Estão suspensas, por determinação do Juízo da 2ª Vara Criminal de Aracaju, todas as ações penais relacionadas à operação Caça-Fantasmas, que descobriu um suposto esquema de contratações irregulares de comissionados durante a última gestão de João Alves Filho na Prefeitura de Aracaju.  

Foto: Pedro Leite/Arquivo PMA

A suspensão dos 14 processos foi deferida pelo juiz Alexandre Magno Oliveira Lins depois que a defesa do ex-prefeito ingressou com um Incidente de Insanidade Mental pedindo a retirada do nome de João Alves dos processos a partir da comprovação de que ele já estava acometido pela doença de Alzheimer quando ainda respondia pela administração municipal da capital sergipana, em 2015.

Após esta manobra jurídica, em agosto do ano passado, João Alves teve o nome desmembrado de todos os processos por determinação do mesmo magistrado que estabeleceu a formação de novos autos em relação às denúncias contra o ex-prefeito. O prazo para julgamento do incidente expirou no dia 11 de janeiro, mas um novo prazo foi estabelecido para 19 de fevereiro de 2019.

Até lá, os procedimentos das ações criminais seguem interrompidos, conforme a recomendação do titular da 2º Vara. O processo relacionado à sanidade mental do ex-prefeito tramita em segredo de Justiça, mas a defesa terá que provar por meio de atestado pericial médico se o acusado possui faculdade de compreensão entre o certo e o errado para que com isso seja censurado, ou sofra juízo de culpabilidade.

Se for declarado inimputável, João Alves – que atualmente passa a maior parte do tempo com a família em Brasília, onde realiza o tratamento contra a doença degenerativa -, poderá ser absolvido das acusações de peculato, organização criminosa e crime contra a paz pública.

Segundo as investigações do Ministério Público do Estado (MPE), o grupo liderado pelo ex-prefeito teria provocado um rombo superior a R$ 1,2 milhão aos cofres do Município através da contratação de servidores em cargos de comissão que “seriam fantasmas e não prestariam qualquer tipo de serviço público como contraprestação a remunerações recebidas” entre os anos de 2013 e 2016.

Além de João Alves, foram denunciados pelo Ministério Público sua irmã Marlene Alves Calumby, que foi secretária municipal de Governo e aparece como ré em 13 ações penais. Ela foi arrolada junto com outros 58 réus em 12 processos pelo crime de peculato. Entre eles, estão o ex-vice-prefeito José Carlos Machado (réu em cinco ações), o ex-vereador Juvêncio Oliveira (então secretário municipal de Articulação Política e réu em duas ações), e o ex-vereador Agamenon Sobral (réu em uma ação e preso em 2016 durante a 'Operação Indenizar-se', da Polícia Civil).

A 13ª ação apura o crime de formação de quadrilha e tem oito réus, incluindo Marlene, Juvêncio, Machado, Agamenon, o ex-secretário Sérgio Costa Viana (atual superintendente do Hemose) e a jornalista Ana Alves, filha do ex-prefeito, que chegou a ficar presa por oito dias, em dezembro de 2017, acusada de atrapalhar as investigações do MP e orientar o depoimento de testemunhas de um dos processos.

Os processos, instaurados na 2ª Vara Criminal, ainda estão na fase de instrução criminal, com depoimentos, análises de provas e juntadas de documentos.

*Com informações do Jornal do Dia.