O Ministério Público de Sergipe (MPSE) realizou nesta terça-feira (25) uma audiência para discutir as medidas de contingenciamento adotadas pela Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju (SMS) diante da sazonalidade das síndromes gripais. O encontro, que foi realizado por videoconferência, também contou com a presença de representantes da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e da Sociedade Sergipana de Pediatria (SOSEPE).

Durante a audiência, o MPSE destacou a necessidade urgente de um planejamento eficaz para evitar problemas recorrentes como superlotação nas unidades de pronto atendimento, filas de espera e fechamento de plantões, especialmente nos hospitais municipais. A Promotora de Justiça Alessandra Pedral reforçou que, embora o número de óbitos tenha diminuído em 2024, a ampliação tardia de leitos comprometeu a qualidade da assistência oferecida.

A Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju informou que já está observando um aumento na demanda por atendimentos. A SMS revelou que, a partir de 10 de março, iniciará a ampliação dos serviços, incluindo a expansão da testagem de sintomáticos em 16 unidades de saúde e a disponibilização de testes rápidos em 45 UBSs. Além disso, o Centro de Testagem (Gripário) também começará a operar a partir dessa data, com possibilidade de atendimento aos finais de semana, caso necessário.

Apesar disso, o MPSE cobrou mais definições da SMS em relação à ampliação de leitos no Hospital Nestor Piva e à inclusão de pediatras nas escalas do Gripário e do Hospital Zona Sul. A Promotora Alessandra Pedral enfatizou que, em anos anteriores, esses locais enfrentaram dificuldades para atender à demanda de pacientes, o que gerou longas filas de espera.

O Ministério Público pediu que a gestão municipal adote medidas eficazes para garantir a qualidade da assistência durante o período de sazonalidade, especialmente no atendimento ao público infantil. A Promotora ressaltou que ações eficazes podem minimizar o risco de superlotação e garantir um atendimento adequado à população.

Em decorrência da falta de um plano de contingenciamento detalhado, uma nova audiência foi agendada para o dia 11 de março, com a presença do Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe (Cremese). O objetivo é que a SMS apresente um plano mais detalhado para a gestão da saúde municipal durante o período de alta demanda. Além disso, o MPSE marcará outra reunião para o dia 25 de março, para acompanhar a implementação das medidas pela SES e SMS.

O F5 News entrou em contato com as secretarias de Saúde do Governo de Sergipe e do município de Aracaju em busca de um posicionamento, mas ainda não obteve resposta.