Laércio defende desoneração da folha desde que estimule formalidade

A presidente Dilma Roussef lançou nesta terça, 3, o Plano Brasil Maior. O deputado federal e vice-presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Laércio Oliveira (PR/SE) participou da solenidade e de uma audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado que tratou da desoneração da folha de pagamentos. “Uma desoneração pode ser benéfica, desde que estimule a formalidade no mercado de trabalho, torne as empresas brasileiras mais competitivas e fortaleça a Previdência Social”, disse.

Ele argumentou ainda que “os empresários desejam e trabalham por uma reforma tributária, e não pela desoneração. A desoneração é uma fuga, já que o governo não se dispõe a fazer uma reforma que solucione de vez o problema da enorme carga tributária do país”, disse.

A importância de o governo garantir a manutenção dos empregos em contrapartida à desoneração da folha de pagamento de salários foi defendida durante audiência pública. Participantes do debate também mostraram preocupação com a sustentabilidade do modelo de financiamento da Previdência Social.

Em relação à folha de pagamento, no lançamento do Plano Brasil Maior, foi anunciada desoneração da alíquota de 20% do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Em contrapartida, o empresariado terá que recolher aos cofres do governo de 1% a 2,5% do faturamento bruto.