Os deputados federais que integram a Subcomissão Especial que revisa o funcionamento e a organização do Sistema Único de Saúde (SUS) ficaram impressionados com o desenvolvimento do menor estado da federação na organização dos serviços públicos de saúde. Durante a visita realizada a Sergipe, na última segunda feira, 13, os deputados federais Darcísio Perondi (PMDB-RS), João Ananias (PcdoB-CE), Célia Maia (PTB-AL) e Raimundo Macedo (PMDB-CE) destacaram a ousadia e a coragem do Governo do Estado de investir fortemente na reestruturação do SUS e de criar instrumentos gerenciais para aprimorar o atendimento, a exemplo da implantação das Fundações Estatais de Direito Privado.

SUS de Sergipe é referência para o Brasil”, afirma presidente da Frente Parlamentar da Saúde

Acompanhados do deputado Federal Rogério Carvalho (PT-SE), que é o relator da Subcomissão, do secretário de Estado da Saúde, Antônio Carlos Guimarães, e do presidente da Fundação Hospitalar da Saúde (FHS), Emanuel Messias, a comitiva visitou diversas unidades que integram as redes assistenciais do estado. Entre elas, Clínicas de Saúde da Família, Unidades de Pronto-Atendimento (UPA), Centros de Especialidades Odontológicas, além do Hospital Regional de Lagarto e do novo Pronto-socorro do Hospital de Urgência de Sergipe (Huse).

“Estou impressionado com o que vi aqui. Um estado que em seis anos melhorou os indicadores de saúde, aumentou a expectativa de vida da população e diminuiu a mortalidade. Sergipe demonstrou como a coragem e a atitude de transformar o panorama da saúde levaram a gestão a regulamentar a Emenda Constitucional 29 e a investir fortemente na conformação de redes assistenciais”, avaliou o presidente da Frente Parlamentar da Saúde, deputado Federal Darcísio Perondi (PMDB-RS).

Seguno ele, os investimentos priorizados pelo Governo do Estado para reerguer a saúde e consolidar um modelo sistêmico de acesso aos serviços fazem de Sergipe o primeiro estado da Federação a conformar o SUS em redes assistenciais regionalizadas.

“Sergipe investe R$ 750 Milhões por ano em saúde, isso é mais do que os 12% que prevê a Constituição. Construiu mais de 100 Clínicas de Saúde da Família, algumas com funcionamento 24h. Regionalizou a saúde odontológica, por meio dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO), e, principalmente, não teve medo de criar as Fundações Estatais de Direito Privado. Não teve medo do sindicalismo atrasado do Brasil, que não deixou que as fundações fossem criadas em nível nacional”, afirmou.

Atualmente, Sergipe é um dos 14 estados da federação que cumpre o que determina a Emenda Constitucional 29. Ou seja, há seis anos, o estado vem investindo 12% da sua arrecadação exclusivamente em saúde. Neste mesmo período, Sergipe contabilizou um total de R$ 300 Milhões aplicados na conformação das redes assistenciais, com a construção de novos hospitais, reforma e ampliação de outros até então abandonados, construção de clínicas de saúde, bases descentralizadas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), farmácias populares e centros de especialidades odontológicas.

“Saio daqui com uma profunda inveja de Sergipe. O meu estado [Rio Grande do Sul] já passou pelas administrações do PSDB, do PMDB, do PT e nenhum dos governos regulamentou a Emenda 29. O Rio Grande do Sul tem 11 milhões de habitantes, aqui são apenas 2 milhões. Lá são 487 municípios que compõem o território, aqui são somente 75. O Rio Grande do Sul tem um orçamento de R$ 25 Bilhões, enquanto o de Sergipe é de R$ 6 Bi. E no entanto ambos os estados investem os mesmos R$ 700 Milhões por ano em saúde? Sergipe dá um grande exemplo ao Rio Grande do Sul”, disse.

Reconhecimento
Um dos aspectos que mais chamou a atenção do presidente da Subcomissão Especial do SUS, deputado Federal João Ananias (PcdoB-CE), está no fato de Sergipe ter executado, em tão pouco tempo, um projeto focado na transformação da saúde. Projeto este que já começa a demonstrar os resultados. “Aqui houve investimento e coragem para implementar ações e adotar iniciativas gerenciais que têm funcionado, como é o caso da transformação dos antigos Hospitais de Pequeno Porte [HPP] em Clínicas de Saúde da Família ampliadas, com atendimento 24h, leitos obstétricos e salas de estabilização muito mais resolutivas”, avaliou.

De acordo com o deputado, a análise da experiência sergipana ajuda a reforçar a tese de que o grande e grave problema do SUS no Brasil está na falta de investimento e  no subfinanciamento crônico. “Sem investimentos de grande montante, como o que foi visto aqui, não se dá para mudar o panorama da saúde. Sergipe avançou porque investiu e porque teve a ousadia de inovar”, reforçou.

Ele informa que o próximo passo da Subcomissão será o de formatar propostas para serem apresentadas à Comissão de Seguridade Social e Família, na Câmara Federal. “Muitas experiências daqui podem ser tranferidas. São exemplos os investimentos, as alternativas criadas para aprimorar a assistência, e, sobretudo, os mecanismos legais para definição de um padrão de integralidade para o SUS”, concluiu.

 
Felipe Nabuco
Assessoria Parlamentar