PEN desiste de liminar no Supremo para impedir prisão em 2ª instância
Política 25/04/2018 15:26 - Atualizado em 25/04/2018 15:41

O PEN apresentou hoje (25) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de desistência da liminar na qual pediu que a Corte garanta, monocraticamente, a liberdade de condenados que ainda possam recorrer às cortes superiores. Para ter validade, a desistência precisa ser homologada pelo relator do caso, ministro Marco Aurélio.

A ação pretende rever a decisão do STF, tomada em 2016, que autoriza a prisão após o fim dos recursos na segunda instância. Dessa forma, seria derrubado o resultado do julgamento que negou o habeas corpus para evitar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Ao justificar a desistência, o partido alega que o pedido de liminar é “inoportuno na atual quadra dos acontecimentos”, além de concordar com o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a revisão do entendimento.

No dia 5 deste mês, horas depois de o STF negar um habeas corpus preventivo ao ex-presidente Lula, o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, que representava o PEN, entrou com novo pedido de liminar em nome do partido. No entanto, Castro foi destituído pelo presidente do partido, Adilson Barroso, e os novos advogados entraram com o pedido de desistência.

No início do mês, em entrevista à Agência Brasil, Adilson disse que buscará desistir de “tudo que for possível” na ação. “Não quero mais essa compreensão de que estamos salvando o Lula, porque nós somos de direita conservadora, e isso não faria sentido”, declarou.

Fonte: Agência Brasil

 

Mais Notícias de Política
24/09/2018 14:18 Temer vai procurar sucessor para fazer reforma da Previdência este ano
O presidente está no Estados Unidos, onde participa da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU)
24/09/2018 12:11 Prazo para requerer segunda via de título termina esta semana
Eleitores também podem votar com outros documentos
23/09/2018 11:01 TSE disponibilizará aplicativo que mostra apuração em tempo real
Ferramenta foi sucesso em 2014 e este ano se chamará Resultados 2018
21/09/2018 13:33 Disputa pelo Governo de SE vai para o segundo turno, indica Ibope
Belivaldo Chagas cresce e empata tecnicamente com Valadares Filho
21/09/2018 11:00 Gilvaní Santos defende que trabalhadores assumam o controle do Estado
Candidata do PSTU é a última a ser sabatinada pelo portal F5 News