examina o papel do financiamento externo. À medida que as despesas domésticas aumentaram, a proporção do financiamento fornecido pela ajuda externa caiu para menos de 1% das despesas globais com saúde. Quase metade desses recursos externos é destinada a três doenças: HIV/AIDS, tuberculose e malária.

A cooperação ainda é fundamental no setor de saúde, pois o relatório mesmo ilustrando a transição dos países de renda média para o financiamento interno dos sistemas de saúde evidencia que a assistência externa continua sendo essencial para muitos países, especialmente os de baixa renda.

O novo relatório da OMS identifica maneiras pelas quais os formuladores de políticas, profissionais de saúde e cidadãos podem continuar a fortalecer os sistemas de saúde.

Algumas mensagens do relatório merecem uma maior atenção, a exemplo de:

  • a) As tendências globais nos gastos com saúde confirmam a transformação do financiamento mundial dos serviços de saúde;
  • b) O gasto doméstico com a saúde é fundamental para a cobertura universal de saúde, mas não há uma tendência clara de maior prioridade governamental para a saúde;
  • c) A atenção primária à saúde é uma prioridade para o rastreamento de despesas;
  • d) As alocações entre doenças e intervenções diferem entre fontes externas e governamentais; e
  • d) O desempenho dos gastos do governo com a saúde pode melhorar.

Na última parte do relatório temos algumas reflexões sobre o futuro da saúde mundial que passa inicialmente pela melhoria e disponibilidade de dados que auxiliem o avanço de técnicas que possam melhorar a saúde mundial, além disso, com base no conhecimento especializado da forma de financiamento da saúde em cada país, é possível melhorar a consistência na categorização de despesas no setor e criar novos mecanismos de financiamento da saúde.

Em alguns países ainda existem confusão na contabilização dos gastos com saúde, então é preciso focar nos dados nacionais para distinguir capital de despesas correntes e externas, de fontes domésticas, alem de buscar identificar transferências de orçamentos governamentais para programas de seguro de saúde compulsórios e voluntários. As análises apresentadas no relatório apontam para direções adicionais para melhorar dados e para identificar potenciais linhas de pesquisa para especialistas nacionais e internacionais. Para muitas questões, insights mais profundos devem ser possíveis se a análise passar da comparação das médias dos países para explorar as variações entre países e os fatores que as determinam.

Por exemplo, a aparente fungibilidade entre a ajuda externa e os gastos públicos em saúde de fontes domésticas pode ser explorada para ver o que explica as diferenças entre os países no mesmo grupo de renda.

Finalmente, muito mais trabalho é necessário para desvendar a relação entre gastos com saúde e progresso em direção à cobertura universal de saúde. Não podemos esquecer que a saúde é um direito humano e todos os países devem dar prioridade a cuidados com saúde de forma eficiente para que seja possível alcançar a cobertura universal de saúde, isto é uma responsabilide de todos, especialmente dos governantes.

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Saumíneo Nascimento
Saumíneo Nascimento é Economista, Mestre e Doutor em Geografia, tem Pós-Doutorado em Ciência da Propriedade Intelectual pela UFS, membro do Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe, da Associação Brasileira de Relações Internacionais e da Academia Nacional de Economia.

E-mail: saumineon@gmail.com


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