Saumíneo Nascimento
15/10/2017 06:24:00
Bancos brasileiros com subsidiárias e/ou dependências no exterior

 

Conforme dados do Banco Central do Brasil, através de sua  Diretoria de Organização do Sistema Financeiro -  Departamento de Organização do Sistema Financeiro, na posição de 31/08/2017, o Brasil estava com 31 bancos brasileiros com subsidiárias e/ou dependências no exterior. Destes fazem parte dos Bancos Públicos Oficiais, 03 Bancos Federais (Banco do Brasil S/A, Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social e Caixa Econômica Federal) e 01 Banco Estadual (Banco do Estado do Rio Grande do Sul).

Esta presença de bancos brasileiros no exterior é composta por 44 agências bancárias, 14 escritórios e 69 subsidiárias, o que revela uma presença quantitativa muito baixa no processo de internacionalização dos bancos brasileiros.

Os bancos brasileiros presentes no exterior são os seguintes: Banco BBM S/A; Banco BMG S/A; Banco Bradesco S/A; Banco BTG Pactual S/A; Banco Daycoval S/A; Banco de Investimentos Credit Suisse (Brasil) S/A; Banco do Brasil S/A; Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A; Banco Fibra S/A; Banco Industrial do Brasil S/A; Banco Indusval S/A; Banco Itaú BBA S/A; Banco Mercantil do Brasil S/A; Banco Mizuho do Brasil S/A; Banco Modal S/A; Banco Morgan Stanley S/A; Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social; Banco Original S/A; Banco Pine S/A; Banco Safra S/A; Banco Santander (Brasil) S/A; Banco Sofisa S/A; Banco Sumitomo Mitsui Brasileiro S/A; Banco Votorantim S/A; Caixa Econômica Federal; China Construction Bank (Brasil) Banco Múltiplo S/A; Deutsche Bank S/A – Banco Alemão; Haitong Banco de Investimentos do Brasil S/A; Itaú Corretora de Valores S/A; Itaú Unibanco Holding S/A e; Itaú Unibanco S/A.

O banco brasileiro com maior presença no exterior é o Banco do Brasil S/A que tem 14 agências bancárias em 14 países diferentes, 7 escritórios em 7 países diferentes, destacando que não há coincidências de escritórios do Banco do Brasil em países que ele tenha agência e mais 13 subsidiárias em 9 países distintos, sendo que neste caso existem subsidiárias em países com possuem agências ou escritórios, a exemplo de Buenos Aires na Argentina, onde o Banco do Brasil S/A tem uma agência bancária e 4 subsidiárias, em George Town nas Ilhas Cayman existe um escritório e uma agência bancária,  Em New York nos Estados Unidos existe 1 escritório e uma agência bancária e, em Londres no Reino Unido existe também 1 escritório e uma agência bancária.

A maior presença de bancos brasileiros no exterior fica em George Town nas Ilhas Cayman com 22 dos 31 bancos brasileiros presentes no exterior, ou seja, 71% dos bancos brasileiros que estão no exterior possuem presença neste famoso paraíso fiscal. Está logica de presença dos bancos brasileiros com representação no exterior estarem em paraísos fiscais fica evidente, pois além das Ilhas Cayman, outros pontos do globo se destacam como Nassau nas Ilhas Bahamas com 5 bancos; Hong Kong com 2 bancos; Luxemburgo com 3 bancos; Hamilton nas Bermudas com 1 banco; Dubai nos Emirados Árabes Unidos com 02 bancos; cidade do Panamá no Panamá com 1 banco e; Tortola nas Ilhas Virgens Britânicas com 1 banco. Com isso verifica-se que a maioria dos Bancos brasileiros que estão no exterior possui algum tipo de representação em paraísos ficais, pois dos 31 bancos presentes no exterior 27 estão presentes em paraísos fiscais (87%).

Em minha visão esta relevante presença de bancos brasileiros em paraísos fiscais (offshore)  é por conta da  importância da regulação bancária, pois países que possuem regulação menos rígida, como é o caso dos paraísos fiscais, favorecem uma maior penetração de bancos estrangeiros, enquanto que mercados com regulações mais rígidas dificultam a presença de bancos internacionais.

Mas para além das questões regulatórias, o refúgio fiscal é de fato, o principal fator de busca de investidores, por isso, a maioria dos Bancos brasileiros abre uma agência, uma representação ou uma subsidiária no exterior, pois possibilita aos seus clientes facilidades na aplicação de capitais estrangeiros, com alíquotas de tributação mais baixas ou até mesmo nulas. Além disso, a proteção da identidade dos proprietários dessas aplicações é maior do que em mercados tradicionais, com garantia de sigilo bancário absoluto.

08/10/2017 06:26:00
The Sveriges Riksbank – O Banco Central da Suécia e o Prêmio Nobel de Economia

Abordarei algumas das características do Banco Central da Suécia, considerando-se que é o Banco Central mais antigo do mundo (começou a operar em 1668) e trezentos anos depois em 1968, instituiu o Prêmio Nobel de Economia em memória de Alfred Nobel.

O Riksbank é o banco central da Suécia e uma autoridade sob o Riksdag, o parlamento sueco. O trabalho do Riksbank implica na emissão de moeda e na garantia de que ela mantenha seu valor ao longo do tempo. Isso é conhecido como política monetária e o objetivo é manter a inflação, isto é, o aumento geral dos preços, em um nível baixo e estável. O Banco também tem a tarefa de garantir que os pagamentos na economia possam ser feitos com segurança e eficiência.

O Riksbank tem o mandato da Riksdag de promover um mecanismo de pagamento seguro e eficiente. Isto significa que o Riksbank deve agir para promover a estabilidade no sistema financeiro sueco como um todo. O mandato também inclui a emissão de notas e moedas. Além disso, o Riksbank fornece um sistema de pagamento eletrônico, o RIX, que lida com pagamentos de grande porte entre bancos e outros atores de forma segura e eficiente.

O Riksbank, atuando na tradição dos Bancos centrais, analisa a estabilidade do sistema financeiro de forma contínua, a fim de detectar, em um estágio inicial, mudanças e vulnerabilidades que possam levar a interrupções. A análise centra-se principalmente nos principais grupos bancários suecos, no funcionamento dos mercados financeiros e na infraestrutura financeira necessária para os pagamentos e os mercados financeiros na Suécia para funcionarem sem problemas. Se ocorrer uma situação de crise, o Riksbank pode, em certas circunstâncias, fornecer ajuda de liquidez temporária aos bancos.

O Riksdag deu ao Riksbank um status independente, lógica de funcionamento dos vários Bancos Centrais. Dessa forma, a Diretoria Executiva do Riksbank toma as decisões de política monetária sem instruções de outras partes. Ao delegar a tarefa de manter a inflação em um nível baixo e estável para o Riksbank, o Riksdag assegurou que a política monetária se baseie numa perspectiva de longo prazo e que haja uma base sólida para a credibilidade da meta de inflação. 

Este Banco Central mais antigo do mundo que apresento neste breve ensaio pertence a um país que tem uma economia relativamente pequena, porém com economia aberta que é altamente afetada pelas ocorrências da economia mundial. 

A eficiência de atuação do Riksbank advém dele participar regularmente em cerca de 180 comitês internacionais e grupos de trabalho. Além disso, o Riksbank também tem contatos diretos com Bancos Centrais em outros países para discutir questões de interesse comum ou para fornecer assistência técnica (assessoria aos Bancos Centrais nas economias emergentes).

O Riksbank é membro do Sistema Europeu de Bancos Centrais (SEBC), participa do Fundo Monetário Internacional (FMI), pois a Suécia coopera estreitamente com os países nórdicos e bálticos e forma um círculo eleitoral conjunto com eles no FMI.  Juntamente com vários outros Bancos Centrais, o Riksbank está envolvido no trabalho do Banco de Compensações  Internacionais (BIS), que prepara e elabora normas e padrões para várias partes do sistema financeiro mundial.  Na Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Riksbank participa em discussões de política econômica com representantes de outros Estados membros.

Esta abordagem que aponto do Riksbank é por conta de sua longa história de Banco Central em que já vivenciou muitos dos problemas que os economistas abordaram, mais cedo ou mais tarde, em trabalhos teóricos. Por conta disso, ocorreram ocasiões em que o Riksbank falhou e às vezes conseguiu resolver os problemas complexos de forma rápida e surpreendente. Mas, para isso, o Riksbank aprendeu com a experiência de outros países, e às vezes a própria ciência econômica conseguiu guiar o caminho da solução requerida.

Este vínculo de atuação direto com a Economia, servindo em alguns momentos como laboratório de experiência, foi o que em minha opinião levou a instituição, quando completou o seu 300º aniversário, a criar o Prêmio Sveriges Riksbank em Ciências Econômicas que foi estabelecido em 1968. Esse prêmio é concedido todos os anos a uma pessoa ou pessoas no campo das ciências econômicas que produziram trabalhos de destacada importância. Assim, a Royal Swedish Academy of Sciences nomeia o vencedor ou vencedores do prêmio de acordo com os mesmos princípios que os do Prêmio Nobel, sendo assim conhecido popularmente como Prêmio Nobel de Economia.

A primeira premiação do Nobel de Economia ocorreu em 1969 e, de lá até o ano passado (2016), foram concedidos 48 prêmios em Ciências Econômicas, sendo que 24 prêmios foram concedidos a apenas um laureado/ano; a primeira mulher e até 2016 única, a receber o prêmio Nobel de Economia foi Elinor Ostrom em 2009; registre-se também que por enquanto, o mais jovem Laureado com o Prêmio Nobel de Economia foi Kenneth J. Arrow que ganhou o prêmio em 1972 com apenas 51 anos, já o de maior idade a ganhar o Prêmio Nobel de Economia foi o russo Leonid Hurwicz em 2007 aos 90 anos. A idade média dos Laureados com o Prêmio Nobel de Economia é de 67 anos.

A peneira para selecionar os laureados é muito rígida, sendo que anualmente a Academia Sueca recebe aproximadamente 300 indicações, cobrindo cerca de 100 candidatos, entre estes o comitê de seleção do prêmio (com cinco a oito membros) analisa estudos especializados dos candidatos mais proeminentes, depois o comitê do prêmio apresenta sua proposta de prêmio à Classe de Ciências Sociais da Academia Sueca sob a forma de um relatório, com uma ampla pesquisa dos principais candidatos que são considerados para um prêmio. Este relatório apresenta os estudos realizados por peritos e com base nesse material, a classe sugere um laureado (ou um Prêmio compartilhado entre dois ou, no máximo, três laureados) regularmente seguindo a proposta da comissão. Finalmente, toda a Academia se encontra para tomar a decisão final de prêmio, geralmente em outubro.

Os campos da pesquisa são variados, citando alguns exemplos: econometria (campo do primeiro prêmio), concedido a Ragnar Frisch (Oslo University) e Jan Tinbergen (The Netherland School Of Economics), equilibrio geral, crescimento econômico, história econômica, alocação ótima de recursos, economia internacional, desenvolvimento econômico, organização industrial, finanças públicas, macroeconomia, microeconomia, teoria dos jogos, economia da informação, etc.

Escrevi esta breve abordagem na véspera da divulgação do laureado de 2017,  neste dia 08; possivelmente muitos irão ler após a divulgação do prêmio, de qualquer forma, fica a contribuição da ligação entre o Banco Central mais antigo do mundo e o Prêmio Nobel de Economia.

01/10/2017 22:34:00
The Bank for International Settlements (BIS) – O Banco dos Bancos Centrais

 

O Banco de Compensações Internacionais (BIS) na sigla em inglês, é uma organização financeira internacional de propriedade de 60 bancos centrais membros, que representam países de todo o mundo e estes países representam cerca de 95% do PIB mundial, ele foi fundado em 17 de maio de 1930. Cabe adiantar que o Banco Central do Brasil é membro associado do BIS. A sua sede fica em Basileia, na Suíça, e tem dois escritórios de representação: na Região Administrativa Especial de Hong Kong da República Popular da China e na Cidade do México.

 

Conforme descrito em seu site, a missão do BIS é servir aos bancos centrais na busca da estabilidade monetária e financeira, promover a cooperação internacional nessas áreas e atuar como banco dos bancos centrais.

 

Os principais objetivos do BIS são: promover a discussão e intercâmbio de experiências e colaborações entre os bancos centrais; apoiar o diálogo com outras autoridades responsáveis ​​pela promoção da estabilidade financeira; realizar pesquisas e análise de políticas sobre questões de relevância para a estabilidade monetária e financeira; atuar como uma contraparte principal para os bancos centrais em suas transações financeiras; atuar como agente ou agente fiduciário em conexão com operações financeiras internacionais; fornecer uma gama de serviços financeiros para apoiar bancos centrais na gestão de suas reservas cambiais e de ouro.

 

Vê-se nestes objetivos apresentados que o BIS é um orientador mundial do sistema bancário e tem relevância nos aspectos que se referem ao posicionamento dos bancos internacionais nos diversos países.

 

O BIS faz um acompanhamento sistemático da estabilidade monetária e financeira dos seus membros e entende que referida estabilidade, é uma condição prévia para o crescimento econômico sustentado e a prosperidade. O BIS também produz estudos de caráter público, nas seguintes bases: análises próprias de questões de estabilidade monetária e financeira; estatísticas bancárias e financeiras internacionais que sustentam a formulação de políticas, a pesquisa acadêmica e o debate público.

 

Conforme explicitado em seu site, os clientes do BIS são bancos centrais e organizações internacionais. Como banco, o BIS não aceita depósitos ou presta serviços financeiros a particulares ou entidades corporativas. O BIS possui  633 funcionários de 61 países que trabalham na sede do Banco na Suíça e nos departamentos do BIS.

 

Importante destacar que a governança do Banco é determinada pelos seus Estatutos, que foram revisados ​​pela última vez em novembro de 2016. A governança e gestão do Banco são conduzidas em três níveis principais:

Assembleia Geral dos bancos centrais membros do BIS; Conselho de Administração do BIS; e Gestão do BIS. Em cada um desses níveis, a governança é exercida e as decisões de gerenciamento são tomadas nas atividades de cooperação do BIS, a análise de políticas em apoio à estabilidade monetária e financeira, operações bancárias e a alocação interna de recursos.

 

Fica sob o comando do BIS a supervisão do Comitê de Supervisão Bancária de Basileia, que é o principal padrão internacional utlizado na regulação e supervisão bancária. Registre-se que conforme descrito pelo BIS, em seu site, vários grupos que fazem parte do Processo de Basileia estabelecem padrões internacionais, que devem ser adotados nacionalmente de acordo com os acordos e processos legais nacionais para se tornar vinculativo.

 

Conforme informado pelo Banco em seu site, o BIS compila e publica dois conjuntos de estatísticas sobre atividades bancárias internacionais - estatísticas bancárias de localização e consolidadas. Os conjuntos são coletados sob os auspícios do Comitê do Sistema Financeiro Global e reportados ao BIS em um país, e não em um banco individual.

 

Para quem estiver interessado em trabalhar no BIS, estão abertas as seguintes vagas: analista de pesquisa para trabalhar no Departamento Monetário e Econômico em Basileia - Suiça – inscrição até 29/10/2017; back officie para trabalhar no BIS em Basileia –Suiça – inscrição até 22/10/2017; chefe de Economia para América Latina e Caribe para trabalhar no Departamento Monetário e Econômico da Cidade do México no México; e desenvolvedor senior para trabalhar nos serviços de gerenciamento de informações em Basiléia – Suiça. Acessem o endereço eletrônico do BIS (www.bis.org) e boa sorte.

24/09/2017 14:32:00
Inter American Development Bank – O Banco Interamericano de Desenvolvimento

Apontar a atuação de Banco Internacionais no Brasil está dentro de uma lógica de entender amplamente a funcionalidade do Sistema Financeiro Brasileiro. Registrando-se que existem teses que revelam que no Brasil, onde há grandes bancos públicos e privados de capital nacional, com amplas redes de agências bancárias e tecnologias sofisticadas de transferência eletrônica de fundos e de gestão de recursos, os bancos estrangeiros enfrentaram uma maior resistência às suas  estratégias concorrenciais de conquista de partes de mercado.

 

Abordarei dessa vez a atuação do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com base em informações disponíveis em seu site. Trata-se de um banco multilateral que tem atuação no Brasil, a sua sede fica em Washington, e no Brasil existe um escritório de representação em Brasília.

 

De acordo com o disposto no site do BID, o Banco trabalha para melhorar a qualidade de vida na América Latina e no Caribe. Segundo o Banco, o foco é ajudar a melhorar a saúde, a educação e a infraestrutura através do apoio financeiro e técnico aos países que trabalham para reduzir a pobreza e a desigualdade. O BID tem como objetivo alcançar o desenvolvimento de forma sustentável e ecológica.

 

O BID foi criado em 1959, sendo atualmente uma importante fonte de financiamento para o desenvolvimento da América Latina e do Caribe. O Banco oferece empréstimos, subsídios e cooperação técnica; e realiza inúmeras pesquisas.  As atuais áreas de intervenção do Banco incluem três desafios de desenvolvimento: inclusão social/equidade, produtividade/inovação e integração económica. Além disso, três temas transversais são trabalhados:  igualdade de gênero, mudança climática/sustentabilidade do meio ambiente, e capacidade institucional do estado/estado de direito.

 

Conforme descrito pelo BID, as suas prioridades são: reduzir a pobreza e as desigualdades sociais; suprir as necessidades dos países pequenos e vulneráveis; promover o desenvolvimento através do setor privado; enfrentar a mudança climática, energia renovável e sustentabilidade ambiental; e promover a cooperação e integração regionais.

 

O Banco possui 2.000 (dois mil) empregados atuando em quatro continentes, com sua sede em Washington – Estados Unidos, com representações em 26 países membros mutuários, reforçando o que já abordei, sendo uma delas no Brasil em Brasília-DF, além de escritórios regionais na Ásia e na Europa. Os 48 países membros estão representados na Diretoria Executiva do Banco.

 

Luis Alberto Moreno é o atual Presidente do BID e assumiu a presidência do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) em outubro de 2005. Nessa posição, desde então preside também a Diretoria Executiva do Banco, da Corporação Interamericana de Investimentos e do Fundo Multilateral de Investimentos.

 

Caso prezado leitor, se você estiver interessado em trabalhar no BID, o Banco disponibiliza a página de carreiras da instituição no seguinte link: http://www.iadb.org/en/careers/careers-at-the-idb,1165.html. Lá é possível encontrar a lista de vagas disponíveis, informações sobre estágios e sobre o Programa Jovens Profissionais e os procedimentos para se candidatar. Conforme informando pelo Banco, além disso, é possível criar e atualizar regularmente um perfil pessoal e enviar informações relevantes (currículo, carta de apresentação, etc.).

 

Do ponto de vista de clientela, os principais mutuários são entes soberanos, países, províncias, estados e municípios, sendo clientes preferenciais os países de renda mais baixa. Além do setor público, o BID também opera com o setor privado, oferecendo opções inovadoras de financiamento, por meio de empréstimos e garantias para empresas privadas e organizações não governamentais. Nesta linha o Banco aprovou no decorrer de 2016 cerca de US$ 9,3 bilhões.

 

O BID também trabalha com doações que são recursos não reembolsáveis fornecidos para programas de cooperação técnica. Conforme o Banco, algumas doações podem ser restituídas ao BID, caso o programa eventualmente obtenha um empréstimo, seja do próprio Banco ou de outra fonte. As doações podem ser financiadas pelos próprios recursos financeiros do BID ou recursos de terceiros. Segundo o BID, dependendo da fonte de financiamento, cada doação possui seus próprios termos e condições.

 

Existem também os subsídios que são recursos não reembolsáveis oferecidos, no caso do BID, a programas de cooperação técnica. Há também financiamento de cooperação técnica de recuperação contingente, que dever ser devolvido somente se o programa obtiver um empréstimo, quer do próprio Banco ou de outra fonte.

 

De acordo com o BID,  os subsídios do Fundo Multilateral de Investimentos (FUMIN) apoiam intervenções específicas de pequena escala que são pioneiras e atuam como um catalisador para reformas mais amplas. O FUMIN é uma importante fonte de subsídios de assistência técnica para o desenvolvimento do setor privado na América Latina e Caribe.

 

O BID informa que dependendo do escopo do projeto proposto, o FUMIN pode fornecer recursos para organizações do setor público e privado. Agências do setor privado devem ser sem fins de lucro e podem incluir organizações não governamentais, associações industriais, câmaras de comércio, etc.

 

Ainda na linha do apoio não reembolsável, o BID possui o Programa de Empreendedorismo Social, que segundo o Banco, proporciona empréstimos e doações a organizações privadas e instituições públicas de desenvolvimento local no estado, província ou município. Os recursos do programa podem ser utilizados para despesas iniciais, assistência técnica, investimentos em construção, aquisição de equipamentos e materiais, capital de giro ou operacional e/ou marketing.

 

Pelo apresentado fica evidenciado que esta é mais uma instituição financeira internacional e multilateral com atuação no Brasil à disposição para apoiar o desenvolvimento econômico e social do país.

17/09/2017 05:28:00
The World Bank – O Banco Mundial no Brasil

A presença de Bancos Internacionais no Brasil deve ser analisada como parte do processo de globalização econômica que busca maior integração entre os países. Neste caminho de apontar possibilidades de maior utilização das ações destas instituições, farei uma breve abordagem descritiva do Banco Mundial e a sua presença e importância para o Brasil.

O conglomerado que forma o Banco Mundial é uma parceria global específica: são cinco instituições que compõem o trabalho para reduzir a pobreza e gerar prosperidade compartilhada nos países em desenvolvimento. O alcance do Banco Mundial é significativo, pois possui 189 países membros; com pessoal trabalhando em 170 países e escritórios em mais de 130 localidades, inclusive no Brasil, que tem um escritório do Banco Mundial em Brasília-DF.

O conglomerado do Banco Mundial é considerado como uma das fontes mais importantes de financiamento e conhecimento para países em desenvolvimento, as cinco instituições do conglomerado são comprometidas com a redução da pobreza, o aumento da prosperidade compartilhada e a promoção do desenvolvimento sustentável.

A missão do Banco Mundial é reduzir em 3% a percentagem de pessoas que vivem com menos de US$ 1,90 por dia em todo o mundo até o ano de 2030 e incentivar o aumento da renda dos 40% mais pobres da população em todos os países.

As cinco instituições que compõem o Grupo do Banco Mundial são as seguintes:

Banco Internacional de Reconstrução e Promoção, que é considerado como o  maior banco de desenvolvimento do mundo, e é conhecido pela sigla em inglês de BIRD, fornece produtos financeiros e recomendações políticas para ajudar os países a reduzir a pobreza e ampliar os benefícios de crescimento sustentável para todas as pessoas.

A Associação Internacional de Desenvolvimento (IDA) na sigla em inglês é a entidade do Banco Mundial que fornece ajuda aos países mais pobres. Fundada em 1960, a IDA busca reduzir a pobreza através de empréstimos (denominados "créditos") e subsídios a programas que contribuam para promover o crescimento econômico, reduzir desigualdades e melhorar as condições de vida da população.

A Corporação Financeira Internacional (IFC), na sigla em inglês, é a principal instituição de desenvolvimento internacional dedicada exclusivamente ao setor privado em países em desenvolvimento. Os produtos e serviços do IFC são utilizados para oferecer soluções de desenvolvimento adaptadas às necessidades do setor privado.

A Agência de Garantia de Investimentos Multilaterais (MIGA), na sigla em inglês, trabalha  emitindo garantias para projetos em países em desenvolvimento membros da entidade, através de fundos fiduciários geridos pela Agência que poderam garantir os financimentos recebidos da Associação Internacional de Desenvolvimento (IDA).

O ICSID completa o conjunto das cinco organizações do Grupo Banco Mundial e, fornece apoio para trabalhos de conciliação e arbitragem de litígios de investimentos internacionais. Neste órgão existe uma equipe com sonselheiros jurídicos que prestam assistência as partes  em audiências de litígios internacionais.

Diante destas possibilidades de atuação do conglomerado que é o Banco Mundial, como está a atuação do Brasil na utilização adequada deste Banco para o benefício de sua sociedade? Abordarei adiante alguns tópicos que se referem ao Brasil.

Conforme dados do Banco Mundial em seu site, no Brasil, um dos exemplos de utilizaçao da ação do Banco Mundial pelo Brasil é o uso da  MIGA - a Agência de Garantia de Investimentos Multilaterais, já descrita anteriormente, com a utilização de  US$ 361 milhões em garantia de um projeto que está apoiando a tornar o sistema de transporte de São Paulo mais confiável, mais seguro e mais resiliente para os desastres naturais. O Projeto de Transporte Sustentável do Estado de São Paulo combina os instrumentos financeiros públicos e privados do Grupo do Banco Mundial, em estreita colaboração com o Governo brasileiro, oferecendo uma solução para as necessidades de investimento do Brasil.

Vale destacar que o Banco Mundial divulgou em 13 de julho de 2017, em Washington, um documento do Conselho de Diretores Executivos do Banco  ratificando a estratégia de parceria para o Brasil. Esta estratégia cobre um período de seis anos (anos fiscais de 2018 a 2023) e orienta o trabalho do Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento (BIRD), da Corporação Financeira Internacional (IFC) e da Agência Multilateral de Garantia de Investimentos (MIGA) no Brasil.

O documento tem como base o Diagnóstico Sistemático de Brasil, com uma análise abrangente do Grupo do Banco Mundial sobre as oportunidades e desafios para o Brasil alcançar a redução da pobreza e a prosperidade compartilhada de forma social e ambientalmente sustentável e é resultado  de extensas consultas com os governos federal e estaduais, setor privado, sociedade civil e especialistas acadêmicos.

De acordo com o documento do Banco Mundial, a estratégia de parceria para o Brasil tem três áreas principais: consolidação fiscal e eficácia de governo; investimento e produtividade do setor privado; e desenvolvimento equitativo e sustentável. Importante destacar a visão do representante do IFC para o Brasil, Hector Gomes Ang, que entende que  “ nos próximos anos, o setor privado desempenhará um papel crucial no apoio ao crescimento do Brasil. O país continuará enfrentando desafios significativos no caminho do desenvolvimento social e econômico sustentável, e uma maneira de ajudar a enfrentá-los, em um momento de restrições fiscais, é mobilizar uma grande quantidade de investimentos de longo prazo em setores-chave da economia. O sucesso que o Brasil terá nesta importante jornada terá como base a parceria entre os setores privado e público".

Outro exemplo de apoio do Banco Mundial no Brasil foi o apoio a um programa de redução da mortalidade infantil no Paraná. De acordo com o Banco Mundial, justamente por fazer parte de um país em desenvolvimento, o Paraná pode se tornar modelo para a América Latina e o mundo. Nos últimos seis anos, o estado conseguiu reduzir em 30% a mortalidade materna e 14% da mortalidade infantil. Esses são os principais resultados de um investimento de R$ 630 milhões, feito em parceria com o Banco Mundial. Os recursos foram aplicados na atenção primária, ambulatórios e hospitais, bem como na capacitação de 47 mil profissionais de saúde.

Mais uma atuação Banco Mundial que alcança o Brasil é o projeto “Paisagens Sustentáveis da Amazônia – Brasil” (PSAM-Brasil) que é parte do Programa “Amazon Sustainable Landscapes” (ASL) do Global Environmental Facility (GEF) que consiste de quatro projetos nacionais (denominados “child projects”), envolvendo Brasil, Colômbia  e Peru,  é um projeto desenhado para fomentar colaborações regionais na pan-Amazônia.

Tem-se também o projeto PSAM-Brasil que congrega mais que uma década de trabalhos de fortalecimento das ações de conservação da biodiversidade, redução das taxas de desmatamento e melhoria dos modos de vida das comunidades amazônicas locais.  O objetivo global do projeto é: expandir a área sob proteção legal e melhorar o manejo de unidades de conservação, e aumentar a área sob restauração e manejo sustentável na Amazônia brasileira.

Estes exemplos que apresentei demonstram que o Banco Mundial efetivamente tem contribuído para o Desenvolvimento do Brasil e podemos e devemos buscar mais apoio da referida instituição para os projetos de desenvolvimento das sociedades locais, entendo que as unidades federativas do Brasil e os principais municípios podem utilizar mais os recursos do Banco Mundial para melhoria das condições de vida das pessoas.

Nesta lógica, podemos inclusive aproveitar a presença de um renomado economista sergipano, na Direção do Banco Mundial, que é o Dr. Otaviano Canuto que atualmente ocupa o cargo de Diretor Executivo na Diretoria Executiva do Grupo do Banco Mundial e suas afiliadas. Ele representa o Brasil, Colômbia, República Dominicana, Equador, Haiti, Panamá, Filipinas, Suriname e Trinidad e Tobago. Ele também é membro do Comitê de Eficácia do Desenvolvimento (CODE) e do Comitê de Orçamento.

Além do Dr. Otaviano Canuto que fica na sede do Banco nos Estados Unidos, as empresas e governos estaduais e municipais podem visitar o Banco Mundial em Brasília e iniciar tratativas de apresentação de projetos para captação de recursos. Assim, usaremos mais os recursos do World Bank.

10/09/2017 12:53:00
The New Development Bank – O Banco dos BRICS

A discussão da internacionalização bancária está inserida no processo de internacionalização dos mercados financeiros e de capitais. Compreender  os diferentes modelos de internacionalização bancária em distintos países ajudará a posicionar o modelo de internacionalização bancária presente no Brasil.

 

Neste sentido farei uma breve análise da importância do Banco dos BRICS (New Development Bank) para a ampliação da internacionalização bancária no Brasil.

 

A idéia da criação do Banco dos BRICS surgiu na quarta Cúpula BRICS em Nova Deli (2012), os líderes do Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul consideraram a possibilidade de criar um novo Banco de Desenvolvimento para mobilizar recursos para projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável nos BRICS e outras economias emergentes , bem como nos países em desenvolvimento.

 

Na quinta cúpula dos BRICS em Durban (2013), os líderes concordaram com a viabilidade de estabelecer o Novo Banco de Desenvolvimento e tomaram a decisão de fazê-lo. Também foi acordado que a contribuição inicial para o Banco deveria ser substancial e suficiente para que ele fosse efetivo no financiamento de infraestrutura.


E finalmente na sexta cúpula BRICS em Fortaleza (2014), os líderes assinaram o Acordo que estabeleceu o Novo Banco de Desenvolvimento (NDB). Na Declaração de Fortaleza, os líderes enfatizaram que o NDB fortalecerá a cooperação entre os BRICS e complementará os esforços das instituições financeiras multilaterais e regionais para o desenvolvimento global, contribuindo assim para compromissos coletivos para alcançar o objetivo de um crescimento forte, sustentável e equilibrado.


O Banco foi criado com um capital inicial autorizado de US$ 100 bilhões e um capital já integralizado (aportado) de US$ 50 bilhões, com participação igual de 20% para cada um dos os membros fundadores. Mas também já existe um Centro Regional de Desenvolvimento do Novo Centro de Desenvolvimento será estabelecido na África do Sul. Em breve todos os países dos BRICS terão uma representação do novo banco internacional em seus países, inclusive o Brasil.


O primeiro e atual Presidente do Banco dos BRICS é o Dr. K.V. Kamath, ele é considerado um dos líderes empresariais mais bem sucedidos e reconhecidos da Índia. Ele começou sua carreira em 1971 com o ICICI, o maior banco do setor privado da Índia. Em 1988, ele se juntou ao Asian Development Bank. Já em 1996 ele retornou para a Índia como Presidente ICICI Bank. O Dr. Kamath é formado em Engenharia Mecânica e tem pós-graduação em administração de empresas no Indian Institute of Management, Ahmedabad.


O Executivo brasileiro que representa o Brasil no Banco dos BRICS é Paulo Nogueira Batista Jr, ele é Vice-Presidente e Diretor de Risco do Novo Banco de Desenvolvimento. Trata-se de um economista brasileiro que já foi Diretor Executivo representando o Brasil e dez outros países no Fundo Monetário Internacional (FMI) de abril de 2007 a junho de 2015 e, antes de ingressar no FMI, ele atuou como Secretário de Assuntos Econômicos no Ministério do Planejamento no Brasil, entre outros cargos.


Vale ressaltar que os membros fundadores (Brasil, Rússia, ìndia, China e África do Sul), reconhecem que são necessárias novas formas de cooperação para o desenvolvimento e para alcançar esses resultados uma nova instituição de desenvolvimento multilaterais seria necessária para somar-se às já existentes, criando uma estrutura para a busca de soluções das necessidades sociais existentes nestes países. Dessa forma, o New Development Bank (NDB) foi concebido por seus membros fundadores, para ser um verdadeiro banco multilateral de desenvolvimento do século XXI, fazendo uso de um novo modelo financeiro que possibilite eficiácia e efetividade em suas ações e, ao mesmo tempo conceba e implemente sistemas, práticas e uma cultura organizacional capaz de responder aos desafios e oportunidades que representa o atual contexto global. Para os países dos BRICS, a criação do New Development Bank é uma forma de expressar o crescente papel dos BRICS e de outras economias emergentes na economia mundial e sua maior disposição para agir de forma independente em questões de governança e desenvolvimento econômico internacional.


Isto está também expresso no documento da Estratégia Geral do Banco para 2017-2021, aprovado em 30 de junho de 2017, pelo Conselho de Governadores (BoG) do Novo Banco de Desenvolvimento. A Estratégia Geral do Banco estabelece como o NDB pretende cumprir seu mandato de mobilizar recursos para projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável nos BRICS e outras economias emergentes e países em desenvolvimento, complementando os esforços atuais das instituições financeiras multilaterais e regionais para crescimento e desenvolvimento global.


Mas haverá espaço para entrada de novos sócios no novo Banco, pois os artigos do acordo de criação do Banco especificam que todos os membros das Nações Unidas podem ser membros do banco, no entanto, a participação das nações do BRICS nunca pode ser inferior a 55% do poder de voto.


O New Development Bank (NDB) já está em funcionamento e durante o primeiro ano do trabalho do NDB, o Banco assinou documentos de cooperação com o Mecanismo de Cooperação Interbancária BRICS, Banco de Desenvolvimento Asiático, Banco de Desenvolvimento da América Latina - CAF, Grupo Banco Mundial, Banco da China, Banco de Comunicações, BNDES, Banco de Construção da China, Banco ICICI, Banco Padrão da África do Sul. Atualmente, existe uma série de acordos de cooperação negociados ou em negociação e o Banco também está aberto para receber sugestões que permitem alcançar o objetivo de atender às necessidades de desenvolvimento dos Estados membros e outros países.


A gestão de recursos humanos do novo Banco está pautada na promoção de um ambiente de trabalho diversificado, construído sobre os pilares da meritocracia e da eficiência. Embora o mérito seja o princípio geral, o NDB dá a devida consideração ao recrutamento de forma diversificada, buscando uma ampla representação dos países membros em todos os níveis. A filosofia de recursos humanos do novo Banco é a de que uma equipe composta por profissionais jovens e qualificados trará idéias novas e novas abordagens, desafiando o status quo. Além disso, o Banco está recrutando pessoal qualificado e experiente para promover profissionais mais jovens que formem o núcleo do Banco no futuro. Eis aí uma grande oportunidade de atividades para jovens executivos que estão chegando ao mercado de trabalho.

 

 

04/09/2017 10:02:00
A Importância da CEPAL para o Brasil

A presença da representação de organismos internacionais nos países é um importante elo de aproveitamento das suas ações em benefício da população local. Nesta lógica irei abordar neste breve ensaio uma das cinco comissões regionais da ONU, a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), que tem como objetivo o estudo e a promoção de políticas para o desenvolvimento da América Latina e do Caribe, especialmente estimulando a cooperação entre os seus países e o resto do mundo, funcionando como um centro de excelência de altos estudos.

A sede da CEPAL fica Santiago no Chile, local em que uma equipe de funcionários mais consultores têm a responsabilidade de desenvolver o Programa de Trabalho do Sistema CEPAL. Desde julho de 2008 a Secretária Executiva da CEPAL é a mexicana Alicia Bárcena. É uma técnica experiente que já desempenhou o cargo de Secretária-Geral Adjunta de Gestão nas Nações Unidas, na sede em Nova York; já atuou como Chefe de Gabinete do então Secretário-Geral das Nações Unidas, Kofi Annan; na CEPAL ocupou o cargo de Secretária Executiva Adjunta; já foi Coordenadora do Programa de Desenvolvimento Sustentável da América Latina e do Caribe do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD); Coordenadora do Projeto Cidadania Ambiental do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA); é Bióloga pela Universidade Autônoma do México, tem Mestrado em Ecologia e Doutorado em Economia pela mesma Universidade.

Conforme dados da entidade, a CEPAL foi fundada em 1948, porém a presença da CEPAL no Brasil só teve início com um acordo de colaboração entre a CEPAL e o BNDES, em outubro de 1952, quando foi criado o Grupo Misto de Estudos CEPAL/BNDES. Em setembro de 1960 foi instalado o Centro de Desenvolvimento Econômico CEPAL/BNDES no Rio de Janeiro, considerado a primeira representação formal da CEPAL no Brasil. Na segunda metade da década de 60 houve desvinculação do programa ao BNDES e, em 1968, foi instalado, ainda no Rio de Janeiro, o Escritório Regional CEPAL/ILPES no Brasil. O Escritório foi transferido para Brasília em 1978, a partir de um acordo entre a CEPAL, o governo brasileiro e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA. Desde então o Escritório no Brasil tem mantido, além do acordo com o IPEA, acordos de cooperação técnica em temas do desenvolvimento  com órgãos da administração federal, destacando o Ministério do Meio Ambiente em estudos sobre o desenvolvimento sustentável,  Ministério da Ciência e Tecnologia, assim como acordos com agências de cooperação e governos de outros países. 

O Escritório da CEPAL no Brasil trabalha divulgando os cursos oferecidos pelo Sistema CEPAL em sua sede no Chile, e em outros países, coordena a realização de cursos de capacitação técnica e treinamento oferecidos no Brasil pela Instituição e dissemina informações sobre suas atividades e publicações. O atual Diretor do Escritório da CEPAL em Brasília é o brasileiro Carlos Mussi. 

Conforme a instituição, o Escritório da CEPAL no Brasil tem mantido, além do acordo com o IPEA, acordos com diversos organismos da administração federal para cooperação técnica, analisando as transformações na economia brasileira, prestando assistência técnica, realizando pesquisas, treinamento de recursos humanos, organização de seminários, intercâmbio de técnicos, bem como apoio a estados e municípios, entidades de classe e universidades. Além desses, outros acordos com agências de cooperação e governos de outros países têm possibilitado a realização de diversos projetos, em temas do desenvolvimento. Atualmente, o Escritório colabora principalmente com os Ministérios do Meio Ambiente e da Ciência, Tecnologia e Inovação em estudos sobre o desenvolvimento sustentável e produtivo.

Diante da atuação proposta pela CEPAL no Brasil, a indagação é “ Porque os Estados e municípios do Brasil usufruem tão pouco das ações que podem ser realizadas pela CEPAL?”  Lembrando ainda que a cooperação técnica é um dos principais instrumentos que conta a CEPAL para executar seu programa de trabalho.

A CEPAL destaca que o  Brasil, pelo seu território, população e participação na economia da América Latina, foi e permanece sendo uma das principais fontes e tema de análise dos relatórios e estudos da entidade.

Mas a minha visão é a de que usufruímos pouco do que poder ser oferecido pela CEPAL, em face da nossa pouca busca e conhecimento das ações da entidade. E isto pode ser verificado pela baixa quantidade de projetos apoiados no Brasil, cujo mais recentes são: geração e integração de banco de dados históricos sobre o clima e de projeções de mudanças climáticas para a gestão de riscos costeiros no estado de Santa Catarina (ano de 2015), contas econômicas ambientais da água como subsídio para políticas públicas e para o monitoramento dos objetivos do desenvolvimento sustentável (2014), e desenvolvimento sustentável do Brasil e a sua integração à América do Sul (2012).

Gestores públicos eis um campo a ser explorado na busca de melhoria da nossa sociedade, os acordos e projetos da CEPAL.

28/08/2017 06:07:00
Brasileiros na Direção de Organismos Internacionais

Brasileiros na Direção de Organismos Internacionais

 

As disputas por cargos em organismos internacionais sempre foram intensas entre os países, pois ter um representante na direção principal de uma entidade que tenha atuação internacional ampla, também revela o prestígio de uma nação e a sua força política perante as demais. A presença de brasileiros no comando de organismos internacionais deve ser um posicionamento estratégico a ser planejado pelo Governo brasileiro de forma permanente, visando demonstrar o protagonismo do Brasil na condução de decisões que influenciam aspectos da vida das pessoas.

Neste ensaio citarei alguns exemplos de brasileiros que hoje comandam organismos internacionais, bem como as possibilidades que temos no futuro de inserir outros brasileiros em posições estratégicas no mundo, dentro de uma lógica geopolítica de posicionamento do país.

Do ponto de vista de comando central, citarei inicialmente a Organização Mundial do Comércio (OMC), que atualmente tem como Diretor Geral, o diplomata brasileiro, Roberto Azevêdo, que é graduado em Engenharia Elétrica pela Universidade de Brasília e depois fez o curso de diplomata pelo Instituto Rio Branco do Ministério das Relações Exteriores do Brasil. A OMC é uma organização internacional que cuida das normas que regem o comércio entre os países. Seu objetivo é garantir que os intercâmbios comerciais se realizem de forma mais fluída, previsível e livre. A sede da OMC fica em Genebra na Suiça, foi criada em 1995 e possui 164 países como membros. O brasileiro Roberto Azevêdo é o sexto Diretor Geral da OMC e foi nomeado para um mandato de quatro anos a partir de 1º de setembro de 2013, em fevereiro de 2017, os membros da OMC acordaram em renovar o mandato em mais quatro anos, iniciando-se a partir de 1º de setembro de 2017.

Outro importante organismo internacional que tem um brasileiro no comando é a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), que tem como Diretor Geral, o Prof. Dr. José Graziano da Silva, que é Professor da Universidade Estadual de Campinas-SP e possui formação em engenharia agronômica pela Universidade de São Paulo, onde também possui mestrado em sociologia e economia rural pela Universidade de São Paulo, tem Doutorando em economia pela UNICAMP e Pós-Doutorado na Universidade da California. Ele foi eleito Diretor Geral da FAO em 26 de junho de 2011 para um mandato de três anos e meio e  que foi renovado para um segundo mandato de quatro anos de 1º de agosto de 2015 a 31 de julho de 2019.

A FAO tem como objetivo principal a busca pela segurança alimentar para a população mundial e o asseguramento de que as pessoas tenham acesso a alimentos de boa qualidade e que isso permita que elas levem uma vida ativa e saudável. É um organismo internacional que trabalha para a erradicação da fome, da insegurança alimentar, da eliminação da pobreza e busca o impulso do progresso econômico e social para todos, também prima pela utilização sustentável dos recursos naturais.   A FAO possui 194 países membros e sua sede fica em Roma na Itália.

A Organização Internacional do Café (OIC) é mais um organismo internacional comandado por um brasileiro, José Daster Sette que assumiu como Diretor Executivo da OIC em maio de 2017, que é formado em Administração pela Yale University e tem mestrado em Administração de Empresas pela American University.

A Organização Internacional do Café (OIC) é o principal organismo intergovernamental a serviço do café, congregando Governos exportadores e importadores para, mediante cooperação internacional, enfrentar os desafios com que o café se depara no mundo todo. Seus Governos-Membros representam 98% da produção mundial de café e mais de 83% do consumo mundial. É uma entidade fundada em 1963 e tem sua sede em Londres – Inglaterra.

Estes três exemplos de brasileiros na direção de importantes organismos internacionais revelam a importância do Brasil no cenário mundial e as suas possibilidades de influência em decisões que impactam em diferentes ramos as nações. Temos outros brasileiros em posições estratégicas em organismos internacionais, a exemplo de Paulo Vanucchi na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) e, o embaixador Gilberto Vergne Saboia, na Comissão de Direito Internacional da ONU e também diversos outros cargos intermediários nas várias entidades internacionais. Vale registrar que o nosso ex-embaixador Rubens Ricupero já exerceu o cargo de Secretário Geral da Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento (UNCTAD).

Imagino que o Brasil um dia terá o comando da Organização das Nações Unidas (ONU), estivemos bem perto disso, com o nosso Sérgio Vieira de Melo, diplomata brasileiro que era funcionário da entidade e morreu aos 55 anos em Bagdá na Iraque. O Brasil comandar a ONU seria um marco estratégico para a nossa posição geopolítica no mundo.

22/08/2017 16:21:00
O Brasil e as Missões de Paz

Conforme informações do Ministério da Defesa, em diferentes regiões do mundo, uma força militar de aproximadamente 100 mil capacetes azuis, cujas missões são lideradas pelo Departamento de Operações de Manutenção da Paz das Nações Unidas (DPKO), atua para resolver conflitos da melhor forma possível e por vias pacíficas. Deste quantitativo, até outubro de 2017, cerca de 1.200 brasileiros, dentre militares das Forças Armadas e Policiais, contribuem para promover ou manter a paz em regiões de conflito.

Este Departamento de Paz das Nações Unidas conta com a colaboração de 124 países que cedem militares para as referidas missões de paz e, segundo dados do DPKO, atualmente eles tem como força de trabalho no campo a seguinte composição: 83.499 soldados e observadores militares em serviço, 12.494 funcionários da polícia; 5.043 pessoal civil internacional; 10.276 funcionários civis locais e mais 1.599 Voluntários das Nações Unidas.

Cabe destacar que a Organização das Nações Unidas (ONU) não tem a sua própria força militar, depende portanto das contribuições dos Estados-Membros, pois além de manter a paz e a segurança, as forças de paz são responsáveis cada vez mais por ajudar nos processos políticos, reforma dos sistemas de justiça, formação das forças responsáveis pela aplicação da lei e da polícia, o desarmamento e reintegração de ex-combatentes, bem como no apoio ao regresso das pessoas deslocadas internamente e refugiados.

Cabe registrar que o sucesso das operações de manutenção de paz das Nações Unidas nunca é garantido, pois convive-se constantemente com ambientes inóspitos do ponto de vista físico e político. No entanto, o legado apresentado durante 60 anos de existência do Departamento é da construção de um histórico de sucessos comprovados, incluindo a obtenção do Prêmio Nobel da Paz.

Ainda segundo o Ministério da Defesa, a participação do Brasil em Operações de Manutenção de Paz remonta a datas anteriores à criação da Organização das Nações Unidas (ONU). De fato, mesmo não fazendo parte da Liga das Nações desde 1926, o Brasil teve papel fundamental, na década de 30, na mediação no “Conflito de Letícia”, entre Colômbia e Peru.

Dados do Ministério da Defesa apontam que o Brasil já enviou cerca de 50 mil militares ao exterior, sendo que na atualidade temos tropas nas missões de paz do Haiti e do Líbano, também temos militares como integrantes nas missões do Chipre, República Centro-Africana, Guiné-Bissau, Saara Ocidental, Sudão e Sudão do Sul.

Como infelizmente ainda existem muito lugares dilacerados por conflitos e que clamam por paz, entendo que é relevante esta atuação do Brasil na busca da manutenção da paz pelo mundo, numa lógica de que seja possível convivermos em um ambiente de paz duradoura.

 

Colunista Saumíneo Nascimento
Saumíneo Nascimento
Saumíneo Nascimento é Economista, Mestre e Doutor em Geografia, tem Pós-Doutorado em Ciência da Propriedade Intelectual pela UFS, membro do Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe, da Associação Brasileira de Relações Internacionais e da Academia Nacional de Economia.

 

O conteúdo desta publicação é de responsabilidade do colunista.

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