PT registra candidatura de Lula à presidência da República | F5 News - Sergipe Atualizado

Eleições 2018
PT registra candidatura de Lula à presidência da República
O pedido de registro de candidatura não garante automaticamente ao candidato o direito de disputar o pleito
Política | Por Agência Brasil 15/08/2018 17h46 - Atualizado em 15/08/2018 18h06


O PT registrou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República nas eleições de outubro. O vice da chapa é o ex-ministro Fernando Haddad.
Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba desde 7 de abril em função da condenação a 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro na ação penal do caso do triplex do Guarujá (SP). 

Em tese, o ex-presidente estaria enquadrado no artigo da Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura de condenados por órgãos colegiados, como é caso de Lula. No entanto, o pedido de registro e a possível inelegibilidade precisam ser analisados pelo TSE. O pedido funciona como o primeiro passo para que a Justiça Eleitoral analise o caso. 

Rito 

O pedido de registro de candidatura, cujo prazo para apresentação no TSE termina às 19h, não garante automaticamente ao candidato o direito de disputar o pleito. 

Com fim do prazo, o tribunal vai publicar um edital para dar publicidade aos registros. Após a publicação, o Ministério Público Eleitoral (MPE), partidos e coligações poderão impugnar as candidaturas, alegando que candidato não poderá disputar as eleições em função de alguma inelegibilidade prevista na Lei da Ficha Limpa. 

Após o eventual pedido de impugnação, o ministro relator do pedido vai decidir se o registro será aceito ou não. O prazo para decisão é 17 de setembro. 

Mais Notícias de Política
Jefferson Rudy/Agência Senado
19/04/2024  20h29 Laércio discursa sobre suas ações em defesa das micro empresas
Setor de serviços que reúnem mais de 18 milhões de negócios
Igor Matias
19/04/2024  16h19 Justiça decreta cassação do prefeito de Santo Amaro por compra de votos
O processo também determinou a inelegibilidade até as eleições de 2028
Jefferson Rudy/Agência Senado
17/04/2024  20h10 Laércio destaca a importância do ensino técnico profissional
Senador fez suas observações no bojo da discussão do Novo Ensino Médio
Comissão Estadual da Verdade
17/04/2024  10h29 Morre Milton Coelho, militante histórico do PCB em Sergipe
Causa da morte não foi divulgada. Velório está sendo realizado no Centro de Aracaju
Agência Brasil
16/04/2024  20h26 Senado aprova PEC sobre criminalização da posse de drogas
Medida inclui na Constituição distinção entre traficante e usuário

F5 News Copyright © 2010-2024 F5 News - Sergipe Atualizado