A Polícia Civil detalhou, nesta quarta-feira (7), como era realizado o suposto esquema que desviou dinheiro da Prefeitura de Itabaiana em decorrência de taxas recolhidas no matadouro da cidade do agreste sergipano. Segundo as investigações, os valores totais pagos por quem utilizava a estrutura do matadouro não eram repassados aos cofres públicos, mas ainda não há esclarecimentos sobre para quem o montante foi destinado.

Saiba como funcionava o esquema de desvio da taxa de abate de Itabaiana

Conforme o código tributário municipal, o valor estabelecido para o abate era de dez reais, o qual foi atualizado para R$ 17,15. De acordo com o Departamento de Crimes Contra a Ordem Tributária e Administração Pública (Deotap), do valor que era pago menos de 30% eram depositados na conta do Município.

A coordenadora do Deotap, Thais Lemos, afirma que ofícios da própria prefeitura subsidiaram o inquérito que culminou na prisão preventiva do prefeito Valmir de Francisquinho e de mais quatro pessoas, e comprovam a existência do esquema. “Mostra o que é recolhido por mês, quanto era cobrado aos boiadeiros, há o depoimento dos boiadeiros, recibos, cadernetas e anotações todas nesse sentido”, afirmou.

Segundo os investigadores, entre os anos de 2015 a 2017 foram abatidos, por ano, entre 2.500 a 3.900 animais, recolhendo entre R$ 24 mil a R$ 39 mil. Os fatos começaram a ser apurados na Promotoria de Patrimônio Público de Itabaiana, que solicitou a intervenção do Ministério Público, do Deotap e do Tribunal de Justiça. A Polícia, no entanto, ainda não conseguiu traçar a destinação do recurso desviado e permanece em investigação, também para identificar outros possíveis envolvidos.

“É um caminho difícil de ser perseguido tendo em vista que tudo tramita em espécie. Mas sabemos que o prefeito tem um ‘laranja’ que tem um patrimônio de mais de 12 lotes no município - que não corresponde a sua renda - e que provavelmente o dinheiro desviado era utilizado nas contas desse laranja para aquisição desses bens”, ressaltou Lemos.

Alguns dos presos, previamente ouvidos na delegacia, ratificaram na manhã de hoje as declarações à delegacia. O prefeito e o secretário de Agricultura, Erotildes José de Jesus, exerceram o direito de ficar em silêncio. Eles serão indiciados pelos crimes de excesso de exação qualificada, associação criminosa, lavagem de dinheiro e crime de licitação.

“Mesmo após o cumprimento das buscas e apreensões, ele [o prefeito] continuou permitindo que essa fraude fosse praticada. A prisão preventiva foi decretada como garantia da ordem pública porque provavelmente o esquema continuaria caso ele permanece solto e chefiando o esquema”, declarou a promotora Luciana Sobral.

Coleta de resíduos

Outro objeto da ação é também suposta irregularidade com a prefeitura e a empresa responsável pela coleta de resíduos sólidos no município. De acordo com a polícia, a empresa foi contratada sem licitação, tendo desvio em mais de um milhão de reais por ano com a venda dos resíduos.

Defesa

A defesa de Valmir de Francisquinho afirma que o prefeito está emocionalmente abalado e nega qualquer irregularidade praticada em sua gestão. Segundo o advogado Evandro Moura, o prefeito afirma que quando assumiu a Prefeitura este já era o formato de gestão do matadouro municipal. “No momento oportuno tudo vai ser esclarecido, inclusive a tramitação dos documentos, a licitação que será deflagrada pelo município e a forma de arrecadação da taxa municipal para uso do matadouro”, afirmou o advogado.