Promover, a nível estadual, a proteção dos consumidores através do intercâmbio de informações sobre a segurança e acidentes de consumo de produtos e serviços, e a disseminação de maiores práticas sobre políticas públicas e regulação de produtos e serviços de consumo. Com esse objetivo foi realizada nesta quinta-feira (06), a primeira reunião para criação da Rede Consumo Seguro e Saúde de Sergipe. O encontro realizado no auditório do Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS), reuniu representantes de órgãos municipais e estaduais ligados à área, a exemplo da Vigilância Sanitária e Procon.

ITPS realiza encontro para criação da Rede Consumo Seguro e Saúde

A importância do tema segurança de produtos/acidentes de consumo levou o Brasil, através do Inmetro, Anvisa, Senacon e Ministério da Saúde, a formarem a Rede Consumo Seguro e Saúde do país (RCSS/BR) e ao mesmo tempo adotarem ações para a criação, em todo o país, das Redes Estaduais de Consumo Seguro e Saúde. O ITPS, órgão vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (Sedetec) e delegado do Inmetro em Sergipe, está à frente da iniciativa e convidou representantes de outros Estados para falar um pouco da experiência com a implantação da rede em suas localidades.

De acordo com o presidente do ITPS, José do Patrocínio, a ação atende a proposta da Organização dos Estados Americanos (OEA) e a Organização Panamericana de Saúde (OPAS) que criaram a rede para o intercâmbio entre os países da América, a fim de discutirem políticas públicas voltadas à segurança de produtos, e consequentemente a defesa e proteção dos consumidores, além do intercâmbio de informações sobre produtos que causaram algum problema de acidente. “Esperamos que os órgãos estaduais  façam adesão à essa iniciativa para que a gente monte uma rede de proteção em todo o país e possamos diminuir a incidência desses acidentes”, destacou ao registrar que os Estados Unidos registram perda anual de US$ 3 milhões com esse tipo de problema.

Na oportunidade, o gerente executivo de Metrologia e Qualidade do ITPS, Miguel Seixas, falou sobre o tema ‘Segurança de Produtos de Consumo e Acidentes de Consumo’. Ele destacou a importância de serem realizadas ações em conjunto para que produtos sem regulamentação sejam comercializados no mercado. “É preciso elaborar regulamentações e aperfeiçoar as regulamentações que já existem, visto que os acidentes de consumo acontecem com produtos que estão regulamentados e com os que não estão e essa cooperação entre os órgãos será fundamental para que a rede comece a operar nos Estados”, enfatizou.  

Convidada para falar sobre a experiência do Instituto de Pesos e Medidas de Minas Gerais (IPEM/MG), Adriane Lacerda destacou como está sendo feita a implantação do projeto. “Temos algumas ações em conjunto com o Procon e com o Ministério Público, tanto na área da qualidade, como na área de Metrologia, inclusive com um movimento das donas de casa, onde a gente já tem uma integração com elas e dentro da competência de cada órgão, a gente procura aproveitar para desenvolver esse trabalho”, divulgou.

Na Bahia, onde a Rede Consumo Seguro e Saúde do Estado já está sendo implantada desde 2010, o representante do Instituto Baiano de Metrologia (Ibametro), Francisco Haroldo, falou sobre sua experiência. “A grande idéia de trabalhar em rede é a de ter uma cooperação entre os organismos, tanto da esfera pública quanto da esfera privada, que tenham interesse na questão da proteção do consumidor e da segurança dos produtos colocados no mercado. Observamos que as operações conjuntas são muito importantes e têm tido um grande sucesso, principalmente na questão das fiscalizações e também na educação para o consumo”, afirmou ao destacar que na última ação, do Dia das Crianças, foram apreendidos em torno de cinco mil produtos irregulares e avaliados cerca de 150 mil brinquedos. “Uma ação de fiscalização tira do mercado produtos perigosos que podem causar lesões aos consumidores e em particular as crianças que são consideradas mais vulneráveis”, reforçou.