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Cotidiano / Justiça
20/04/2017 07:40:00- Atualizado em 21/04/2017 10:37:22
Babel: 14 pessoas são indiciadas por suposta fraude em contratos do lixo

Por F5 News

Catorze pessoas foram indiciadas pela Polícia Civil acusadas de participar de um esquema de fraude nos contratos celebrados entre a Prefeitura de Aracaju e a empresa Torre para prestação dos serviços de limpeza pública. O inquérito foi encaminhado ao Poder Judiciário e divulgado nesta quinta-feira (20).

Veja a relação dos acusados: Mendonça Prado, presidente afastado da Emsurb; Alexsandro dos Santos (dirigente do Sindilimp), José Antônio Torres Neto (dono da Torre), José Carlos Dias da Silva (gerente de contratos da Torre), José da Silva Araujo Silva (gerente geral da Torre), José Reinaldo de Souza (Diretor de Limpeza da Emsurb), José Roberto Gomes do Carmo (gerente operacional da Emsurb - licenciado), Júlio César Flores (ex-presidente da Emsurb), Lucimara Dantas Passos (ex-vereadora e ex-presidente da Emsurb), Márcia Zylberman (assessora de planejamento da Emsurb - afastada), Rayvanderson Fernandes dos Santos - Montanha - (presidente do Sindilimp), Rosenice Figueiredo Machado (procuradora chefe da Emsurb - afastada), Soraya Machado Torre(sócia proprietária da Torre) e Sylvia Emilia Cardoso Barreto (presidente da comissão de licitação da Emsurb).

No inquérito do Departamento de Crimes contra a Ordem Tributária e Administração Pública (Deotap), os investigados são denunciados pelos crimes de estelionato majorado, formação de quadrilha e fraude em concorrência. De acordo com a denúncia, o esquema causou um prejuízo da ordem de R$ 15 milhões aos cofres públicos. 

Segundo os investigadores, o contrato assinado em 2010, na gestão anterior de Edvaldo Nogueira (PCdoB), foi superfaturado por meio de uma fraude na medição do lixo coletado a partir de agosto de 2013 com um "aumento inexplicável". 

No período, a coleta do lixo domiciliar passou de 15 mil toneladas para 23 mil mensais, enquanto o entulho coletado caiu de 11 mil para 6 mil toneladas. O Deotap concluiu que a Torre cobrou pela coleta de lixo domiciliar no lugar de entulho. O valor pago pelo lixo residencial é o dobro do pago pelos entulhos. 

O inquérito também identificou que a concorrência emergencial realizada pela prefeitura em Aracaju, em março deste ano, teria sido direcionada para que a Torre fosse a ganhadora de um dos lotes e voltasse a assumir a coleta do lixo na capital. A empresa chegou a operar por dois dias, mas o contrato foi suspenso pela justiça. 

A Prefeitura de Aracaju e a Torre negam qualquer irregularidade nos contratos. 

F5 News entrou em contato com os outros indiciados. Lucimara Passos afirmou que não teve acesso ao inquérito. "Não sei nem do que me acusaram", disse.

Em nota, o Sindelimp afirma que "sempre agiu dentro da Lei no relacionamento com as empresas responsáveis pela limpeza urbana, seja a antiga operadora do serviço ou a atual, inclusive notificando-as sobre todas as paralisações e greves ocorridas nesse período. O tratamento por parte do sindicato sempre foi de equidade com ambas, e sempre cumprindo o que lhe é de prerrogativa de função: defender o interesse dos agentes de limpeza. A presença do nome do presidente do Sindelimp na lista de indiciados da Operação Babel não preocupa o sindicato, que entende ser uma interpretação dos delegados e essa posição precisa ser respeitada. No entanto, o Sindelimp confia na justiça e tão logo a situação será resolvida. No caso de Alexsandro do Santos, também citado na lista de indiciados, o mesmo não é dirigente do Sindelimp. Alexsandro é estudante do curso de direito e acompanha os advogados do Sindelimp nas audiências, além de prestar apoio em algumas mobilizações, por vezes dando entrevista em nome do sindicato".

Mendonça Prado não atendeu as ligações. Os demais não foram localizados até a última atualização desta notícia. 

 

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