Donos de postos buscam redução de ICMS em 12% para o GNV
Sefaz diz que estudos para incentivar redução do preço ao consumidor estão em conclusão Economia | Por Fernanda Araujo 19/07/2019 16h55 - Atualizado em 19/07/2019 17h52Donos de postos de combustíveis buscam a ampliação do decreto que reduziu a alíquota do ICMS sobre o Gás Natural. Após o Governo de Sergipe anunciar a medida para as indústrias, no intuito de atrair empreendedores na produção do produto para o estado, os empresários solicitaram que essa redução também chegue ao consumidor comum.
Em um requerimento enviado na quinta-feira (18) à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Sergipe (Sindpese) solicita uma redução na alíquota do ICMS de 18% para 12% no GNV, medida que teve abrangência apenas para o Gás Natural Industrial.
O decreto, publicado no dia 5 de julho, reduz a base de cálculo do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do gás natural, resultando na diminuição de 18% para 12% da carga tributária, para as operações que destinem esse produto a indústrias integrantes do Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial (PSDI), bem como para as indústrias que venham a se instalar em Sergipe; além da diferenciação do ICMS, com dispensa de pagamento sobre as operações da Sergás destinadas às indústrias do PSDI, entre outras medidas.
O gás natural vendido no estado é considerado um dos mais caros do país atualmente e já foi alvo de críticas, sendo apontado como um dos motivos para a saída de empresas e fábricas no estado. A Sergipe Gás (Sergas), em entrevista ao F5 News em maio, negou que a entidade praticasse a maior tarifa de gás natural do Brasil e afirmou pretender aumentar a competitividade do preço. Com as ações do governo, há uma perspectiva de possível redução no preço final do metro cúbico do gás natural numa margem entre 14% e 20%.
O documento foi enviado à Superintendência da Divisão de Combustíveis da Sefaz. Além disso, também foi solicitada uma reunião com o secretário da Fazenda, Marco Antônio Queiroz, para esse alinhamento. O sindicato acredita na definição sobre a reunião nos próximos dias. A demanda também é cobrada pela classe taxista.
Segundo a Sefaz, apesar da política de preço dos combustíveis, especialmente o GNV, ser determinada especificamente pelo Governo Federal e pela Petrobras, o governo do Estado já avalia a possibilidade de incentivar a redução do preço final do combustível ao consumidor. O estudo, conforme a pasta, está em fase de conclusão.
"Dentro de uma colaboração, de um esforço do Estado, o governador demandou que fizessem estudos para reduzir a carga tributária. O governador já havia demandado para a Sefaz estudos em relação ao consumo de gás para saber o que pode ser feito para incentivar a redução do custo, assim como feito para as indústrias e que em função disso houve essa redução de 18 a 12% da aliquota do ICMS", ressaltou a assessoria da pasta.
Foto: Saullo Hipolito
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