A erradicação do colonialismo
Blogs e Colunas | Saumíneo Nascimento 11/11/2018 07:18

 

Atualmente quase dois milhões de pessoas vivem em 17 territórios sob o regime do colonialismo. Talvez seja um tema de pouco interesse do Brasil, pois o nosso período colonial foi encerrado em 7 de setembro de 1822, quase 200 anos de fim do colonialismo no Brasil. Destacando-se a contribuição do nosso país que nos processo de descolonização nas Américas contribuiu para a garantia da independência do Paraguai e do Uruguai quando a Argentina pretendia controlar todo o território do antigo vice-reinado do Prata.

Ressalto a importância de abordar o tema porque entendo que a dependência de territórios das potências coloniais é um foco de subdesenvolvimento que prejudica o progresso da humanidade.

Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), atualmente existem 17 territórios não autônomos. E segundo a organização em uma vasta reformulação política do mundo, mais de 80 ex-colônias compreendendo cerca de 750 milhões de pessoas conquistaram a independência desde a criação das Nações Unidas.

Importante registrar que a ONU obriga que os Estados Administradores reconheçam os interesses dos territórios dependentes, pois eles necessitam promover o progresso social, econômico, político e educacional nos territórios, para auxiliá-los na criação de formas apropriadas de autogoverno e levando em conta que as aspirações políticas e as etapas de desenvolvimento e avanço de cada território. 

Os Estados administradores também são obrigados pela Carta da ONU a enviar informações às Nações Unidas sobre as condições existentes nos territórios. As Nações Unidas monitoram o progresso feito nos territórios para alcançar a autodeterminação.

De acordo com detalhamento da ONU, existe no organismo uma Comissão Especial sobre Descolonização, trata-se de uma entidade das Nações Unidas exclusivamente dedicada à questão da descolonização e foi estabelecida em 1961 pela Assembleia Geral.

Sou favorável que o processo de descolonização no mundo tenha um avanço mais acelerado, não tem sentido que em pleno Século XXI e com uma nova realidade geopolítica mundial tenhamos a existência do colonialismo, os povos têm direito de ter a sua autodeterminação e o colonialismo é uma marca do atraso da evolução humana.

A descolonização exige que as nações imperialistas concedam independência política aos territórios por elas tutelados, e como Economista e Geógrafo, entendo que o princípio geopolítico de que é mais fácil controlar Estados pequenos e fracos do que Estados grandes e com possibilidades de fortalecimento, faz com muitas destas nações imperialistas busquem manter sob sua tutela espaços mais fragmentados.

Na tabela adiante discriminamos os atuais território não autônomos:

 Territórios Não Autônomos

Território

Incluído na lista

Administração

Área 
(km2) 1

População 1

ÁFRICA

Saara Ocidental 

Desde 1963

2

266.000

584.000

ATLÂNTICO E O CARIBE

Anguila 

Desde 1946

Reino Unido

96

15.700

Bermudas 

Desde 1946

Reino Unido

53,35

61,695

Ilhas Cayman 

Desde 1946

Reino Unido

264

60,413

Ilhas 
Malvinas (Malvinas)  3

Desde 1946

Reino Unido

12.173

2.500

Ilhas Turjes e Caicos 

Desde 1946

Reino Unido

948,2

37,910


Ilhas Virgens Britânicas 

Desde 1946

Reino Unido

153

28.200

Ilhas Virgens dos Estados Unidos 

Desde 1946

Estados Unidos

352

103.700

Monserrat 

Desde 1946

Reino Unido

103

5.000

Santa Helena 

Desde 1946

Reino Unido

310

5,691

EUROPA

Gibraltar 

Desde 1946

Reino Unido

5,8

33,140

PACÍFICO

Guam 

Desde 1946

Estados Unidos

540

159,358

Nova Caledônia 

1946-1947 e desde 1986

França

18.575

268.767

Pitcairn 

Desde 1946

Reino Unido

35,5

39

Polinésia Francesa 

1946-1947 e desde 2013

França

3.600

271.800

Samoa Americana 

Desde 1946

Estados Unidos

200

60.200

Tokelau  

Desde 1946

Nova Zelândia

12,2

1,499

Fonte: ONU


1.De acordo com estimativas ou censos citados em documentos de trabalho do Secretariado das Nações Unidas publicado em 2017 e para o Saara Ocidental, da UNdata (http://data.un.org  ), uma base de dados mantida pela Divisão de Estatística do Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais da ONU.

2. Em 26 de fevereiro de 1976, a Espanha informou ao Secretário-Geral que a partir de que data foi encerrada a sua presença no território do Saara e que considerava necessárias para declarar o seguinte: a Espanha foi considerada isento a partir desse momento tudo responsabilidade de caráter internacional em relação à administração do Território, tendo em vista que sua participação na administração provisória estabelecida para o Território havia cessado. Em 1990, a Assembleia Geral reafirmou que a questão do Saara Ocidental era um problema de descolonização que deve ser resolvido pelo povo do Saara Ocidental.

3. Existe uma disputa de soberania entre os governos da Argentina e do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte sobre as Ilhas Falkland (Malvinas). 

Importante registrarmos que muitos territórios foram submetidos aos acordos de administração fiduciária das Nações Unidas ou foram incluídos na lista de Territórios Não-Autônomos, preparada pela Assembleia Geral, no período de 1945 a 2002. Neste período, os países que estavam administrando os poderes eram: Austrália, Bélgica, Dinamarca, Espanha, Estados Unidos, França, Itália, Nova Zelândia, Países Baixos, Portugal, Reino Unido. Felizmente tivemos muitas ocorrências de descolonização marcantes, a exemplo de: a) Timor Leste que inicialmente administrado por Portugal e sob o controle da Indonésia entre 1975 e 1999, o país alcançou a independência em maio de 2002 e entrou nas Nações Unidas em setembro de 2002 como Nação; b) em 1963, a Federação Malaia tornou-se a Malásia, após a admissão da nova Federação de Cingapura, Sabah (norte de Bornéu) e Sarawak, depois Cingapura tornou-se um estado independente em 1965 e; c) na sequência da ratificação, em 1964, dos Estatutos da União entre Tanganica e Zanzibar, foi criada a República Unida de Tanganica e Zanzibar, que foi subsequentemente renomeada República Unida da Tanzânia.

Um caso emblemático de colônia em disputa são as Ilhas Malvinas. A Comissão Especial de Descolonização da ONU aprovou recentemente um projeto de resolução reiterando que uma solução pacífica e negociada da disputa de soberania entre a Argentina e o Reino Unido era a única maneira de acabarem com a situação colonial “especial e particular” das Ilhas Malvinas. Segundo a ONU, um dos dez projetos de resolução aprovados sem votação, pedia a esses governos que consolidassem o atual processo de diálogo e cooperação, retomando as negociações a fim de encontrar uma solução pacífica para a soberania das Ilhas Malvinas.

Avançar na descolonização mundial é fortalecer a paz entre as democracias e permitir que a interdependência das Nações estimule a cooperação econômica internacional em uma lógica de união pacífica com ganhos mútuos e recíprocos para os povos, evitando-se rivalidades, conflitos e guerras para enfim alcançarmos a paz.

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Saumíneo Nascimento
Saumíneo Nascimento é Economista, Mestre e Doutor em Geografia, tem Pós-Doutorado em Ciência da Propriedade Intelectual pela UFS, membro do Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe, da Associação Brasileira de Relações Internacionais e da Academia Nacional de Economia.

E-mail: saumineon@gmail.com


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