As inscrições para o concurso público de procurador municipal de Aracaju seguem abertas até o dia 6 de dezembro. De acordo com o Edital nº 1, disponibilizado no portal da Prefeitura de Aracaju, a prova objetiva está prevista para acontecer no dia 9 de fevereiro de 2025. O concurso foi anunciado pelo prefeito Edvaldo Nogueira no início deste mês, e era bastante aguardado pelos concurseiros da área jurídica.

Luh Fiuza/Metrópoles

Realizado pela Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplog) e pela pela Procuradoria Geral do Município (PGM), o concurso oferta 10 vagas, além do cadastro reserva, sendo 8 destinadas à ampla concorrência, uma vaga para afrodescendentes e mais uma vaga reservada para pessoas com deficiência.

O concurso será executado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação de Seleção (Cebraspe) e será o segundo certame para procurador municipal de Aracaju. O primeiro aconteceu em 2008, também na gestão do prefeito Edvaldo Nogueira. Para o chefe do executivo, o concurso “é uma iniciativa que gera mais emprego, renda e, acima de tudo, que garante a eficiência do município em benefício dos aracajuanos”.

A Procuradoria-Geral do Município de Aracaju é um órgão essencial para o funcionamento administrativo e jurídico da gestão municipal, desempenhando um papel estratégico na defesa dos interesses da cidade e na garantia da legalidade dos atos administrativos. Sua atuação é fundamental para assegurar que as ações e políticas públicas implementadas pela Prefeitura estejam em conformidade com as normas jurídicas, promovendo eficiência e transparência.

De acordo com o procurador-geral do município, Sidney Amaral Cardoso, a realização do concurso era um anseio dos concurseiros da área jurídica. Ele também ressaltou a importância do certame para reforçar os trabalhos realizados pela PGM.

“Este era um momento muito aguardado e que revela a preocupação do prefeito Edvaldo, como gestor municipal, com a advocacia pública e com a Procuradoria-Geral de Aracaju. No edital lançado constam todas as regras, as matérias do concurso e o cronograma do certame. Foi na gestão anterior do prefeito, em 2008, que o primeiro concurso para procurador municipal foi realizado e, agora, sob a sua condução, realizamos o segundo concurso para a área, o que é uma satisfação muito grande”, enfatizou.