“O processo de transição na Prefeitura de Aracaju ocorre de forma tranquila, ordeira e cordial”. A afirmação foi feita pelo secretário municipal da Fazenda, Jeferson Passos, que coordena a equipe de transição do atual governo. Em encontro com profissionais da imprensa, o secretário explicou que não há qualquer dificuldade no processo de mudança de gestão, como teria sido alegado por alguns membros da futura gestão, e que todo o trâmite transcorre em conformidade com a resolução do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE).

Marcelle Cristinne/PMA

“Nós iniciamos os trabalhos de transição há, aproximadamente, 45 dias. Talvez tenha ocorrido algum tipo de frustração porque não tivemos nada de maior impacto ao longo desses dias, o que pode ter gerado uma quebra de expectativa. Mas o fato é que o trabalho das duas comissões de transição está transcorrendo normalmente, desde aquilo que se prevê a legislação, até à resolução do Tribunal de Contas. Até o momento, não houve nenhuma dificuldade de atendimento às demandas e todas as entregas de documentações previstas e solicitadas foram realizadas em tempo hábil, desde o dia 12 de novembro, quando demos início a esses trabalhos. Na minha concepção, a transição está tranquila, ordeira, cordial e o nível de profundidade da análise dos dados compete à transição solicitada pela prefeita”, destacou Jeferson.

Na ocasião, o secretário também explicou que, atualmente, a Prefeitura conta com um sistema virtual para a tramitação de todos os processos e documentos da administração pública, assim como para pagamentos e movimentações financeiras. Segundo Jeferson, todos os membros da equipe de transição foram cadastrados no sistema e todo o movimento da solicitação de documentos está registrado no programa.

“Nós ajustamos o trabalho da comissão à necessária formalidade do processo, para que todo esse trâmite ficasse registrado. Portanto, tudo isso está documentado no nosso sistema de gerenciamento eletrônico, que é o 1Doc. Nele, cadastramos os membros da equipe de transição da prefeita e vice-prefeito eleitos. As solicitações chegam para a equipe da atual gestão via 1Doc e são respondidas da mesma forma, através do sistema. Até então, os prazos estão em dia, os documentos estão registrados e tudo foi entregue em tempo hábil”, salientou.

Reuniões e dados

O coordenador da equipe de transição frisou ainda que, desde o início dos trabalhos, foram realizadas reuniões com todas as secretarias do município, o que permitiu que a nova gestão tivesse acesso individual a cada órgão da Prefeitura e seus respectivos administradores. Além disso, foram solicitadas e atendidas visitas às unidades básicas de saúde, escolas, equipamentos da Assistência Social, às obras da Emurb e, em algumas delas, o pedido foi solicitado e atendido mais de uma vez, sobretudo, logo após o anúncio da nova secretária ou secretário para o comando de cada pasta.

“Todas as informações sobre os servidores do município, a base de dados sobre todos os trabalhadores da Prefeitura, os vínculos, como de estatutário, comissionado, estagiário, assim como a lotação deles na gestão, foram entregues. A relação dos imóveis e bens móveis e de todo o patrimônio do município também foram entregues, assim como toda parte de almoxarifado. Todas as informações financeiras, orçamentárias e de contrato, balancetes, conciliação bancária, com acesso a todos os extratos e saldo bancários, foram encaminhados para a equipe de transição”, contou Jeferson.

Ao longo do bate-papo, o coordenador da equipe de transição também explicou que foram solicitadas informações e outros itens que, atualmente, encontram-se no sistema virtual da gestão municipal. Ele pontuou que foi concedido acesso aos membros da comissão da gestão que assumirá, com login e senha, para a entrada no sistema de compras do município, onde constam todas as informações contratuais e todos os contratos firmados com a Prefeitura.

“Essas reuniões do processo de transição têm o objetivo de assegurar a continuidade do trabalho da gestão pública. Se alguém tem outro objetivo durante esse processo, ele foge do contexto, mas dentro daquilo que a gente precisa atender, fomos até além. Viabilizamos reuniões das equipes de transição com representantes do NBD, para explicar sobre as obras em andamento e os compromissos assumidos por Aracaju. A cidade se tornou uma referência para a instituição financeira e o NBD quer a continuidade disso. Informamos as datas de encerramento de contratos e mostramos quais providências estavam sendo tomadas pela gestão para que eles não fossem interrompidos, assim como outra série de informações”, afirmou.

Jeferson enfatizou ainda que desconhece qualquer tipo de dificuldade enfrentada pela equipe de transição que assumirá o comando da Prefeitura, uma vez que não foi relatada nenhuma problemática oficialmente à coordenação da atual gestão, e frisou que “a fala genérica de que ocorre algum tipo de dificuldade não corresponde à realidade das tratativas existentes entre os representantes das comissões”. “Caso exista alguma dificuldade, de fato, talvez se a equipe explicitar o caso a gente resolve, mas não recebi nenhuma reclamação de qualquer membro da comissão, sobre nenhuma demanda”, reiterou.