Saumíneo Nascimento
04/09/2017 10:02:00
A Importância da CEPAL para o Brasil

A presença da representação de organismos internacionais nos países é um importante elo de aproveitamento das suas ações em benefício da população local. Nesta lógica irei abordar neste breve ensaio uma das cinco comissões regionais da ONU, a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), que tem como objetivo o estudo e a promoção de políticas para o desenvolvimento da América Latina e do Caribe, especialmente estimulando a cooperação entre os seus países e o resto do mundo, funcionando como um centro de excelência de altos estudos.

A sede da CEPAL fica Santiago no Chile, local em que uma equipe de funcionários mais consultores têm a responsabilidade de desenvolver o Programa de Trabalho do Sistema CEPAL. Desde julho de 2008 a Secretária Executiva da CEPAL é a mexicana Alicia Bárcena. É uma técnica experiente que já desempenhou o cargo de Secretária-Geral Adjunta de Gestão nas Nações Unidas, na sede em Nova York; já atuou como Chefe de Gabinete do então Secretário-Geral das Nações Unidas, Kofi Annan; na CEPAL ocupou o cargo de Secretária Executiva Adjunta; já foi Coordenadora do Programa de Desenvolvimento Sustentável da América Latina e do Caribe do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD); Coordenadora do Projeto Cidadania Ambiental do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA); é Bióloga pela Universidade Autônoma do México, tem Mestrado em Ecologia e Doutorado em Economia pela mesma Universidade.

Conforme dados da entidade, a CEPAL foi fundada em 1948, porém a presença da CEPAL no Brasil só teve início com um acordo de colaboração entre a CEPAL e o BNDES, em outubro de 1952, quando foi criado o Grupo Misto de Estudos CEPAL/BNDES. Em setembro de 1960 foi instalado o Centro de Desenvolvimento Econômico CEPAL/BNDES no Rio de Janeiro, considerado a primeira representação formal da CEPAL no Brasil. Na segunda metade da década de 60 houve desvinculação do programa ao BNDES e, em 1968, foi instalado, ainda no Rio de Janeiro, o Escritório Regional CEPAL/ILPES no Brasil. O Escritório foi transferido para Brasília em 1978, a partir de um acordo entre a CEPAL, o governo brasileiro e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA. Desde então o Escritório no Brasil tem mantido, além do acordo com o IPEA, acordos de cooperação técnica em temas do desenvolvimento  com órgãos da administração federal, destacando o Ministério do Meio Ambiente em estudos sobre o desenvolvimento sustentável,  Ministério da Ciência e Tecnologia, assim como acordos com agências de cooperação e governos de outros países. 

O Escritório da CEPAL no Brasil trabalha divulgando os cursos oferecidos pelo Sistema CEPAL em sua sede no Chile, e em outros países, coordena a realização de cursos de capacitação técnica e treinamento oferecidos no Brasil pela Instituição e dissemina informações sobre suas atividades e publicações. O atual Diretor do Escritório da CEPAL em Brasília é o brasileiro Carlos Mussi. 

Conforme a instituição, o Escritório da CEPAL no Brasil tem mantido, além do acordo com o IPEA, acordos com diversos organismos da administração federal para cooperação técnica, analisando as transformações na economia brasileira, prestando assistência técnica, realizando pesquisas, treinamento de recursos humanos, organização de seminários, intercâmbio de técnicos, bem como apoio a estados e municípios, entidades de classe e universidades. Além desses, outros acordos com agências de cooperação e governos de outros países têm possibilitado a realização de diversos projetos, em temas do desenvolvimento. Atualmente, o Escritório colabora principalmente com os Ministérios do Meio Ambiente e da Ciência, Tecnologia e Inovação em estudos sobre o desenvolvimento sustentável e produtivo.

Diante da atuação proposta pela CEPAL no Brasil, a indagação é “ Porque os Estados e municípios do Brasil usufruem tão pouco das ações que podem ser realizadas pela CEPAL?”  Lembrando ainda que a cooperação técnica é um dos principais instrumentos que conta a CEPAL para executar seu programa de trabalho.

A CEPAL destaca que o  Brasil, pelo seu território, população e participação na economia da América Latina, foi e permanece sendo uma das principais fontes e tema de análise dos relatórios e estudos da entidade.

Mas a minha visão é a de que usufruímos pouco do que poder ser oferecido pela CEPAL, em face da nossa pouca busca e conhecimento das ações da entidade. E isto pode ser verificado pela baixa quantidade de projetos apoiados no Brasil, cujo mais recentes são: geração e integração de banco de dados históricos sobre o clima e de projeções de mudanças climáticas para a gestão de riscos costeiros no estado de Santa Catarina (ano de 2015), contas econômicas ambientais da água como subsídio para políticas públicas e para o monitoramento dos objetivos do desenvolvimento sustentável (2014), e desenvolvimento sustentável do Brasil e a sua integração à América do Sul (2012).

Gestores públicos eis um campo a ser explorado na busca de melhoria da nossa sociedade, os acordos e projetos da CEPAL.

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Saumíneo Nascimento
Saumíneo Nascimento é Economista, Mestre e Doutor em Geografia, tem Pós-Doutorado em Ciência da Propriedade Intelectual pela UFS, membro do Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe, da Associação Brasileira de Relações Internacionais e da Academia Nacional de Economia.

 

O conteúdo desta publicação é de responsabilidade do colunista.

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